Cidadania italiana por via judicial: como funciona e o que verificar antes de começar
A via judicial é o caminho em que o pedido de reconhecimento da cidadania italiana é levado a um tribunal italiano, por meio de advogado, em vez de ser apresentado ao consulado. Depois da Lei 74/2025, muitas famílias voltaram a perguntar como ela funciona.
Como funciona, em linhas gerais
O ponto de partida é a análise da árvore genealógica, da pessoa nascida na Itália até o requerente. Em seguida vêm a reunião dos documentos, com apostila e tradução quando exigidas, a procuração ao advogado, o pedido ao tribunal, no qual o Ministério do Interior é parte, e a decisão. Se o pedido for aceito, o passo seguinte é a transcrição no Comune e os atos que dela decorrem.
O que a lei exige hoje
Depois da Lei 74/2025, o ponto que decide é a história do antepassado italiano: a lei exige que ele tenha possuído exclusivamente a cidadania italiana. Em julho, a Corte Constitucional enviou a reforma ao Tribunal de Justiça da União Europeia, e o cenário segue em evolução. Por isso cada caso exige uma análise própria, feita sobre as regras vigentes na data do pedido.
Antes de começar
Organize os documentos de cada geração, como explicamos no guia sobre os documentos para a cidadania italiana, e confira a certidão negativa de naturalização, que mostra se o antepassado se naturalizou e quando. Os dois artigos estão neste blog.
Erros comuns
Começar sem conferir a certidão negativa de naturalização, entregar documentos com nomes e datas que não coincidem e confiar em quem promete prazos ou resultados são os erros mais frequentes. Nenhum escritório sério pode garantir um desfecho: o que se pode fazer é analisar o caso com cuidado desde o início.
Para analisar o seu caso, acesse aqui.
Studio Legale Internazionale Boschetti, escritório de advocacia internacional em Roma desde 2008.