O sucesso do processo se constrói com o exame preliminar dos documentos
Os nossos conacionais que na segunda metade do Oitocentos emigravam para o Brasil, viam quase sempre os próprios nomes e sobrenomes sofrerem mutações nas certidioes de registro civil (por exemplo, Giovanni mudava para João, Michele mudava para Miguel, Luigi para Luiz etc.).
Análise dos documentos para obter a cidadania com o advogado Francesco Boschetti
A essas mutações se adicionava o descuido dos funcionários públicos quando da inscrição dos registros e o frequente analfabetismo dos nossos emigrantes, que erravam ao assinar seus nomes ou a explicar as próprias generalidades. Dessa forma, muitos descendentes de sangue italiano que hoje começam a buscar a dupla cidadania se veem obrigados a afrontar o problema das retificações.
A pergunta que se fazem, uma vez que a documentação está completa, é se apesar dos erros e imprecisões, a linha de descendência se mostar como clara.
Para poder dar uma resposta, é necessario efetuar um exame com muito cuidado, no qual cada cada elemento da certidão (a grafia dos nomes dos antepassados, a data e o lugar de nascimento, a nacionalidade, as informações gerais sobre os pais e sobre os avós etc.) seja avaliado não isoladamente, mas em relação a todos os outros.
Desse modo, para ilustrar um exemplo, a mutação do nome do registrado pode ser irrelevante se a idade, nomes dos pais ou dos avós confirmem que se trata da mesma pessoa.
A nossa análise é uma ativadade altamente técnica e juridica, que termina com a entrega ao cliente de um relatório final analitico e detalhado.
Basta que sejam enviados os documentos digitalizados por e-mail. Gostaríamos de frisar que a nossa análise è feita diretamente sobre os documentos originais em portoguês, visando a que o interessado possa prosseguir com o pedido das traduções e das apostilas apenas no momento em que tiver certeza de que os documentos estão idôneos para serem apresentados no processo.
A parte mais importante do nosso relatório é aquela em que fazemos as sugestões em relação às retificações, que distinguimos entre aconselhadas e necessárias, as segundas em grau de importância dos erros encontrados e do risco que tais erros comportam para um bom êxito da causa.
Enfim, ainda que a sentença da Corte di Cassazione a Sezioni Unite de 2009 reconheça o direito à cidadania dos descendentes por via materna nascidos antes de 1948, devemos ter em mente que se trata, de qualquer forma, de uma causa judicial, que como tal, deve ser enfrentada e vencida. Nada de certo existe quando se está à frente de um juiz: não existem causas vencidas, logo de inicio.
As retificações, portanto, têm a importante função de não aumentar consideravelmente a margem de erro e evitar, por conseguinte, o risco de cada ação judicial que for apresentada.
Recordamos que após a recentíssima promulgação da lei 13484 de 26 de Setembro de 2017, hoje, no Brasil, em alguns casos, o procedimento das retificações foi simplificado com a eliminação do parecer do Ministério Público e com a possibilidade de obter a retificação diretamente no Cartório: isso representa, sem dúvida, um alívio para tantos aspirantes a cidadão iure sanguinis.
Analisar as certidões é um trabalho que requer muito empenho e muita responsabilidade
