Eu sei que a situação na Italia nesse momento está grave devido a Covid-19: tudo está parado?
Eu sei que a situação na Italia nesse momento está grave devido a Covid-19: tudo está parado?
Gostaríamos de assegurar a você que a atividade judiciária na Itália não está efetivamente paralisada.
As medidas adotadas pelo governo italiano para enfrentar o coronavirus resultaram no fechamento físico dos cartórios do Tribunal aos advogados e demais profissionais, mas isso não significa que os juízes e o pessoal do Tribunal não estejam trabalhando (ou dentro do próprio Tribunal, respeitando as normativas de saúde, ou em regime especial de home office).
Em razão disso, a emergência atual não implica em qualquer prejuízo nem para que as sentenças sejam normalmente prolatadas (como demonstra o fato de que já há alguns dias recebemos a notificação de que foram proferidas 5 sentenças dos nossos processo) nem para que possamos ajuizar as ações judiciais, considerando que o ajuizamento pode ser feito perfeitamente de forma eletrônica, com a fotocópia dos documentos e do recurso – o que torna desnecessária a ida física ao Tribunal.
O único limite à atividade judiciária que existe concretamente hoje é o das audiências, já que, não sendo permitido o próximo contato físico, os juízes estão postergando-as, com a possibilidade de evitar a alteração das datas por meio da audiência virtual por Skype.
De qualquer forma, para todos aqueles que ajuizam hoje as suas ações o problema não existe, visto que quando chegarem à fase da audiência a emergência com toda a certeza já será algo totalmente resolvido.
Um outro limite paralelo é representado pelas traduções, já que o cartório para confirmação das traduções (formalidade que substitui a segunda apostila da tradução) é aberto somente para atos de urgência. Em razão disso, aconselhamos que ao menos nessa fase de emergência as traduções de documentos sejam feitas no Brasil.
Assim que o cliente no enviar os documentos traduzidos e apostilados por correio, a causa poderá ser ajuizada normalmente, e os passos sucessivos (audiência, transcrições etc) serão enfrentados em um contexto novamente normal e 100% operativo. Não há, portanto, algum motivo para preocupação.
Então, você pode entrar em contato conosco para conseguir a cidadania italiana via materna ou para pedir e obter o reconhecimento da cidadania italiana via paterna.
O escritório fica à disposição para quaisquer perguntas. Entre em contato conosco!