Tudo que você precisa saber sobre a dupla cidadania italiana

Ter dupla cidadania italiana é um sonho de muitos brasileiros. E tornar esse sonho real pode ser mais acessível do que você imagina, já que uma grande parte da população tem direito a solicitar a cidadania e aproveitar os benefícios que ela oferece.

Neste artigo, você vai encontrar um resumo de tudo que precisa saber a respeito da dupla cidadania italiana: quem tem direito a pedir, quais são as vantagens, como fazer a solicitação, quais são os documentos necessários e como agilizar o processo.

Entenda o que é dupla cidadania italiana e como ela pode beneficiar você

Ter dupla cidadania italiana quer dizer que, perante a lei, a pessoa tem duas nacionalidades: a italiana e a brasileira. Assim, na prática, a pessoa com dupla cidadania é considerada cidadã italiana, mesmo tendo nascido no Brasil.

Como o Brasil passou por um processo migratório muito intenso no passado e recebeu muitos estrangeiros, inclusive italianos, muitos brasileiros podem hoje ter direito à dupla cidadania italiana sem saber. Isso porque, ao contrário do que ocorre em outros países, na Itália a cidadania é transmitida por descendência, sem limite para o número de gerações.

Solicitar a dupla cidadania italiana pode trazer incontáveis benefícios. Um deles é a possibilidade de circular livremente por todos os países pertencentes à União Europeia, e inclusive estudar ou trabalhar nesses países. Além disso, cidadãos italianos têm acesso a excelentes universidades e a um sistema de saúde público de excelente qualidade.

Hoje, o passaporte italiano é considerado o 4º mais poderoso do mundo, e quem tem dupla cidadania pode usufruir de todas as vantagens que ele confere aos cidadãos.

Quem tem direito à dupla cidadania italiana?

Como já adiantamos, uma das formas de obter a dupla cidadania italiana é por descendência, o chamado “direito de sangue” ou “jus sanguini”. Ou seja, se você tem pelo menos um antepassado nascido na Itália, independentemente de quantas gerações já se passaram, pode pleitear o direito à cidadania.

Mas a cidadania italiana por descendência não é a única possibilidade. Também existe a cidadania por casamento. No caso, pessoas casadas com alguém nascido na Itália têm direito ao benefício após três anos de matrimônio (ou um ano e meio se o casal tiver filhos). O benefício vale também para casamentos homoafetivos, mas não é estendido à união estável.

Além disso, pessoas que residem na Itália também podem solicitar a dupla cidadania. No caso de estrangeiros de fora da União Europeia, como é o caso dos brasileiros, devem ter residência fixa no país por pelo menos dez anos para ter direito.  

Como tirar a cidadania italiana?

Se você já pesquisou suas raízes e descobriu que tem direito à dupla cidadania italiana, o passo seguinte é fazer a solicitação. Existem duas formas de fazer isso: pela via administrativa, através dos consulados italianos no Brasil, e pela via judicial. O grande empecilho da via administrativa são as longas filas dos consulados. Dependendo da localidade, a espera pode durar até 12 anos.

Por isso, muitas pessoas optam por partir logo para a via judicial, que consiste em entrar com uma ação na Justiça da Itália solicitando a dupla cidadania italiana. Para isso, é preciso contar com o apoio de um advogado apto a atuar no país. Daí a importância de buscar a ajuda de um escritório especializado, como o Boschetti Studio Legale.

Confira, a seguir, o passo a passo para obter a cidadania italiana pela via judicial.

Comprovar que você realmente tem direito à dupla cidadania

A primeira coisa a ser feita é comprovar que você, de fato, é elegível para obter a dupla cidadania italiana, ou seja, descende de italianos. Para tanto, é preciso conduzir uma pesquisa genealógica e traçar toda a linhagem da família, desde seu antepassado italiano até você.

Para isso, além de conversar com parentes, é importante pesquisar registros e documentos em cartórios e em bancos de dados que contenham informações a respeito da imigração no Brasil, como o do Museu da Imigração de São Paulo e o do Arquivo Nacional.

Reunir a documentação

Em seguida, é necessário reunir todos os documentos exigidos pela Justiça italiana para entrar com o processo. Basicamente, são as certidões de todos os parentes entre o antepassado italiano e o requerente, mas mais adiante vamos listar os documentos necessários um por um.

Traduzir e apostilar os documentos

Reunida a documentação, é preciso realizar uma tradução juramentada de todos os documentos para o italiano e fazer o apostilamento em Haia para atestar a genuinidade.

Enviar a documentação para o advogado na Itália

Assim que todos os documentos estiverem traduzidos e apostilados, o passo seguinte é enviar todo o dossiê para o advogado na Itália para que ele possa dar entrada no processo judicial.

Entrar com a ação judicial

Quando o advogado estiver de posse da documentação, pode entrar com o processo judicial na Itália. É nessa etapa que acontece o ajuizamento da ação, as audiências são realizadas e o juiz emite a sentença. Se tudo for feito direitinho, é provável que a sentença seja positiva e a cidadania seja reconhecida.

Transcrever a documentação

Após a sentença do juiz, o advogado deve enviar o pedido de transcrição de toda a documentação. Essa é uma etapa que pode ser lenta, por isso, é importante contar com um escritório de advocacia especializado em dupla cidadania italiana que ofereça o serviço de transcrição rápida, como o Boschetti Studio Legale.

Fazer o registro no AIRE

Após a solicitação da cidadania italiana ser deferida, o passo seguinte é realizar o registro no AIRE, o cadastro de cidadãos italianos que residem no exterior.

Solicitar o passaporte italiano

Por fim, com todas as etapas anteriores vencidas, é só solicitar o passaporte italiano no consulado italiano que atenda à sua jurisdição.

Documentos necessários para o processo de cidadania italiana

Para solicitar a dupla cidadania, são necessários vários documentos de seu antepassado italiano e do restante da família.

Os documentos do parente italiano necessários são os seguintes:

• certidão de nascimento emitida na Itália;
• certidões de casamento e de óbito;
• Certidão Negativa de Naturalização (CNN), o documento que comprova que seu parente não se naturalizou brasileiro e renunciou à cidadania italiana.

Também será preciso apresentar as seguintes certidões dos familiares, até o requerente:

• certidão de nascimento;
• certidão de casamento;
• atestado de óbito, quando se aplicar.

Vale lembrar que todas as certidões precisam ser de inteiro teor e todas as informações devem estar corretas. Se houver algum erro, é preciso fazer a retificação antes de traduzir e apostilar os documentos. Para evitar falhas e atrasos, o ideal é ter apoio jurídico também nessa etapa.

Conquiste sua dupla cidadania italiana com ajuda do Boschetti Studio Legale

Se você tem direito à dupla cidadania italiana e quer correr atrás desse direito, o melhor a se fazer é encontrar um escritório de advocacia especializado nesse tipo de processo, como o Boschetti Studio Legale. Isso vai poupar tempo e evitar erros que atrasam e atrapalham o processo.

Com a ajuda da nossa equipe de advogados experientes em casos de cidadania italiana, não é preciso se preocupar com nada, pois atuamos em todas as etapas do processo. Além desse serviço completo, oferecemos o exclusivo serviço de transcrição rápida para agilizar ainda mais.  

Quer saber como podemos te ajudar a ter sua dupla cidadania italiana finalmente reconhecida? Então entre em contato conosco pelo site para obter mais informações.