Cidadania italiana: saiba quem tem direito

Você já se perguntou quem tem direito à cidadania italiana? Devido ao intenso fluxo migratório em nosso país no século XIX, há hoje muitos brasileiros que têm direito à dupla cidadania e decidem correr atrás desse reconhecimento, mesmo após várias gerações.

Mas não são só os descendentes de italianos que podem requerer a cidadania. A legislação do país também prevê outros casos e é preciso entender se você se enquadra.

A cidadania italiana abre portas para viver e trabalhar em países da União Europeia, além de facilitar viagens internacionais, ter mais acesso ao mercado europeu, direito ao passaporte italiano. Neste post, vamos responder à dúvida mais comum que recebemos: afinal, quem pode solicitar a cidadania italiana? Acompanhe!

Quem tem direito à cidadania italiana?

A cidadania italiana é normalmente reconhecida por meio do princípio do jus sanguinis, isto é, trata-se de um status que deriva do sangue. Nessa linha, todo descendente de italiano, ainda que tenha nascido fora da Itália e não tenha sobrenome italiano, é considerado, desde o nascimento, um cidadão italiano.

Ou seja: qualquer pessoa que tem pelo menos um antepassado nascido na Itália está apta para requerer a cidadania, desde que seja capaz de comprovar o parentesco. Não há limite para gerações, basta que o vínculo seja reconhecido. Inclusive, no Brasil, há cerca de 30 milhões de brasileiros que podem solicitar cidadania italiana por descendência. 

Esse processo pode ser feito pela via administrativa, através de um consulado, ou pela via judicial, com a ajuda de um advogado italiano especializado em processos de dupla cidadania. Devido ao alto tempo de espera do procedimento pelo consulado, que pode chegar a doze anos, o mais recomendado é optar pela via judicial. Nesse caso, a espera costuma ser de no máximo dois anos.

No entanto, há outras oportunidades para obter a cidadania, que vamos explicar a seguir.

Cidadania italiana por casamento: como funciona?

Pessoas casadas com alguém que nasceu na Itália também têm esse direito. Se o casal não tiver filhos, é necessário que a união tenha no mínimo três anos. Se tiver, esse tempo cai para apenas um ano e meio.

Vale ressaltar que, para pleitear a cidadania italiana por casamento, o requerente precisa ter conhecimento no mínimo intermediário do idioma. É necessário apresentar um atestado de proficiência pelo menos do nível B1.

Quanto tempo preciso morar na Itália para ter a cidadania por residência?

Pessoas que residem na Itália também têm direito ao benefício. Para obter a cidadania, porém, é exigido um tempo mínimo de residência. No caso de pessoas de fora da União Europeia, como é o nosso caso, é preciso viver no país há pelo menos dez anos para requerer a cidadania italiana.

 Saiba como tirar a cidadania italiana

Agora que você já sabe quem tem direito à cidadania italiana, chegou a hora de falarmos sobre os próximos passos. É um processo complexo, que tem várias etapas e, por isso, exige total atenção.

A primeira etapa é fazer um mapeamento de toda sua árvore genealógica, começando por seu antepassado que nasceu na Itália. Isso é importante para comprovar a linhagem e demonstrar que você tem o “direito de sangue” à cidadania italiana. 

Essa pesquisa deve ser feita em cartórios, registros antigos e bancos de dados referentes à imigração, por exemplo.

Depois de elencar a genealogia, é preciso reunir a documentação exigida pela Justiça Italiana, que é a seguinte:

• certidão de nascimento de seu antepassado italiano;
• certidões de casamento e de óbito;
• Certidão Negativa de Naturalização (CNN);
• certidões de nascimento, casamento e óbito de todos os parentes da linha sucessória.

Todos os documentos precisam estar em inteiro teor e com os dados corretos. É um processo que exige muita cautela, pois qualquer errinho pode levar a solicitação a ser indeferida. Por essa razão, vale a pena contar com apoio jurídico especializado.

Reunidos os documentos, os passos seguintes são proceder com a tradução e o apostilamento do material em Haia, enviar a documentação para o advogado na Itália e dar entrada no processo judicial. Se tudo tiver sido feito corretamente, em pouco tempo o juiz acatará o pedido.

Após a solicitação da cidadania ser aceita, é necessário transcrever todos os documentos e fazer o registro no AIRE, o cadastro de cidadãos italianos que vivem no exterior. O processo é simples e pode ser feito pela internet, na plataforma Fast It AIRE.

Leia também: AIRE: quando fazer o registro no Fast It

A etapa final é solicitar o passaporte italiano pelo próprio consulado no Brasil. Basta marcar pelo site e, na data agendada, comparecer ao consulado e pagar a taxa. O documento pode ficar pronto no mesmo dia ou ser entregue em até sete dias úteis, tudo depende do consulado de sua jurisdição.

Cidadania italiana via materna ou paterna?

Antes de iniciar o processo, é preciso saber se o reconhecimento da cidadania italiana será feito por via paterna ou por via materna. Ou seja: se o seu antepassado nascido na Itália era um homem ou uma mulher. Isso faz diferença, já que a transmissão do direito sanguíneo se dá pelo pai.

Assim, o processo de obtenção da cidadania italiana via paterna é a hipótese padrão, trata de um caso no qual a transmissão ocorre normalmente, de pai para filho, sem qualquer obstáculo legal. Nessa hipótese, é possível a obtenção da cidadania italiana por via administrativa no Consulado ou no Comune italiano de referência, ou pelo Poder Judiciário para poupar tempo.

A cidadania materna, por sua vez, é uma hipótese particular. Nessa situação, a transmissão encontra um obstáculo para quem é filho de mãe italiana e nasceu antes de 1948.

Antes desse ano, isto é, antes da promulgação da Constituição italiana, que trouxe uma série de evoluções no âmbito dos direitos fundamentais (como o reconhecimento da paridade entre pai e mãe na transmissão da cidadania), a mãe, via de regra, não transmitia a cidadania aos próprios filhos.

Dito isso, dada a especificidade do caso materno e o obstáculo jurídico-formal, é imprescindível que o titular de tal direito busque o auxílio do Poder Judiciário para ter reconhecido o próprio direito à cidadania italiana via materna.

No caso de obtenção da cidadania italiana por casamento, também é possível procurar a via judicial para acelerar o processo.

O caminho para a cidadania italiana começa no Boschetti Studio Legale

Ao longo deste artigo, procuramos explicar em detalhes quem tem direito à cidadania italiana e como fazer para solicitá-la. Também mostramos que a via judicial é a melhor alternativa para economizar muito tempo no processo e obter logo o tão sonhado passaporte vermelho.

O Boschetti Studio Legale pode te ajudar nessa jornada. Somos um escritório de advocacia especializado em processos de reconhecimento de cidadania italiana e prestamos assistência completa pela via judicial, da pesquisa genealógica à requisição do passaporte. Também contamos com uma parceria exclusiva para viabilizar transcrições rápidas e agilizar ainda mais os trâmites.

Quer nosso auxílio para lutar por seu direito à cidadania italiana? Visite o nosso site e entre em contato para mais informações.