Como conseguir cidadania italiana? Passo a passo

Cada vez mais pessoas têm procurado saber como conseguir cidadania italiana. E o alto número de descendentes de italianos no Brasil não é o único motivo para o interesse. Certamente, a facilidade na obtenção da cidadania italiana soma-se a bons cursos em faculdades reconhecidas mundialmente e excelentes oportunidades de trabalho.  

De acordo com um estudo divulgado em 2022 pelo Eurostat, o número de autorizações de residência emitidas na União Europeia por razões profissionais vem atingindo recordes, batendo o 1,3 milhão. Entre os países, o desejo de morar na Itália se destaca.

Você é uma das pessoas interessadas em descobrir como conseguir cidadania italiana? Neste artigo, vamos explicar como se dá o processo de reconhecimento e quais passos você deve seguir.

Qual é a melhor maneira de obter a cidadania italiana?

Tirar a cidadania italiana é um desejo crescente dos brasileiros. E não é para menos. Segundo a Fondazione Migrantes, que organiza o Rapporto Italiani nel Mondo (Italianos no Relatório Mundial) o Brasil é um dos países com o maior número de descendentes de italianos no mundo. São cerca de 30 milhões de brasileiros.

Para obter sua cidadania, basta ter um antepassado italiano. Afinal, a cidadania é passada pelo sangue e não há limite entre as gerações. Para iniciar seu desejo, é necessário reunir uma série de documentos. Apresentar dados corretos da ordem cronológica, tradução e apostilamento são alguns dos exemplos que o requerente da dupla cidadania deve ter atenção.

Estrangeiros têm três possibilidades para pleitear a cidadania italiana: via administrativa na Itália, via consular e via judicial. Mas, verdade seja dita: você não precisa ir à Itália para obter sua cidadania. Por isso, se você vislumbra tirar a cidadania italiana, vale destacar o processo via judicial.

O modelo é ideal para quem deseja agilidade e segurança. Além disso, como mencionado acima, não é preciso fazer presencialmente na Itália. Isso também não significa que você precise passar anos aguardando na fila do consulado. Em resumo, obter a cidadania italiana por via judicial, se trata de uma ação na justiça italiana para o reconhecimento da cidadania.

E como solicitar a cidadania italiana via judicial?

O processo de reconhecimento da cidadania italiana pela via judicial é o mais vantajoso, pois economiza muito tempo no processo. Para que a solicitação seja aceita, contudo, é preciso seguir corretamente o passo a passo.

Comprovação do direito

O primeiro passo é comprovar o direito à cidadania, ou seja, mostrar que você realmente descende de italianos. Para isso, é necessário fazer uma pesquisa da árvore genealógica tendo como fontes registros dos cartórios, documentos oficiais, bancos de dados que reúnam informações sobre imigração, entre outras.

Esse processo pode ser longo e demorado, por isso, vale a pena contar com apoio jurídico especializado já nessa primeira etapa.

Documentação

O passo seguinte é reunir toda a documentação exigida pela Justiça italiana:

• Certidão de nascimento do ancestral italiano emitida na Itália;
• Certidões de nascimento de toda a linhagem até o requerente;
• Certidão negativa de naturalização (CNN) do antepassado italiano;
• Atestados de óbito do parente italiano em diante, quando se aplicar;
• Certidões de casamento do ancestral italiano até o requerente;
• Árvore genealógica.

Todos os documentos devem ser em inteiro teor e estar acompanhados da tradução juramentada para o italiano e apostilados em Haia. Após reunir a documentação completa, é preciso enviar o dossiê para o advogado na Itália.

Entrada no processo judicial

Assim que o advogado recebe os documentos, já pode dar entrada no processo judicial na Itália. É nessa fase do processo que a causa é ajuizada, as audiências são realizadas e o juiz dá a sentença.

Transcrição da documentação

Após o deferimento da solicitação, é preciso transcrever toda a documentação. Nessa etapa, é muito útil contar com o suporte jurídico do Studio Legale Boschetti, que oferece o exclusivo serviço de transcrição rápida. Contar com ajuda especializada torna o processo mais célere e encurta a sua espera pelo tão sonhado passaporte italiano.

Registro no AIRE

Por fim, é necessário fazer o registro no AIRE (Anagrafe degli Italiani Residente all’Estero), o cadastro obrigatório de cidadãos italianos residentes em outros países. O processo é realizado pela internet, na plataforma online Fast It AIRE. 

O que mudou com a Lei n. 206?

Recentemente houve uma mudança significativa na obtenção da cidadania italiana via judicial. Até julho deste ano, todos os processos dessa natureza eram enviados ao Tribunal de Roma. Contudo, a nova Lei n.206, aumentar a celeridade dos julgamentos dos processos civis, dentre eles os que envolvem pedidos de cidadania.

Agora, esses casos serão avaliados pelo tribunal da província de origem do antepassado italiano do cidadão que está solicitando a cidadania. Portanto, com mais tribunais, a iniciativa do governo visa acelerar ainda mais o processo. Lembrando que, anteriormente, o tempo para obtenção da cidadania italiana por via judicial era de aproximadamente dois anos. Em contrapartida, o via consular comumente demora mais de dez anos para o chamamento.

Veja a lista dos tribunais abaixo:

• Tribunal de Ancona
• Tribunal de Bari
• Tribunal de Bologna
• Tribunal de Brescia
• Tribunal de Cagliari
• Tribunal de Caltanissetta
• Tribunal de Campobasso
• Tribunal de Catania
• Tribunal de Catanzaro
• Tribunal de Firenze
• Tribunal de Genova
• Tribunal de L’Aquila
• Tribunal de Lecce
• Tribunal de Messina
• Tribunal de Milano
• Tribunal de Napoli
• Tribunal de Palermo
• Tribunal de Perugia
• Tribunal de Potenza
• Tribunal de Reggio Calabria
• Tribunal de Roma
• Tribunal de Salerno
• Tribunal de Torino
• Tribunal de Trento
• Tribunal de Venezia
• Tribunal de Trieste

Se você ainda tem dúvida de qual o tribunal para seu processo, fale conosco.

Novo PL pode mudar as regras da cidadania italiana para brasileiros

Um novo projeto de lei que tramita no senado italiano vem causando um tremendo burburinho entre os descendentes de italianos no Brasil. O PL 752, protocolado em 22 de junho de 2023, mudaria as regras atuais e dificultaria o processo de obtenção da cidadania italiana.

Se aprovada, uma vez em vigor, a nova lei obrigaria os requerentes a comprovarem a ascendência em linha reta até o terceiro grau de cidadãos nascidos na Itália. Na prática, isso diminuiria as gerações que têm direito a pleitear a cidadania.

Além disso, o projeto de lei prevê que o requerente comprove conhecimento no mínimo intermediário do idioma italiano, o que equivaleria ao nível B1, dificultando ainda mais o processo.

Essas mudanças, além de reduzirem o número de candidatos à cidadania italiana, também tornariam o processo mais lento e burocrático. No entanto, muitos parlamentares e juristas brasileiros consideram que o projeto tem falhas jurídicas e poucas chances de ser aprovado.

Cidadania italiana: passaporte da Itália é um dos mais valiosos

Se você também sempre desejou obter o passaporte italiano, saiba que agora ele está mais forte do que nunca. Segundo informações fornecidas pela Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), o passaporte da Itália é o 4º mais valioso do mundo. Hoje, cerca de 157 mil brasileiros moram no país, de acordo com estimativas do Itamaraty.

Além de morar em uma nação com abundância de oportunidades de trabalho e estudo, o passaporte italiano permite viajar para diferentes países europeus sem a obrigatoriedade de visto. E, para obter o tão cobiçado passaporte, é preciso ter sua cidadania reconhecida.

Perguntas frequentes sobre cidadania italiana

Para concluir este texto, vamos responder brevemente às questões mais comuns sobre o reconhecimento da cidadania italiana. Confira se a sua dúvida já está respondida abaixo. Caso contrário, entre em contato com a nossa equipe!

Como obter a cidadania italiana?

É possível obter a cidadania italiana de várias maneiras. No caso da cidadania por descendência, há a opção da via administrativa, por meio dos consulados da Itália no brasil, e a da via judicial, a partir de um processo da justiça italiana. Além disso, há o reconhecimento de cidadania italiana por casamento, no caso de pessoas casadas com cidadãos italianos, e também para pessoas que residem no país há mais de dez anos.  

Quanto tempo leva para obter a cidadania italiana?

O tempo necessário para o reconhecimento da cidadania italiana depende da via escolhida. Pela via administrativa, através dos consulados, o tempo de espera é maior e pode levar até 12 anos, dependendo da localidade. Já pela via judicial, o processo é bem mais rápido e costuma levar cerca de dois anos. No caso da cidadania italiana por casamento, o prazo é de três a quatro anos, quando o processo é feito do Brasil, e de seis a 18 meses, quando feito na Itália.

Quais são os documentos necessários para solicitar a cidadania italiana?

Para solicitar sua cidadania italiana, você precisará apresentar a certidão de nascimento do seu ancestral italiano emitida na Itália, as certidões de nascimento de toda a linhagem, do ancestral italiano até o requerente, a certidão negativa de naturalização (CNN) do antepassado italiano, os atestados de óbito do parente italiano em diante, quando se aplicar, as certidões de casamento do ancestral italiano até o requerente e a árvore genealógica.

Todas essas certidões precisam estar em inteiro teor e acompanhadas da tradução juramentada para o idioma italiano.

Posso obter a cidadania italiana com base na minha ascendência?

Sim. A Justiça italiana considera o direito de sangue, ou seja, qualquer pessoa que tenha um antepassado nascido na Itália, independentemente de quão longínquo seja o parentesco, pode pleitear a cidadania italiana se for capaz de comprovar o vínculo familiar.

Preciso falar italiano para obter a cidadania italiana?

Depende da via adotada. No caso da solicitação de cidadania italiana por descendência, isso não é um requisito até o presente momento (embora a exigência conste do PL 752).

Já no caso da cidadania italiana por casamento é preciso ter ao menos um conhecimento intermediário da língua, o que equivale ao nível B1. Para comprovar o conhecimento, é necessário obter um certificado de proficiência no idioma emitido por uma instituição autorizada.

Quanto custa o processo de obtenção da cidadania italiana?

Os custos envolvidos no reconhecimento da cidadania variam muito de acordo com vários fatores: se pela via administrativa ou pela judicial, se o processo é realizado no Brasil ou na Itália, se você entra com a ação por conta própria ou conta com uma assessoria, entre outras variáveis.

A título de estimativa: por meio de um consulado, os custos podem girar em torno de R$10 mil reais. Já se optar pela via judicial, que é mais ágil, podem ficar entre R$ 10 mil e R$ 30 mil. No caso de processos realizados administrativamente Itália, será preciso desembolsar até R$ 40 mil.

Posso manter minha cidadania atual ao obter a cidadania italiana?

Sim. Você não precisa renunciar à sua cidadania brasileira para obter a italiana. Após o processo, você terá dupla cidadania.

Posso passar minha cidadania italiana para meus filhos? E para o meu cônjuge?

Sim. A cidadania italiana é transmitida por descendência, portanto, seus filhos também têm direito. No caso de cônjuges, é possível reconhecer a cidadania italiana por casamento desde que a união no civil tenha sido realizada há pelo menos três anos (não vale para união estável).

Onde posso obter ajuda para iniciar o processo de solicitação da cidadania italiana?

O processo de reconhecimento da cidadania italiana envolve muitos detalhes e burocracias, e qualquer erro pode causar atrasos ou, na pior das hipóteses, o indeferimento do pedido. Por isso, é de extrema importância contar com assessoria especializada desde as primeiras etapas.

Para isso, você pode contratar um escritório de advocacia especializado em processos de cidadania italiana, como o Boschetti Studio Legale, e deixar todos os trâmites por conta de uma equipe de advogados com ampla experiência em ações desse tipo.

Quais são os principais benefícios de obter a cidadania italiana?

Obter a cidadania italiana traz uma série de benefícios para o requerente. Para começar, cidadãos italianos têm livre acesso a todos os países pertencentes à União Europeia e ainda podem entrar nos Estados Unidos sem precisar de visto. Ou seja, você terá muito mais autonomia para viajar pelo mundo. Além disso, podem trabalhar e fazer negócios na Itália, estudar em algumas das melhores universidades do mundo, inclusive com bolsas de estudo, e usufruir do excelente sistema de saúde público da Itália.

Conte com o Boschetti Studio Legale para tirar sua cidadania italiana

Após ler este post, você já sabe como conseguir cidadania italiana pela via judicial e pode dar o próximo passo: procurar apoio jurídico especializado.

É muito importante contar com a ajuda de um escritório especializado em processos de reconhecimento de cidadania, como é o caso do Boschetti Studio Legale, que há mais de dez anos auxilia famílias brasileiras a terem seu direito reconhecido.

Ao longo desse tempo, foram mais de 800 casos bem-sucedidos, em um serviço que abrange todas as etapas do processo, da pesquisa genealógica à solicitação do passaporte. Entre os nossos diferenciais está o exclusivo serviço de transcrição rápida, que acelera ainda mais o processo de obtenção da cidadania.

Quer saber como podemos te ajudar a conquistar a dupla cidadania italiana mais rapidamente? Então entre em contato conosco para mais informações.