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Com a nova seção dos estrangeiros será mais rápido o processo?
O tempo de espera continua depender, essencialmente, da data da audiência, porque, se não há problemas e se o Ministério do Interior não participa do processo, a audiência é apenas uma. Deve-se considerar que cada juiz trabalha de uma forma e dispõe de uma quantidade diferente de processos. Por exemplo, para um cliente meu, a audiência […]
O que são as transcrições?
A transcrição consiste na inscrição do requerente nos registros públicos italianos. Seria como uma “certidão de nascimento” italiana. Esse procedimento é feito se nosso pedido é exitoso e após a prolação da sentença atestando que o requerente é cidadão italiano. É um procedimento complicado que deve ser seguido por um profissional. Ademais é um pré-requisito para […]
Quanto tempo após a sentença você faz a transcrição?
A cidadania italiana judicial engloba diversas hipóteses. Os processos numericamente mais comuns são aqueles por “via materna”, isto é, aqueles em que o/a filho/ada primeira mulher italiana presente na linha genealógica nasceu antes de 1° de janeiro de 1948, data da entrada em vigor da Constituição italiana. Cidadania italiana judicial com o advogado Francesco Boschetti […]
Qual é o comune competente para a transcrição depois do processo judicial?
A transcrição deve ser feita obrigatoriamente no Comune onde nasceu o antepassado italiano para que o requerente peça a sua própria cidadania italiana
Quando houver a transcrição há mais alguma taxa a pagar?
Não, a transcrição está incluída no nosso orçamento.
A tradução precisa ter a marca da bollo?
Sim. Não há na legislação italiana qualquer indicação de que a tradução esteja isenta da “marca da bollo”, e por isso é melhor utilizá-la, evitando eventuais problemas com as autoridades fiscais italianas.
Quando transita em julgado a sentença?
Transita em julgado após 06 meses da prolação da sentença, se o advogado não fizer a intimação à procuraria; se o advogado, por sua vez, fizer como fazemos nós, ou seja, proceder com a intimação à procuradoria para tomar ciência da sentença, são, então, 30 dias após tal noticiação.
Quais são as chances de se conseguir a cidadania italiana?
É altamente difícil dar uma margem de sucesso ou não porque depende da discricionariedade do juiz. Não seria correto dizer algo de que não posso dar certeza. Um processo bem feito, com argumentação jurídica bem fundada etc., a meu ver, tem tudo para ter êxito, mas dependemos, sobretudo, da análise do juiz. No momento, estou otimista e […]
Caso de erros nos nomes e sobrenomes italianos nas certidões brasileiras
É comum negarem o reconhecimento da cidadania pela discrepância dos nomes ou sobrenomes do avô italiano ou seus descendentes? Em geral, não, os juízes não negam a cidadania devido ao abrasileiramento do nome do avo italiano. E’ importante fazer uma análise completa, porque temos que verificar muitos outros detalhes
O nome do meu antepassado italiano, no documento brasileiro, está diferente do nome original: devo solicitar refiticação?
O princípio básico é o seguinte: a retificação não tem um propósito puramente formal, leva-se em consideração também a CNN, a qual deve especificar todas as variações de nomes do antepassado italiano que aparecem nas certidões, o que resolve o problema dos erros e das discrepâncias dos nomes e sobrenomes. A retificação, portanto, deve ser pedida […]