Como obter cidadania italiana nos tribunais de Salerno, Turin e Veneza?

Os laços que unem Brasil e Itália sempre foram muito fortes. Para você ter uma ideia, no estado de São Paulo existem 287 mil ítalo-brasileiros aptos a votar nas eleições italianas. Esse número poderia ser ainda maior, desde que mais pessoas soubessem como obter cidadania italiana.

Como você já deve saber, nosso país recebeu um número gigantesco de imigrantes italianos no passado. Isso fez com que milhões de brasileiros tivessem descendência italiana.

Ao contrário de outros países, como Espanha e Portugal, não há limite geracional para que um brasileiro descendente de italiano pleiteia a sua cidadania.

Quer entender como obter cidadania italiana da maneira mais simples possível? Então, continue neste artigo.

Como obter cidadania italiana no tribunal de Salerno?

Há pouco tempo, todos os pedidos de cidadania italiana via judicial eram enviados ao tribunal de Roma, pois esse era o único tribunal autorizado a analisar esses casos.

Isso gerava um acúmulo de processos que poderia atrasar as decisões, algo que prejudicava cidadãos de todo o mundo que tivessem direito à cidadania desse país.

Afinal de contas, essas pessoas querem planejar sua vida na Itália, estudando ou trabalhando, por isso, precisam de um processo célere.

Sendo assim, com a mudança da lei, agora o tribunal competente para julgar as ações de reconhecimento de cidadania italiana é o relacionado ao comune do antenato do requerente.  Entre esses tribunais, estão os tribunais de Salerno, Turin e Veneza.

Como obter cidadania italiana no tribunal de Turin?

O processo de cidadania italiana será encaminhado para o tribunal responsável pelos processos da cidade em que o seu antepassado italiano nasceu. Sendo assim, se o seu antepassado era da região de Turin, o processo de cidadania será enviado a esse tribunal.

A mesma lógica vale para todos os outros tribunais, incluindo os de Veneza e o tribunal de Salerno.

Meu processo sairá do tribunal de Roma para o tribunal de Salerno?

Os processos que já estavam em andamento no Tribunal de Roma continuarão sob a responsabilidade desse tribunal. Apenas novos pedidos de cidadania italiana via judicial serão encaminhados a outros tribunais.

O objetivo dessa medida, como já mencionado, é trazer rapidez ao andamento dos processos, desobstruindo a justiça italiana. É provável que o tribunal de Veneza receba grande parte desses casos.

“Em minha opinião, haverá uma quantidade enorme de casos para o tribunal de Veneza, dada a origem predominante de nossos antepassados no Vêneto. Este tribunal, sem dúvida, adotará uma abordagem uniforme. Espero que da reforma, eles sofram o mesmo colapso que o tribunal de Roma infligiu durante anos.

Estou curioso para ver como o Estado se comportará naquele momento. Em minha opinião, sem conhecer bem os problemas relacionados a este assunto, não tem raciocinado bem na implementação da reforma. Justamente porque haverá uma mudança de casos de Roma para Veneza — que é um fórum muito menor. Para os tribunais lombardos, enquanto os outros tribunais italianos do Sul estarão marginalmente ocupados, porque nossos antepassados que emigraram para o Brasil vieram muito mais frequentemente do Norte da Itália do que do Centro-Sul”, explicou Francesco Boschetti, fundador Studio Legale Boschetti.

Como a tese da grande naturalização impactará os casos?

A tese da Grande Naturalização era um grande fantasma na vida das pessoas que não sabiam como obter cidadania italiana. Durante o período da Proclamação da República no Brasil, o governo brasileiro temporário determinou que todos os imigrantes fossem naturalizados brasileiros, a menos que expressassem por escrito sua vontade de permanecerem com suas cidadanias originais.

Como naquela época a comunicação era muito restrita e a maioria dos imigrantes italianos viviam em colônias no interior do país, é provável que a maioria deles nunca tenha ouvido falar dessa lei.

O problema é que, em muitos casos, a justiça italiana entendia que esses imigrantes haviam perdido a sua nacionalidade italiana e, portanto, não poderiam transmiti-la a descendentes.

Contudo, um recente veredito da Suprema Corte de Cassação, equivalente ao nosso STF, pôs fim a esse dilema.

Como a nacionalidade italiana é transmitida pelo sangue, pelo direito iure sanguinis, a corte entendeu que a naturalização compulsória que o governo brasileiro impôs aos imigrantes não era suficiente para retirar de seus descendentes a cidadania italiana.

Apesar de não ter criado uma lei sobre o tema, essa decisão abriu jurisprudência para que os casos de pedidos de nacionalidade italiana via judicial sejam julgados da mesma forma. Há, portanto, um grande ganho em relação à segurança jurídica.

Assim como no Brasil, uma decisão judicial da corte máxima cria jurisprudência. A jurisprudência é como uma orientação de como esses casos devem ser analisados enquanto não existem leis específicas sobre o tema.

Buscar a cidadania italiana via judicial é seguro?

Sem sombra de dúvidas. No nosso site, você encontra dezenas de relatos de cidadãos brasileiros que não sabiam como obter cidadania italiana e com a nossa ajuda, hoje gozam de todos os privilégios que um cidadão italiano tem.

Além de poderem trabalhar, estudar, empreender e investir em solo italiano, essas pessoas também contam com um dos passaportes mais fortes do mundo, podendo viajar aos Estados Unidos sem a necessidade de visto, por exemplo.

A cidadania via judicial ainda corrige um erro histórico, dando aos descendentes de mulheres italianas a chance de buscarem esse direito. Sem um processo jurídico, apenas descendentes de homens italianos podem requerer a cidadania.

Agora que você sabe como obter cidadania italiana por meio de tribunais específicos, como o tribunal de Veneza, de Turim e o de Salerno, comece a estruturar o seu sonho de morar na Europa.

Milhões de brasileiros têm esse direito, mas por não entenderem como obter cidadania italiana, acabam deixando essa oportunidade passar. Visite nosso site e converse com a nossa equipe para que possamos lhe ajudar!