Obter a cidadania italiana ficou ainda mais fácil com a nova lei

Se você está em busca da sua cidadania italiana, poderá ficar entusiasmado com as mudanças no processo para a obtenção do documento. Confira!

Desde o dia 1º de julho de 2022, o procedimento para o reconhecimento da cidadania italiana sofreu modificações. De acordo com a reforma no Código de Processo Civil aprovada pelo Parlamento italiano, essa medida alterou os pedidos de reconhecimento de cidadania pela via judicial.

Dessa forma, o tribunal competente que passou a julgar as ações de cidadania via justiça diretamente na Itália é o tribunal da região no nascimento do antepassado italiano, o chamado Dante Causa do processo.

Para você entender melhor, um exemplo: se o seu Dante Causa tiver nascido em Revigo, o tribunal responsável pela competência do seu documento será o Tribunal de Veneza.

Cidadania italiana via judicial

O longo prazo de espera apenas para ser chamado nos Consulados, acaba por desestimular muitos brasileiros que têm direito ao passaporte europeu. E não é para menos: 12 anos é demasiadamente longo. Por outro lado, existe uma alternativa de garantir sua cidadania italiana. A cidadania italiana via judicial hoje é considerada aproximadamente 10 anos mais rápida do que a via consular.

A Lei n. 206 de 2021, simplificou os processos – de primeiro e segundo grau –, em relação a forma e prazos, fornecendo respostas mais rápidas. Na prática, a principal alteração se dá quanto aos critérios de definição do foro competente para o ajuizamento das ações de reconhecimento de cidadania italiana iure sanguinis. Trazendo, assim, uma relevante descentralização dos processos.

Processos de cidadania italiana descentralizados de Roma

O advogado responsável pelo seu caso precisa ser organizado e ter uma equipe capacitada para conseguir corresponder às diversas solicitações em variados tribunais, o que tende a reduzir prazos de conclusão de processos.

Com o grande volume de novidades, é fundamental ter um escritório competente, fluxo processual e que esteja preparado para este novo passo da cidadania italiana.

Uma parte acreditava que ao abrir competência para outros foros auxiliaria no desafogamento da vara de Roma, já outra parcela ainda crê que existe o desconhecimento de se os novos juízes vão aceitar as práticas de entendimento estabelecidas atualmente nos processos de cidadania italiana já consolidadas entre os juízes do Foro Romano.

Por ser o único local nos últimos cinco anos que realizava os processos de cidadania italiana, o Foro Romano criou um entendimento pacífico em alguns pontos da análise das ações. Entretanto, já observamos que as mudanças estão trazendo maior agilidade e rapidez para as sentenças.

Como obter a cidadania italiana de forma mais rápida

Conforme explicamos acima, realizar o processo de cidadania italiana via judicial pode lhe render dez anos a menos de espera. E o melhor, não é necessário ir à Itália para obter. Com isso, elimina custos de viagens, alimentação e estadia.

Dessa forma, é necessário apoio jurídico de um advogado italiano para dar entrada no tribunal de Roma. Fato que é considerado outra vantagem. Afinal, a documentação é extremamente importante e com um profissional especializado, há mais segurança de que todos os documentos estão corretos.  Saber quais são os documentos necessários, apresentar dados corretos da ordem cronológica, tradução e apostilamento são alguns dos exemplos que o requerente da dupla cidadania italiana deve ter atenção.

Para apresentar o processo no tribunal, primeiramente é preciso demonstrar a linha de transmissão de cidadania desde a Dante Causa até os requerentes.

Para isso, deve-se reunir as seguintes certidões:

• Certidões de nascimento são indispensáveis;
• Certidão de casamento são muito importantes, para demonstrar, perante a lei italiana, a legitimidade dos filhos e regular transmissão da cidadania;
• Certidões de óbito também devem ser apresentadas. Elas constam do repertório de documentos pedidos pelo Ministério do Interior, mas não são indispensáveis;
• Certidão Negativa de Naturalização (“CNN”), para provar-se que a Dante Causa nunca se naturalizou brasileira ou, se o fez, o fez quando os descendentes já eram maiores de idade.

Todos os documentos a serem apresentados no judiciário devem ser apostilados e traduzidos. “A apostila é fundamental por se tratar de documentos produzidos fora da Itália. Ela autêntica o documento nos termos da Convenção da Haia de 1961. A tradução, por sua vez, o torna acessível ao magistrado italiano, sendo obrigatória a tradução juramentada”, explica o fundador do Studio Legale, Francesco Boschetti.

Leia mais:

– Dupla cidadania italiana: tudo o que você precisa saber sobre documentos

Por que obter a cidadania italiana?

Os benefícios de ter cidadania italiana são inúmeros. Só para exemplificar, ter o direito de morar, estudar e trabalhar em todos os países da União Europeia, sem a necessidade de um visto de permanência.

São cerca de 30 milhões de brasileiros passíveis a obter a dupla cidadania italiana. Segundo a Fondazione Migrantes, que organiza o Rapporto Italiani nel Mondo (Italianos no Relatório Mundial) o Brasil é um dos países com o maior número de descendentes de italianos no mundo.

O Studio Legale tem mais de 10 anos de experiência e segue um modelo de trabalho preciso, dividido em fases bem separadas, que por muitos anos tem se revelado vencedor. “Graças à nossa estrutura conseguimos trabalhar com grandes números. Somos um dos escritórios de advocacia com mais processos ativos no Tribunal de Roma em matéria de cidadania italiana iure sanguinis”, pontua Boschetti.

Se você é um dos milhares de brasileiros que deseja obter sua cidadania italiana, fale conosco e inicie seu processo judicial diretamente do Brasil, de forma ágil e segura.