Passaporte europeu: como adquirir cidadania de Estado-membro da UE?

A busca pela conquista do passaporte europeu continua em alta. De acordo com o estudo do Gabinete de Estatísticas da União Europeia – Eurostat, mais de 720 mil pessoas receberam a cidadania europeia em 2020. Ao todo, 729.000 pessoas adquiriram a cidadania do Estado-membro da UE onde residiam, um valor que representa uma subida de 3% em comparação com o número de cidadanias europeias atribuídas em 2019 (706.400). Os dados são do gabinete de estatística europeu na nota publicada no início de março de 2022.

A maioria das novas cidadanias foi concedida pela Itália (131 800 ou 18%), Espanha (126 300 ou 17%), Alemanha (111 200 ou 15% do total da UE), França (86 500 ou 12%) e Suécia (80 200 ou 11%). Seguindo o mesmo comportamento social de 2019, mais de 80% das pessoas que conquistaram a cidadania de um Estado-membro da UE em 2020 eram anteriormente cidadãos de um país que não pertence à UE ou apátridas. Os cidadãos antigos de outro Estado-membro da UE são apenas 13% do número total de nacionalidades obtidas. Os brasileiros aparecem em quinto lugar entre os que mais obtiveram a cidadania (24.100, 72% adquiriram cidadania italiana ou cidadania portuguesa).

Brasileiros estão entre os que mais pediram nacionalidade europeia

O Brasil está entre os cinco países com mais pessoas que querem conquistar o direito de ir e vir pela Europa. No ano de 2020, os marroquinos ficaram no topo da lista dos cidadãos que mais obtiveram nova nacionalidade da UE, com quase 69 mil pessoas. Desses, 86% obtiveram cidadania espanhola, italiana ou francesa. Logo depois, vem os sírios, com 49% de nacionalidades suecas concebidas, cerca de 50 mil pessoas. Em terceiro os albaneses (40 mil, 70% conquistaram a cidadania italiana) e em quarto os romenos (28 mil, 40% também adquiriram cidadania italiana). Os brasileiros ficaram em quinto colocado no ranking, com 24 mil pessoas com nova nacionalidade da UE, cerca de 72% obtiveram cidadania italiana ou portuguesa.

De acordo com dados do estudo feito pelo Eurostat, ao analisar a estrutura etária da população da UE, concluiu-se que os cidadãos estrangeiros eram mais jovens do que a população nacional. A divisão por idade de estrangeiros apresenta, em comparação com os nacionais, um maior número de adultos em idade ativa relativamente jovens.

Sobretudo, no dia 1 de janeiro de 2021, o estudo revelou que a idade média dos cidadãos nacionais na UE era de 45 anos, enquanto a idade média dos não nacionais residentes na UE era de 36 anos. Isso demonstra que pessoas a partir dos 30 anos, estão em busca de obter um passaporte europeu para trabalhar, morar, estudar e vivenciar novas experiências sem ter que lidar com o setor de imigração ou outras burocracias de documentação.

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Dados sobre cidadania italiana

Só para contextualizar, em 2017, quando o assunto era sobre pessoas com dupla nacionalidade, os descendentes de italiano lideravam a lista. Mas em 2020, Portugal e Espanha passaram a emitir mais cidadanias, de acordo com dados do Eurostat. Isso não quer dizer que devido ao fato de a Itália ter saído do topo da lista, o número de pessoas que buscam pela cidadania italiana reduziu e os processos para adquirir seu tão sonhado passaporte europeu ficou mais fácil.

Como já abordamos em outros artigos, cada caso tem um caminho a ser percorrido e será fundamental ter total auxílio neste momento, para que nada aconteça de forma a complicar ainda mais o processo da conquista do documento.

Passaporte europeu: obtenha sua cidadania italiana com o Studio Legale Boschetti

Todo cidadão descendente de italiano tem direito à nacionalidade europeia, porém sabemos que o processo de cidadania via judicial é muito mais eficiente quando se comparado ao procedimento via consulado. Em alguns consulados italianos brasileiros, geralmente demora até 12 anos para a convocação, sendo que em via judicial, a ação leva aproximadamente dois anos.

Poder contar com os serviços de uma equipe preparada e pronta para enfrentar qualquer adversidade que venha a acontecer durante a conquista do passaporte italiano é fundamental, e o Studio Legale Boschetti pode te ajudar. Confira alguns benefícios em poder contar com os nossos serviços:

• Estamos há mais de 10 anos exercendo a advocacia exclusivamente em direito imigratório e cidadania italiana, com resultados comprovados;
• Ampla estrutura;
• Equipe altamente qualificada e experiente;
• Nosso escritório possui sede em Roma e por isso você pode receber toda a sua documentação em casa, sem ter que viajar para a Itália;
• Economia com viagem, hospedagem, alimentação, entre outros custos;
• Comunicação transparente e facilitadora, para esclarecer todas as dúvidas no decorrer do processo.

Visto que o mercado de consultoria para a obtenção de cidadania italiana cresceu significativamente nos últimos anos, é preciso ter atenção com empresas fraudulentas. Por isso, buscamos construir durante toda a ação judicial. Prezamos por uma comunicação translúcida com o nosso cliente, transmitindo a confiança necessária para a compreensão de todo o processo entre ambas as partes.

Perguntas frequentes sobre o passaporte italiano

1. Quem tem direito ao passaporte italiano?

Se você tem ascendência italiana (por exemplo, avós ou bisavós), é possível que você tenha direito à cidadania italiana, o que te daria o direito de solicitar o passaporte. A cidadania italiana pode ser transmitida por via sanguínea, desde que seus antecessores não tenham renunciado à cidadania.

2. Quais são os documentos necessários?

Para solicitar a cidadania italiana, você precisará de uma série de documentos que comprovem sua linhagem italiana. Os principais documentos incluem:

• Certidões de nascimento, casamento e óbito dos ascendentes italianos.
• Documentos que comprovem a naturalização dos ascendentes (se aplicável).
• Documentos pessoais, como RG, CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento.
• Declarações consulares, dependendo do consulado e do país.

3. Como funciona o processo de solicitação?

Você precisa:

1. Reunir todos os documentos necessários.
2. Fazer a tradução juramentada dos documentos para o italiano (se necessário).
3. Agendar uma consulta no consulado italiano mais próximo ou, se preferir, realizar o processo diretamente na Itália.
4. Pagar as taxas consulares e enviar o requerimento.

4. Quanto tempo leva o processo?

O tempo de espera varia de acordo com o consulado. Em alguns casos, o processo pode levar de alguns meses a vários anos, devido à alta demanda. Se optar por realizar o processo na Itália, pode ser mais rápido.

5. Quais são os custos envolvidos?

Os custos incluem taxas consulares, custos de tradução juramentada, legalização de documentos, e, eventualmente, honorários de profissionais que você contrate para ajudar no processo. Na Itália, o custo para registro é geralmente mais baixo, mas há despesas de viagem e estadia.

6. Posso perder minha cidadania brasileira ao obter a italiana?

Não, o Brasil permite a dupla cidadania. Isso significa que você pode ter as duas cidadanias (brasileira e italiana) sem problemas.

7. Posso trabalhar e morar em qualquer país da União Europeia com o passaporte italiano?

Sim! O passaporte italiano permite que você viva, trabalhe e estude em qualquer país da União Europeia, sem a necessidade de vistos adicionais.

8. Onde posso encontrar mais informações e orientações?

Para informações oficiais, acesse os sites dos Consulados. Lá, você encontra todos os requisitos atualizados e orientações para o processo de cidadania.

9. É possível contratar um advogado ou uma empresa para ajudar no processo?

Sim, muitas pessoas optam por contratar especialistas para facilitar a obtenção da cidadania italiana. Eles podem ajudar com a busca de documentos, traduções, e até acelerar o processo em alguns casos.

10. O que acontece depois de obter a cidadania italiana?

Uma vez que você obtém a cidadania italiana, pode solicitar o passaporte italiano. Esse processo é bem mais simples e rápido, e você fará diretamente no consulado.

Conte com os nossos serviços

O Studio Legale Boschetti segue uma linha de trabalho precisa, com fases eficientes e resultados gloriosos. Para que isso ocorra de maneira fluida, é necessário que aconteça a cooperação do cliente, com a coleta e junção de documentos e informações essenciais. Após feito isso, será montado um dossiê que apresentaremos ao tribunal.  Centenas de famílias já foram reconhecidas italianas através do nosso suporte e isso se deve ao trabalho minucioso e bem estruturado do escritório.

Agora que você sabe que tem em quem confiar para obter sua nacionalidade italiana, entre em contato conosco e inicie agora mesmo!