Uma vez que o cliente tenha nos enviado sua árvore familiar, podemos entender se trata-se de um caso de cidadania judicial via materna ou paterna.
Após, o primeiro passo é fazer uma análise detalhada do caso por meio da documentação. Essa atividade tem 3 finalidades essenciais:
- Primeiramente, devemos verificar se existem os requisitos essenciais para ajuizar a ação com boa possibilidade de êxito, ou seja, se o vínculo de filiação entre uma geração e a seguinte foi estabelecido em conformidade com a normativa italiana e, além disso, se a cidadania foi transmitida corretamente a partir do antepassado italiano até os interessados.
- Em segundo lugar, precisamos analisar se os documentos a ser apresentados no processo estão corretos, sem graves irregularidades e/ou discrepâncias; portanto, a análise tem também a importante finalidade de verificar se é necessário solicitar retificações de assento ou não (ver o ponto a seguir).
- Por fim, é importante decidir com base no número de requerentes, na complexidade e na ramificação da árvore familiar, se é possível ajuizar uma única ação com todos os requerentes ou se é melhor separar os membros em dois ou mais processos.
O interessado pode nos enviar os documentos via email, em .pdf ou por imagem, antes de fazer qualquer atividade de apostilamento/tradução.
A análise é uma atividade jurídica que termina com a entrega ao cliente de um relatório final analítico e detalhado em um arquivo “pdf”.
O report se apresenta separado em duas partes: primeiramente, reconstrói-se analiticamente a história da família, detalhando-se as particularidades principais encontradas na documentação. Na segunda parte, a mais importante, são feitas as sugestões e apresentadas orientações adicionais (caso houver): se é necessário acostar outros documentos, se existem documentos apresentados que são desnecessários e, com relação às retificações, apontamos aquelas que são aconselhadas e as que são necessárias; estas últimas são assim consideradas de acordo com seu grau de importância com relação aos erros encontrados e do risco que tais erros apresentam para a causa em si.
A fase seguinte é a da formalização da relação profissional. Enviamos a ele o texto da procuração já pronta em português e o contrato com os termos estabelecidos. No caso de mais integrantes do mesmo grupo familiar, a procuração poderá ser única ou, em caso de cada membro morar em um local diferente, pode-se fazer procurações autônomas: todos os membros devem assinar a procuração perante o notário e reconhecer firma por autenticidade.
O cliente, conseguidos todos os documentos que atestem a linha de descendência, deve pedir o apostilamento e a tradução (também da procuração). Após, deve nos enviar tudo em original por correio. Se optar por fazer a tradução na Itália, é necessário apenas apostilar o original e enviar ao tradutor.
Fazemos uma última verificação e após confirmamos ao cliente que está tudo bem. O passo seguinte é o de ajuizar a causa no Tribunal. Começa o processo judicial, que tem um prazo medio de 2 anos. As etapas do processo judicial são:
- designação da seção do tribunal e do juiz;
- o juiz marca a audiência;
- audiência, que, se não há contestação do Ministério do Interior ou do juiz, em geral é única;
- publicação da sentença;
Uma vez publicada a sentença, aguardamos o prazo para que ela transite em julgado e retiramos todo o dossier no tribunal. Essa atividade requer um prazo independente do escritório, dependendo apenas de formalidades internas do tribunal e do ministério público. Com a documentação original e a certidão de trânsito em julgado da sentença, o escritório pode prosseguir com a etapa da transcrição, ou seja, do pedido administrativo enviado ao Comune de nascimento do antepassado italiano, para que a sentença e os atos do estado civil dos requerentes sejam registrados nos registros civis.
Após, o requerente poderá pedir a inscrição no Aire, no consulado italiano, o passaporte e a carteira de identidade italianos.
Passo a passo: todas as fases do percurso para a cidadania italiana com o advogado Francesco Boschetti
