Transcrição dos documentos: organização para acelerar os prazos junto aos Comunes

O Escritório de Advocacia Boschetti tem o prazer de anunciar uma importante notícia para todos os clientes que estão com seus processos em andamento para o reconhecimento da cidadania italiana iure sanguinis junto ao nosso escritório.

Nos últimos tempos, especialmente no pós-pandemia, o número de processos relativos ao reconhecimento da cidadania italiana cresceu exponencialmente, e nosso escritório seguiu a mesma sorte, tendo um crescimento muito substancial de trabalho.

Esse crescimento atingiu um novo ápice após a decisão do Tribunal de Cassação em agosto de 2022, o qual declarou de uma vez por todas a improcedência da tese da grande naturalização brasileira, que amedrontava os milhões de descendentes de italianos no Brasil há mais de três anos.

O Brasil é um país bastante miscigenado e grande parte da população têm descendência europeia. São 30 milhões de origem italiana. O alto número faz com que o país tenha uma grande quantidade de obtenções de cidadania italiana todos os anos.

Prazos para transcrição dos documentos no Comune

A transcrição consiste em um procedimento administrativo que tem por objeto a inscrição nos registros públicos italianos do requerente e da sentença que reconheceu a cidadania italiana do requerente, sendo  fundamental, pois é um pré-requisito para o pedido da carteira de identidade e do passaporte italiano.

O crescimento exponencial de processos desde 2020 levou a um acúmulo inexorável de sentenças e práticas de transcrição a serem realizadas nos Comunes dos antepassados ​​italianos.

Por outro lado, porém, os Comunes, com a grande demanda de práticas de transcrição de documentos de estado civil de descendentes italianos, estenderam inevitavelmente os prazos para a realização das transcrições, aumentando seu desserviço, muitas vezes nem respondendo aos nossos telefonemas ou e-mails. Muitos clientes iniciaram a reclamar com o escritório – com razão -, porque a inadequação da administração pública italiana não pode prejudicar o cidadão. Nós mesmos ficamos incomodados com os atrasos e o comportamento obstrutivo dos Comunes, porque compartilhamos do mesmo desejo do cliente, e por isso não estamos satisfeitos com a sentença favorável e não ficamos satisfeitos até que o cliente nos envie sua foto com seu passaporte italiano!

Organização para acelerar a transcrição dos documentos

O Studio Legale Boschetti, como forma de enfrentar esses problemas, reorganizou os procedimentos internos, entre eles, realizar uma reunião semanal todas as segundas-feiras para monitorar o status das transcrições, às quais decidimos dar prioridade máxima. Além disso, o Avvocato Boschetti decidiu ampliar sua estrutura, contratando uma advogada brasileira muito capacitada para tratar especificamente das transcrições. De igual maneira, para algumas práticas, contratamos uma excelente consultora (também brasileira) que atua externamente, mas em estreito contato e sinergia com o Escritório, a qual é especializada justamente nas transcrições relativas a casos de cidadania italiana iure sanguinis.

Ao mesmo tempo, percebemos que uma estratégia mais agressiva e estruturada precisava ser implementada, de modo que nossas ligações ficassem mais consistentes em número e mais rígidas em conteúdo. Começamos, então, em nossas comunicações aos Comunes, a afirmar que, caso a transcrição não ocorra em prazo curto e peremptório, os clientes poderão prosseguir pelas vias legais com a sentença de cumprimento perante o Tribunal Administrativo Regional do Lazio, que tem como função obrigar a Administração Pública a concluir o processo de transcrição. Além disso, este é um instrumento que tem um forte efeito de pressão e, em um precedente que tomamos como referência, levou o Comune inadimplente a transcrever os documentos em apenas 2 semanas após a apresentação do processo! Não obstante tais providências, temos também outros dois casos nos quais estamos instaurando dois processos de indenização por danos morais contra os Comunes responsáveis ​​por dois casos de transcrição que já dura mais de um ano! Importante ressaltar também, que iniciamos a propor tais medidas aos nossos clientes com casos em que o pedido de transcrição, com o envio dos documentos, ocorreu há pelo menos 6 meses.

Assim, em resumo, implementamos: reuniões semanais apenas para transcrições, contratação de uma nova advogada brasileira dedicada exclusivamente às transcrições, colaboração externa com outra consultora brasileira especialista em transcrições, alteração da gravidade das advertências e aumento do número de contatos telefônicos, apresentação da sentença de cumprimento de perante o Tribunal Administrativo Regional do Lácio ou a ação de indenização perante o Tribunal Ordinário em casos com transcrição omissa ou que estão aguardando a mais de 6 meses. Gostaríamos de esclarecer que a atividade realizada há um mês não pode ser definida apenas como um mutirão realizado para os casos mais antigos, pois este é um termo que está associado a uma atividade realizada excepcionalmente ou periodicamente. Em vez disso, nossa estratégia será perpétua! Por isso, continuaremos trabalhando desta maneira, com foco nas transcrições, bem como para melhorar nossos resultados, pois como está escrito em nossa missão corporativa publicada em nossos sites: nossa missão é nos consolidarmos cada vez mais como ponto de referência para aqueles que pretendem obter cidadania ou outros benefícios na lei de imigração.

Acelerando as transcrições das certidões no Comune

Mas até o momento, o que trouxe essa nova estratégia? O que dizer… os números são excepcionais! Aqui estão nossas práticas transcritas em apenas um mês!

TOTAL: 32, uma média de mais de uma transcrição por dia!

1. 1058/BRA
2. 784/BRA
3. 638/BRA 
4. 614/BRA 
5. 610/BRA 
6. 587/BRA 
7. 547/BRA 
8. 537/BRA 
9. 531/BRA 
10. 527/BRA 
11. 515/BRA 
12. 508/BRA 
13. 499/BRA 
14. 493/BRA 
15. 475/BRA 
16. 457/BRA 
17. 451/BRA 
18. 441/BRA 
19. 428/BRA 
20. 381/BRA 
21. 328/BRA 
22. 317/BRA 
23. 215/BRA 
24. 203/BRA 
25. 167/BRA 
26. 152/BRA 
27. 149/BRA 
28. 148/BRA 
29. 125/BRA 
30. 92/BRA
31. 690/BRA
32. 436/BRA

Estas são as vantagens reservadas aos requerentes à cidadania italiana que decidem recorrer a um escritório de advocacia estruturado na Itália, que não se baseia apenas na figura de um advogado que trabalha sozinho, e que pode se ausentar a qualquer momento por motivos pessoais, mas em uma equipe grande, estruturada, organizada e com décadas de experiência na área da cidadania italiana e, em sua maioria, formada por profissionais brasileiros que falam a mesma língua que os seus clientes. Esperamos melhorar cada vez mais nossos números e, já que estamos em tempos de Copa do Mundo de futebol, vamos Brasil! 

Obtenha sua cidadania italiana com o Studio Legale Boschetti

Se você sempre teve vontade de obter o passaporte italiano, mas não faz ideia de como iniciar o processo para dar entrada neste documento, o Studio Legale Boschetti está pronto para te ajudar nessa conquista.

O Studio Legale tem mais de 12 anos de experiência e números impressionantes: mais de 2000 clientes brasileiros; mais de 1960 processos judiciais; mais de 695 famílias; e mais de 200 avaliações positivas. Portanto, se você é um dos milhares de brasileiros que deseja obter sua cidadania italiana, fale conosco e inicie seu processo judicial diretamente do Brasil, de forma ágil e segura.