Grande Naturalização: Suprema Corte italiana toma decisão histórica que ajuda brasileiros

A Suprema Corte de Cassação da Itália, equivalente ao nosso STF, decidiu a favor de dois cidadãos brasileiros, descendentes de um imigrante italiano que foi para o Brasil no final do século XIX.

O grande debate estava em torno da chamada “Grande Naturalização”, quando o governo brasileiro da época fez uma espécie de naturalização compulsória dos imigrantes, tornando-os cidadãos brasileiros.

Essa naturalização era usada como argumento em alguns processos, alegando que imigrante italiano não poderia passar a descendência italiana, pois havia se tornado brasileiro, abrindo mão da cidadania de nascença. Questão que acabava sendo contrária a própria cidadania italiana, que é passada por iure sanguinis e não há limite geracional.

Contudo, a decisão mais recente da Suprema Corte de Cassação abre jurisprudência, uma vez que reforça que a cidadania italiana por nascimento é adquirida pelo título original iure sanguinis, portanto, é um direito de sangue.

Os descendentes de imigrantes italianos, ainda que nascidos no Brasil e ainda que seus antepassados estivessem no país durante a “Grande Naturalização”, não poderiam perder um direito que é garantido pelo sangue de seus antepassados.

Grande Naturalização sempre foi alvo de polêmicas

Um decreto do dia 14/12/1889 estabelecia que todo cidadão estrangeiro que vivia no Brasil até a data de 15/11/1889, dia da Proclamação da República, seria reconhecido como cidadão brasileiro a menos que registrasse por escrito sua vontade de permanecer com sua cidadania original.

O problema dessa decisão é que ela ocorre em um momento histórico muito delicado para os imigrantes. Parte significativa das pessoas que vieram para o Brasil não tinha escolaridade e não falava nosso idioma adequadamente.

Além do mais, alguns viviam no interior do país, sem acesso algum a notícias relacionadas a temas políticos. Se hoje, com toda a informação que temos, muitas decisões políticas ainda nos passam despercebidas, imagine nessa época, em que o Brasil era um país absolutamente rural e que as cartas eram a principal forma de comunicação.

Sendo assim, é compreensível que muitos descendentes italianos questionem essa decisão brasileira, por se tratar de uma espécie de naturalização compulsória, que não foi adequadamente debatida com essas pessoas.

Grande Naturalização: decisão italiana abre jurisprudência e pode beneficiar milhões de brasileiros

Assim como no Brasil, uma decisão judicial italiana pode criar a chamada “jurisprudência”. Isso significa que, ainda que esse tema não tenha sido debatido no parlamento, tornando-se uma lei, uma decisão sobre o assunto serve como referência para os julgamentos futuros sobre o mesmo tema.

Sendo assim, se a mais alta corte italiana entendeu que a decisão brasileira de naturalizar os imigrantes italianos em 1889 não retira de seus descendentes a cidadania italiana transmitida pelo sangue, nesse caso específico, é provável que o mesmo entendimento jurídico passe a orientar os outros processos em andamento.

Esse entendimento deve valer para os tribunais de instâncias menores, evitando que essas decisões precisem chegar, novamente, à corte máxima de justiça.

Isso não só pode contribuir para que os cidadãos ítalo-brasileiros tenham acesso à sua cidadania italiana, como reduz o tempo para a obtenção dessa cidadania. Trata-se, portanto, de uma decisão histórica em favor dessas pessoas.

Cidadania italiana via judicial se torna ainda mais acessível

A cidadania italiana via judicial é o caminho mais rápido para se conseguir a cidadania da Itália. Isso porque, a análise dos consulados sobre o tema pode demorar anos.

Ademais, ela tem algumas restrições de análise que podem prejudicar os cidadãos ítalo-brasileiros.

Por exemplo: descendentes de mulheres italianas não podem solicitar a avaliação da cidadania italiana via administrativa, como por consulados. Isso porque, para a justiça, permanece o entendimento de que essas mulheres perderam a nacionalidade italiana ao se casarem com brasileiros.

Administrativa entende que o direito à cidadania italiana por sangue só é transmitido pela linhagem paterna. Ao mesmo tempo que esse direito corria o risco de ser ignorado, por causa da tese da “Grande Naturalização”.

Sendo assim, a decisão tomada pela Suprema Corte de Cassação ajuda a esclarecer esses pontos. Isto é, torna os processo mais céleres e compreensíveis, ajudando tanto quem pleiteia a cidadania italiana por ser descendente de mulheres italianas quanto de homens.

Paralelo a isso, temos outras mudanças recentes que ajudaram os julgamentos a ficarem menos tempo parados nos tribunais, como a descentralização dos processos.

Antes, as decisões judiciais italianas sobre esse tema ficavam a cargo do tribunal de Roma. Agora, elas são analisadas pelo tribunal da província em que nasceu o antepassada italiano da pessoa que entrou com o processo.

Por fim, a intensa digitalização das análises cartoriais aqui no Brasil também contribui para obtenção de documentos que comprovem a descendência italiana.

Studio Legale Boschetti: te ajuda a obter sua cidadania italiana

Todos esses fatores somados fazem com que a obtenção da cidadania italiana via judicial se consolide como a maneira segura e mais célere para a obtenção da cidadania italiana.

Com equipe especialista em cidadania italiana, não é à toa que dezenas de famílias foram reconhecidas italianas com o Studio Legale Boschetti. Deve-se ao trabalho minucioso e bem estruturado do escritório, que há mais de dez anos atua diretamente com isso. Conforme afirma o fundador do escritório, Francesco Boschetti, a satisfação do cliente é fundamental. “Para nós é muito importante não só que o cliente obtenha a cidadania. Mas, também, que o percurso profissional que conduz a este objetivo seja para ele de grande satisfação. A estima do cliente é nosso orgulho.”

Agora que você conheceu como funciona as etapas do processo, obtenha sua cidadania italiana com o Studio Legale.

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