Artigos
Preciso corrigir o nome do(a) cônjuge da(o) dante causa?
Não é obrigatório, salvo se for um erro ou inconsistência que crie uma dúvida/incompatibilidade entre o casamento e o filho fruto desse casamento.
Motivos que impedem o reconhecimento da cidadania italiana
Quais são os principais motivos que os juízes negam o reconhecimento da cidadania? Os juizes negam a cidadania quando há dúvidas sobre a descendência direta e as certidões apresentam óbvias irregularidades ou discrepâncias ou discordâncias graves.
Somos primos de 2º grau, haveria algum problema para todos os requerentes entrarem junto no mesmo processo?
Não existe uma regra precisa para o número de membros da família que podem fazer parte do mesmo processo. Depende se a árvore familiar dos requerentes for muito ramificada. Em geral, conseguimos fazer um processo único até 8-10 requerentes, mas cada caso deve ser avaliado separadamente e de acordo com as suas características específicas. Fazendo uma […]
Qual é o procedimento correto para assinar a procuração?
Para fazer o processo judicial na Itália é necessária uma procuração especial. O procedimento para que a procuração tenha validade na Itália é o seguinte: o interessado deve comparecer ao cartório no Brasil e assinar a procuração à mão perante um notário, o qual deve reconhecer a sua firma por autenticidade. Nós enviamos o texto ao cliente já em […]
Como conseguir, obter, tirar a cidadania italiana por meio de uma ação judicial
A cidadania italiana, em regra, é transmitida pela descendência, ou seja, por iure sanguinis (“direito por sangue”). O reconhecimento dessa cidadania para os descendentes de italianos que não tenham sido registrados perante as autoridades italianas pode ocorrer por duas vias: 1) Via materna-judicial A via materna judicial é a via utilizada quando quem transmite, ou deveria transmitir, a cidadania […]
Como conseguir, obter, tirar a cidadania italiana por meio de uma ação judicial
A cidadania italiana, em regra, é transmitida pela descendência, ou seja, por iure sanguinis (“direito por sangue”). O reconhecimento dessa cidadania para os descendentes de italianos que não tenham sido registrados perante as autoridades italianas pode ocorrer por duas vias: 1) Via materna-judicial A via materna judicial é a via utilizada quando quem transmite, ou deveria transmitir, a cidadania […]
Entrar com a ação judicial para reconhecimento de cidadania pela via materna
É muito comum que um requerente da cidadania italiana tenha um(a) antepassado(a) que seja filho(a) de mãe italiana e tenha nascido antes de 1º de janeiro de 1948, ou ele mesmo tenha nascido de mãe italiana antes de 1948. Nesse caso, Consulados e Comunes ainda não reconhecem a possibilidade de conseguir a dupla nacionalidade italiana, […]
Eu sei que a situação na Italia nesse momento está grave devido a Covid-19: tudo está parado?
Eu sei que a situação na Italia nesse momento está grave devido a Covid-19: tudo está parado? Gostaríamos de assegurar a você que a atividade judiciária na Itália não está efetivamente paralisada. As medidas adotadas pelo governo italiano para enfrentar o coronavirus resultaram no fechamento físico dos cartórios do Tribunal aos advogados e demais profissionais, mas […]
Qual é a minha cidadania, materna ou paterna?
Agora que voce já sabe por onde começar, vamos passar ao proximo passo… Muito se fala em cidadania materna, paterna, pseudo materna, administrativa, judicial, enfim… E no meio dessa imensidāo de opcōes, como saber qual e a sua? Voce já sabe quem é o seu dante causa, isto é, o italiano que dará causa ao […]
Sei que sou descendente de italiano e desconfio que tenho direito a cidadania, mas por onde devo começar?
“Sei que sou descendente de italiano e desconfio que tenho direito a cidadania, mas por onde devo começar?” Essa é a pergunta que todo descendente de italiano que se interessa em adquirir a cidadania, se faz! Se o “por onde devo começar” já te veio em mente, preciso te dizer, você já começou… O elemento […]