Qual o procedimento? Quanto tempo demora um processo judicial de cidadania italiana?
O processo para o reconhecimento da cidadania italiana pela linha materna, ou contra as filas (cidadania via paterna), tem inicio com a intimação, ou seja, ação introdutória do juízo com o qual, depois de ter reconstruído a linha de descendência do requerente, e ilustrado através das peças jurídicas sob o qual se fundamenta o direito a cidadania italiana da parte dos descendentes pela linha materna nascido antes de 1948, ou dos descendentes pela via paterna, se solicitada ao juizo de aceitar e declarar que o interessado é cidadão italiano iure sanguinis.
Como se desenvolve o processo para obter o reconhecimento da cidadania italiana com o advogado Francesco Boschetti
O advogado deposita no tribunal o pedido e todos os documentos relacionados ao processo, posteriormente é gerado um número de protocolo do processo indicando que o processo foi oficialmente distribuído.
Em agosto 2017, a lei italiano instituiu uma seção “estrangeiros”, específica para o direito de imigração que tratará também das práticas de cidadania. O que há de vantagem é que essas causas seräo tratadas no rito sumário, que deve ser mais rápido.
A duração do processo depende da precisão dos documentos apresentados, das eventuais contestações da outra parte e/ou do próprio Juiz, além, obviamente, dos demais imprevistos que podem ocorrem durante o andamento do processo judiciário. Conseguindo apresentar ao Tribunal uma documentação em conformidade, sem discrepâncias, o tempo de espera para a sentença é de aproximadamente dois anos, em media.
Al final do processo, será necessário esperar 30 dias depois intimação da sentença para o trânsito em julgado. Segue a etapa administrativa da transcrição nos registros civis.
Como entrar com a ação judicial na Itália para obter a dupla cidadania
