Qual a melhor e mais rápida maneira para obter sua cidadania italiana?

Se você está entre os milhares de brasileiros que têm direito à cidadania italiana, certamente já se perguntou qual a maneira mais eficiente para obtê-la. A verdade é que há uma série de variáveis e, por isso, vamos pontuar, na atual conjuntura qual melhor forma de obter a cidadania italiana: via judicial ou consular

Cidadania italiana consular

Se você tentou obter sua cidadania italiana via consulado, certamente se assustou com o longo prazo. Normalmente, o tempo de espera para a apresentação de todos os documentos no consulado italiano é de seis a 12 anos. Após a entrega dos documentos, de acordo com a lei, o consulado tem o prazo máximo de 730 dias para opinar negativamente ou afirmativamente sobre o processo.

No entanto, o maior problema é a interpretação desta lei. São contados 730 dias a partir do momento em que o requerente apresenta os documentos, não o processo completo. Isto é, uma pessoa requer a cidadania e entra na fila de espera. Essa espera pode durar até 12 anos. Depois de entregue, a lei dos 730 dias entra em vigor.

Consulados de grandes capitais brasileiras, como o de São Paulo, Curitiba e Rio de Janeiro, seguem o mesmo ritmo. Só para exemplificar, vamos pegar como parâmetro o de São Paulo, maior centro populacional do brasil e o quarto maior do mundo. Este consulado atende os Estados de São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Acre.

Em entrevista à revista Affari, o novo Consule, Domenico Fornara, pontua que o Estado abriga mais de 280.000 cidadãos italianos. A maioria deles na cidade de São Paulo. Uma população que cresce de 15 a 20 mil pessoas a cada ano. Embora sejam altos os números de cidadãos italianos no Estado, o chamamento para os requerentes à cidadania segue a passos lentos.

De acordo com o divulgado no site do Consulado, atualmente estão sendo chamados requerimentos enviados em 2008, 2009 e 2010, “que corretamente se manifestaram dentro do prazo estipulado (23/04/2020). Aos que não tenham seguido as instruções publicadas nesta página dentro do prazo estabelecido, orientamos que façam novo requerimento, entrando novamente na fila de espera.”

Cidadania italiana via judicial

O longo prazo de espera apenas para ser chamado nos Consulados, acaba por desestimular muitos brasileiros que têm direito ao passaporte europeu. E não é para menos: 12 anos é demasiadamente longo. Por outro lado, existe uma alternativa de garantir sua cidadania italiana. A cidadania italiana via judicial hoje é considerada aproximadamente 10 anos mais rápida do que a via consular.

Todavia, vale lembrar que há uma nova legislação prestes a entrar em vigor. Conforme nós já antecipamos para vocês, haverá uma mudança significativa no processo de obtenção da cidadania italiana. A novidade é que o prazo deve diminuir nos pedidos de reconhecimento de cidadania pela via judicial (contra às filas e via materna), a partir de 1° de julho de 2022. Isso porque, em dezembro de 2021, o Parlamento italiano aprovou a reforma no processo civil.

A Lei n. 206 de 2021, visa simplificar os processos – de primeiro e segundo grau –, em relação a forma e prazos, fornecendo respostas mais rápidas. Na prática, a principal alteração se dá quanto aos critérios de definição do foro competente para o ajuizamento das ações de reconhecimento de cidadania italiana iure sanguinis. Trazendo, assim, uma relevante descentralização dos processos.

Insegurança gerada pela nova lei

Se por um lado temos o benefício da diminuição do prazo por via judicial, por outro, a mudança também tem gerado insegurança aos requerentes. Afinal, atualmente, o Tribunal de Roma é único competente para julgar as ações de cidadania solicitadas pela via judicial diretamente na Itália. Contudo, com a nova lei, o tribunal responsável para cada ação passará a ser o da região do nascimento do antepassado italiano (Danta Causa). Por exemplo, caso o Dante Causa tenha nascido em Rovigo, o processo acontecerá no Tribunal de Venezia.

O fundador do Studio Legale Boschetti, Francesco Boschetti, esclarece que é difícil prever se haverá ou não decisões de entendimentos variados sobre uma mesma questão. Algo que não acontece atualmente no Tribunal de Roma. “O fato é que até hoje o Tribunal de Roma adotou uma orientação consolidada, tanto para a via materna quanto paterna, positiva para os candidatos à cidadania italiana. Os julgamentos foram sempre positivos – obviamente na presença das exigências legais e de documentação clara e completa.”

Após a reforma, prossegue Boschetti, as sentenças estão espalhadas por cerca de vinte tribunais na Itália, com juízes que nunca trataram deste assunto. “Portanto, é de se temer que esta uniformidade de orientação se perca, e alguns tribunais podem tomar decisões inesperadas. Especialmente no que diz respeito ao interesse em agir em processos contra filas.”

Studio Legale Boschetti: obtenha sua cidadania italiana de forma ágil e segura

Independentemente se você desejar obter sua cidadania italiana antes da nova lei entrar em vigor – e quiser aproveitar a segurança de fazê-lo através do Tribunal de Roma que tem uma orientação consolidada quando ao deferimento do processo –, ou se você quiser obtê-la a partir de julho, reforçamos que o Studio Legale Boschetti está apto a realizar seu sonho. Temos mais de 10 anos de experiência e já ajudamos centenas de brasileiros.

“Graças à nossa estrutura conseguimos trabalhar com grandes números. Somos um dos escritórios de advocacia com mais processos ativos no Tribunal de Roma em matéria de cidadania italiana iure sanguinis”, pontua Boschetti.

Portanto, se você é um dos milhares de brasileiros que deseja obter sua cidadania italiana, fale conosco e inicie seu processo judicial diretamente do Brasil, de forma ágil e segura.