Cidadania italiana via judicial sem as filas do consulado

Você sabia que existe uma maneira de poupar tempo e fugir das longas filas dos consulados para obter a cidadania italiana? O processo de reconhecimento de cidadania italiana via judicial dura em média dois anos. Na prática, ele pode economizar até dez anos de espera e antecipar o seu sonho de conquistar a dupla cidadania.

E o melhor de tudo é que, ao contrário do que ocorre com os processos administrativos via consulados, o processo via judicial não exige deslocamento: tudo pode ser feito do Brasil, sem gastos com viagens à Itália. Neste artigo, você vai entender como obter a cidadania italiana via judicial sem ter que esperar a fila do consulado.

Quem tem direito à cidadania italiana via judicial?

A cidadania italiana, em regra, é transmitida por iure sanguinis, ou direito de sangue. Na prática, isso quer dizer que qualquer descendente de italianos tem direito à dupla cidadania, independentemente do número de gerações transcorridas entre o antepassado e o requerente.

Além da transmissão por descendência, existem outros casos em que se pode solicitar a cidadania italiana via judicial.

Pessoas casadas com cidadãos italianos há pelo menos três anos (um ano e meio caso o casal tenha filhos) têm o direito à dupla cidadania. A regra vale para casais LGBTQIAP+, mas não vale para união estável: é preciso que o casamento tenha sido no civil.

Além disso, pessoas que residem na Itália há pelo menos dez anos também têm direito à dupla cidadania, e podem pleiteá-la pela via judicial para economizar tempo.

Cidadania italiana via materna-judicial

Em tese, a mulher só transmite o direito à cidadania aos descendentes nascidos após 1948, época em que entrou em vigor a Constituição da República Italiana, que determinou a igualdade entre os gêneros.

A modalidade de cidadania italiana via materna-judicial é aquela em que, na linhagem, há uma mulher cujos filhos nasceram antes de 1948. Afinal, pela legislação anterior a essa data, as mulheres não transmitiam descendência e a linhagem era interrompida. Portanto, ao tentar realizar o processo administrativo nesses casos, ele é sempre indeferido.

Dessa forma, filhos de mulheres italianas nascidos antes de 1948 precisam fazer a tramitação via judicial, com a ajuda de um advogado especializado diretamente da Itália.

Cidadania italiana via paterna-administrativa x judicial-paterna

A transmissão de cidadania paterna, por sua vez, pode ser feita tanto pela via administrativa (através de um consulado) quanto pela via judicial. Nesse caso, é o pai que transmite o direito à cidadania italiana, independentemente do ano de nascimento dos filhos.

Nesses casos, a administração pública italiana reconhece a transmissão da cidadania, sendo dispensável o recurso ao judiciário. O problema é que, pela via administrativa, as filas são muito longas. Para você ter uma ideia, em alguns consulados, a espera pode ser de até doze anos! Por isso, não é acessível para todo mundo.

A maneira mais prática, rápida e segura de conseguir a cidadania italiana, mesmo nos casos de transmissão paterna, ainda é a via judicial. Nesse modelo, bem como na materna-judicial, há ação judicial na Itália para o reconhecimento da cidadania, sem necessidade de viajar para a Itália, e em prazos muito mais curtos (em média de dois anos, muito menos em alguns tribunais).

Vantagens de optar pelo processo judicial para tirar cidadania italiana

Optar pelo processo de cidadania italiana judicial traz várias vantagens ao requerente em relação ao processo administrativo tradicional. A principal delas é o tempo de espera mais curto, já que não é preciso lidar com as longas filas dos consulados e o processo corre muito mais rápido.

Como já explicamos, a diferença pode ser de até dez anos, dependendo do consulado. Ou seja, o processo de cidadania italiana judicial é uma alternativa para quem não quer ou não pode esperar tanto tempo para conquistar a cobiçada dupla cidadania.

Além disso, no processo via judicial, não é preciso se deslocar para a Itália. Todo o processo pode ser conduzido por um advogado italiano apto a atuar no país, sem que o requerente precise sair do Brasil. Isso reduz os custos do processo e torna-o muito mais prático.

Outra vantagem de optar pelo processo judicial é a segurança. Ao contar com a orientação de um advogado especializado em processos de cidadania italiana, evitam-se erros que podem atrasar e prejudicar os trâmites.

Leia também: Cidadania italiana: 5 vantagens via judicial

Passo a passo do processo judicial de cidadania italiana

E como, afinal, entrar com um processo judicial para obter a cidadania italiana? Confira o passo a passo que preparamos.

Comprovação do direito

O primeiro passo é comprovar que você de fato descende de italianos e, portanto, tem direito à dupla cidadania. Para isso, é preciso fazer uma pesquisa da árvore genealógica em registros dos cartórios, documentos oficiais, bancos de dados que ofereçam informações sobre imigração, entre outras fontes.

Reunião dos documentos

O passo seguinte é reunir toda a documentação exigida pela Justiça italiana, que listaremos mais adiante. Após obter todos os documentos em inteiro teor, apostilá-los em Haia e fazer a tradução juramentada para o italiano, é preciso enviar o dossiê para o advogado na Itália.

Entrada no processo judicial

Tão logo o advogado a documentação, já pode dar entrada no processo judicial na Itália. Nessa fase do processo, a causa é ajuizada, são feitas as audiências e o juiz finalmente emite a sentença.

Transcrição da documentação

Após a solicitação de cidadania italiana ser aceita, é preciso transcrever todos os documentos. É uma etapa que pode ser demorada, portanto, vale a pena contar com o exclusivo serviço de transcrição rápida do Studio Legale Boschetti para agilizar o processo.

Registro no AIRE

Já com a cidadania reconhecida, é necessário fazer o registro no AIRE (Anagrafe degli Italiani Residente all’Estero), que é o cadastro obrigatório de cidadãos italianos que vivem em outros países. O processo é realizado pela internet, na plataforma Fast It AIRE. 

Solicitação do passaporte italiano

O passo final é a solicitação do passaporte italiano, que é hoje um dos mais poderosos do mundo e dá acesso a 194 destinos.

Documentos para obter a cidadania italiana do Brasil

Para apresentar o processo no tribunal, é preciso comprovar a linha de transmissão de cidadania desde o antepassado italiano até os requerentes. Para isso, deve-se reunir as seguintes certidões:

• Certidões de nascimento (do antepassado italiano até o requerente) são indispensáveis;
• Certidão de casamento de toda a linhagem são muito importantes, para demonstrar, perante a lei italiana, a legitimidade dos filhos e regular transmissão da cidadania;
• Certidões de óbito podem ser dispensadas, após análise. Elas constam do repertório de documentos pedidos pelo Ministério do Interior, mas podem ser dispensáveis se assim o advogado indicar;
• Certidão Negativa de Naturalização (CNN), para comprovar que o antepassado italiano nunca se naturalizou brasileiro ou, se o fez, o fez quando os descendentes já eram maiores de idade.

Todos os documentos a serem apresentados no judiciário devem ser apostilados e traduzidos para o italiano.

De acordo com o fundador do Boschetti Studio Legale, Francesco Boschetti, a apostila é fundamental por se tratar de documentos produzidos fora da Itália. Ela autentica o documento nos termos da Convenção da Haia de 1961. A tradução, por sua vez, o torna acessível ao magistrado italiano, sendo obrigatória a tradução juramentada.

Dica: É melhor traduzir os documentos no Brasil ou na Itália?

A importância de contar com uma assessoria especializada

Como dá para perceber, o processo de cidadania italiana é cheio de detalhes e burocracias. Por isso, é importante contar com a ajuda de um escritório especializado, como o Boschetti Studio Legale. Assim, você evitará erros, atrasos e até mesmo o indeferimento de seu processo.

O Boschetti Studio Legale tem como diferencial o suporte completo: nós atuamos em todas as etapas do processo, desde a reunião da documentação que comprove o direito à cidadania italiana até a solicitação do passaporte.

Além disso, oferecemos um exclusivo serviço de transcrição rápida que acelera o processo e encurta a distância entre você e o sonho de obter a dupla cidadania.

Perguntas frequentes sobre cidadania italiana

1. O que é a cidadania italiana por descendência?

A cidadania italiana por descendência, também conhecida como “cidadania jus sanguinis”, permite que descendentes de italianos solicitem a cidadania italiana com base em sua ascendência, independentemente de onde nasceram.

2. Quem tem direito à cidadania italiana?

Qualquer pessoa descendente de cidadãos italianos pode ter direito à cidadania, desde que possa comprovar a linha de descendência ininterrupta e que nenhum antepassado tenha renunciado à cidadania italiana.

3. Quais documentos são necessários para solicitar a cidadania italiana?

Os principais documentos incluem certidões de nascimento, casamento e óbito de todos os antepassados italianos, além do seu próprio registro civil. Também pode ser necessário apresentar certidões negativas de naturalização.

4. Qual é a diferença entre cidadania italiana via consulado e via judicial?

A cidadania via consulado é o processo tradicional de solicitação junto aos consulados italianos, que pode levar anos devido à fila de espera. Já o processo via judicial é feito diretamente na Itália, geralmente por quem é descendente de mulheres italianas que tiveram filhos antes de 1948, e pode ser mais rápido.

5. O que é o “caso de 1948” na cidadania italiana?

Até 1948, as mulheres italianas não podiam transmitir a cidadania aos seus filhos. Se você é descendente de uma mulher que teve filhos antes desse ano, seu caso deve ser resolvido via judicial, diretamente na Itália.

6. Quanto tempo leva o processo de cidadania italiana?

O tempo varia. Pelo consulado, pode demorar vários anos devido à alta demanda. Já o processo via judicial, na Itália, pode durar entre 1 a 2 anos, dependendo do tribunal.

7. Posso solicitar a cidadania italiana se meus antepassados renunciaram à cidadania italiana?

Se algum de seus antepassados renunciou à cidadania antes do nascimento do próximo descendente na linha, a transmissão pode ser interrompida, tornando necessário avaliar cada caso individualmente.

8. Posso morar e trabalhar na Itália ou na União Europeia com a cidadania italiana?

Sim. Com a cidadania italiana, você tem o direito de residir, trabalhar e estudar na Itália e em qualquer país membro da União Europeia.

9. É necessário falar italiano para solicitar a cidadania?

Não é necessário falar italiano para obter a cidadania por descendência. No entanto, conhecer o idioma pode ser útil para lidar com autoridades e documentos, além de facilitar a integração na Itália, caso decida se mudar.

10. Quanto custa o processo de cidadania italiana?

Os custos variam conforme o tipo de processo (via consulado ou via judicial), as taxas consulares ou judiciais, além dos honorários de advogados e tradutores. Recomenda-se buscar informações detalhadas antes de iniciar o processo.

11. Preciso contratar um advogado para o processo de cidadania italiana?

Embora não seja obrigatório contratar um advogado para processos via consulado, a assessoria jurídica é recomendada para quem opta pelo processo judicial para garantir que todos os procedimentos legais sejam seguidos corretamente.

12. Posso transmitir a cidadania italiana aos meus filhos?

Sim. Uma vez que você tenha sua cidadania italiana reconhecida, seus filhos também podem solicitá-la, desde que a linha de descendência seja comprovada.

Conte com o Boschetti Studio Legale

Obter a cidadania italiana via judicial é muito mais rápido, prático e cômodo do que pela via administrativa tradicional. Além de fugir das filas dos consulados, você não precisa se preocupar com nada, já que terá um advogado especializado cuidando de todo o processo. Quer saber como o Boschetti Studio Legale pode te ajudar a conquistar sua cidadania italiana? Então entre em contato e peça mais informações.