O que é ius sanguinis e qual a relação com a cidadania italiana?

No processo de cidadania italiana, é utilizado um princípio chamado ius sanguinis, que poderíamos traduzir como “direito de sangue”. Ele é usado em contraponto ao princípio ius soli, utilizado em outros países.

Você sabe o que significa o princípio ius sanguinis na prática e o que isso tem a ver com o processo de reconhecimento de cidadania italiana? Neste artigo, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre o assunto.

O que é ius sanguinis?

Ius sanguinis é um termo latino que significa “direito de sangue”. É um princípio legal que determina a cidadania de uma pessoa com base nas suas origens familiares e não na nação onde ela nasceu.

O ius sanguinis se contrapõe ao ius soli, o chamado “direito de solo”, que baseia a definição de cidadania no país de nascimento do indivíduo. Assim, as crianças recebem a nacionalidade de seus pais, por exemplo, independentemente do país onde ela nasceu.

O ius sanguinis foi atribuído sobretudo aos descendentes de europeus devido às imigrações europeias dos séculos XIX e XX. O objetivo do estabelecimento do direito de sangue é proteger os descendentes dos imigrantes europeus que nasceram fora do seu território, oferecendo-lhes um abrigo legal.

Como o ius sanguinis é aplicado na Itália?

A Itália, assim como outros países da Europa, aplica o princípio do ius sanguinis. Assim, é considerada cidadã italiana qualquer pessoa que tenha pelo menos um antepassado nascido na Itália, mesmo que ela própria tenha nascido em outro país.

Um fato curioso é que, ao contrário do que ocorre em alguns outros países, o reconhecimento de cidadania italiana não tem limite de gerações. Ou seja, um descendente de italianos tem direito à dupla cidadania independentemente do grau de parentesco.

Além da Itália, países como Portugal, França, Alemanha, Inglaterra, Austrália, Holanda e Japão também adotam o ius sanguinis como critério de estabelecimento de cidadania. Já o Brasil e a maior parte dos países do continente americano adotam o ius soli. Desse modo, basta nascer no Brasil para ser considerado brasileiro, independentemente da nacionalidade dos pais e outros antepassados.

A importância do ius sanguinis para a cidadania italiana

A cidadania italiana é transmitida por descendência, pelo chamado direito de sangue. Assim, se houver qualquer pessoa nascida na Itália na linhagem familiar, automaticamente todos os descendentes têm direito à dupla cidadania, independentemente do número de gerações.

Por isso, o princípio do ius sanguinis é tão importante nos processos de reconhecimento de cidadania italiana. É preciso que o requerente seja capaz de comprovar o parentesco com um cidadão italiano para obter o benefício.

Como a Itália adota o princípio de ius sanguinis em detrimento do ius soli, muitos descendentes de italianos nascidos no Brasil podem ter direito à dupla cidadania e nem sequer sabem disso. Afinal, para ter sua cidadania italiana reconhecida não é preciso ter nascido no país. É só ter um antepassado italiano.

Vantagens de obter a cidadania italiana via ius sanguinis

Ter dupla cidadania italiana traz muitos benefícios aos cidadãos. Afinal, o passaporte italiano é um dos mais poderosos do mundo na atualidade e dá acesso a 194 destinos. E somente quem tem cidadania italiana tem acesso ao cobiçado passaporte vermelho.

Quem tem cidadania italiana pode transitar livremente por todos os países que integram a União Europeia e visitar os Estados Unidos sem necessidade de visto. Além disso, tem direito a morar, trabalhar ou estudar na Europa, podendo ter acesso a excelentes oportunidades de trabalho e de negócios e às melhores universidades.

Cidadãos italianos também podem usufruir dos serviços públicos da Itália. É o caso, por exemplo, do excelente sistema de saúde do país, que é gratuito.

Graças ao intenso fluxo migratório da Itália para o Brasil no século XIX, milhões de brasileiros hoje têm direito à cidadania italiana de acordo com o princípio de ius sanguinis. Para isso, é preciso ou entrar com um processo administrativo via consulado ou, a opção mais rápida e prática, com um processo judicial na justiça italiana.

Dica: Entenda como é o processo judicial para tirar cidadania na Itália

Passo a passo para obter a cidadania italiana via ius sanguinis

Como dito, a via judicial é o meio mais rápido de obter a cidadania italiana. Para você ter uma ideia, a economia de tempo pode chegar a dez anos em relação ao processo via consulado! A seguir, confira o passo a passo do processo.

Comprovar o direito

O primeiro passo é comprovar que o requerente tem realmente direito à cidadania, ou seja, apresentar provas de que descende de italianos.

Para isso, é preciso pesquisar a genealogia em registros de cartórios, documentos oficiais, bancos de dados que contenham informações sobre a imigração no Brasil, entre outras fontes.

Reunir a documentação

O segundo passo do processo é reunir a documentação exigida pela Justiça italiana para dar entrada na ação judicial:

• Certidão de nascimento do antepassado italiano emitida na Itália;
• Certidões de nascimento de toda a linhagem familiar até o requerente;
• Certidão negativa de naturalização (CNN) do antepassado italiano;
• Atestados de óbito do antepassado italiano em diante, quando houver;
• Certidões de casamento do antepassado italiano até o requerente.

Todos os documentos devem estar em inteiro teor, com tradução juramentada para o idioma italiano e apostilados em Haia. Reunido o dossiê, é necessário enviá-lo para o advogado na Itália.  

Leia também: Quais são os documentos necessários para tirar cidadania italiana?

Dar entrada no processo judicial

Quando o advogado recebe a documentação pode dar entrada no processo judicial. Os passos seguintes serão o ajuizamento da causa, a realização das audiências e, finalmente, a emissão da sentença pelo juiz.

Transcrição da documentação

Se o pedido for aceito, é necessário transcrever todos os documentos. Essa etapa é demorada, por isso, vale a pena contar com o auxílio de um escritório de advocacia que ofereça o serviço de transcrição rápida, como o Studio Legale Boschetti.

Fazer o registro no AIRE

Em seguida, é preciso fazer o registro no AIRE (Anagrafe degli Italiani Residente all’Estero), o cadastro obrigatório de cidadãos italianos que residem em outros países. O processo é simples de realizar e é feito pela internet, na plataforma online Fast It AIRE.

Solicitar o passaporte italiano

Por fim, é hora de solicitar o passaporte italiano e usufruir de todas as benesses que ele proporciona aos portadores.

Como você pode ver, esse é um processo cheio de detalhes e burocracias, e qualquer erro pode causar atraso ou até mesmo o indeferimento da solicitação. Para evitar problemas, é importante contar com um escritório especializado para assistência jurídica como o Studio Legale Boschetti desde o início.

Por que escolher o Boschetti Studio Legale para reconhecimento de cidadania italiana?

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