Quanto tempo demora para conclusão do processo?
Difícil é definir um tempo preciso de espera da sentença, porque cada processo é diferente, os juízes trabalham com velocidade diferente. Posso dizer que, em média, o processo dura aproximadamente um ano, um ano e meio.
Onde posso começar a pesquisar o registro de nascimento dos meus antepassados italianos?
Existem fontes públicas de pesquisa para os desembarques das famílias italianas em alguns dos portos brasileiros (como o de São Paulo, por exemplo), e também sites italianos com informações sobre registros militares e civis que podem ajudar os descendentes a descobrir a origem italiana de suas famílias. A pesquisa muitas vezes pode ser difícil, e […]
Certidão de nascimento pode ser em breve relato?
Não, a certidão de nascimento é o documento de maior importância no processo. Todas as certidões de nascimento brasileiras devem estar em inteiro teor.
Filiação ilegítima em relação ao processo judicial para obter o reconhecimento da cidadania italiana
Na ausência de um registro civil de matrimônio e se o declarante do nascimento do filho não tiver sido o genitor que passa a cidadania por sangue, a lei italiana não reconhece a legitimidade do filho. Em outras palavras: se o requerente não encontrar o registro CIVIL de casamento de sua antepassada (porque o religioso […]
Uma solução interessante quando na linha de descendência há um filho ilegítimo declarado só pelo genitor não italiano
Gostaria de propor uma solução interessante para muitos descendentes de antepassados italianos no Brasil. Há muitos casos de pedidos de cidadania iure sanguinis rejeitados pelos Comuni via administrativa, com o fundamento de que um dos descendentes nascera fora do casamento (filho ilegítimo) e fora declarado apenas pelo genitor que não tinha a origem italiana. Comuni […]
É possível pedir permesso enquanto o processo não é concluído?
Não é possível. O permesso pode se pedir exclusivamente no caso do processo via administrativa-paterna na Itália, porque no processo judicial não è necessária a presença do requerente.
Depois de ter todos os documentos corretos e enviados ao seu escritório, quais são todos os passos até a obtenção do passaporte italiano? Até que fase do procedimento está incluído o valor do orçamento?
Recebidos os documentos, ajuizaremos a ação no Tribunal de Roma. O processo demora, em média, um ano e meio. Depois da sentença, se favorável, faremos a intimação à procuradoria e, por volta de 40 dias depois, pedimos a certidão de trânsito em julgado. Em seguida, solicitamos as transcrições da cidadania nos registros civis italianos. Enviamos ao […]
