Como obter a cidadania italiana: saiba se tem direito e quais os passos

Algumas das maiores dúvidas sobre esse assunto são como obter e como saber se tenho direito à cidadania italiana. Primeiramente, é importante destacar que a cidadania italiana é um direito concedido aos descendentes de italianos. A vantagem é que não há limite para que um descendente obtenha. Portanto, se você tem um parente italiano na sua ascendência, as chances são grandes de você ter direito.

De acordo com o consulado italiano, a cidadania italiana iure sanguinis é transmitida a partir do ascendente italiano – nascido na Itália – aos descendentes (desde que não tenha havido perda da cidadania italiana por aquisição de cidadania estrangeira) sem interrupção e sem limite de gerações.

Em outras palavras, qualquer descendente de pessoas nascidas na Itália, independentemente no número de gerações entre o antenato (antepassado italiano) e o requerente, tem direito. Desde que comprovado o iure sanguinis (expressão latina que significa “direito de sangue”).

Há algum impedimento?

A única exceção se refere à descendência por parte materna, se a mulher, na sua linha de ascendência, tiver tido filhos antes de 01/01/1948. Caso haja uma mulher na linha de transmissão de cidadania (bisavó, avó, mãe) somente os filhos dela (e assim também os descendentes), nascidos a partir de tal data, poderão solicitar a cidadania italiana através do Consulado, ou diretamente na Itália por via administrativa. De fato, caso haja uma mulher na linha de transmissão de cidadania (bisavó, avó, mãe), o único procedimento é o judicial diretamente na Itália. Para isso, é necessário contratar uma assessoria jurídica.

O fundador do Studio Legale Boschetti, Francesco Boschetti, explica que até essa data [1948], por força de lei, a mulher italiana casada com estrangeiro não transmitia a cidadania aos descendentes. Situação jurídica que só se modificou com a Constituição Republicana de 1948, que reconheceu a igualdade jurídica entre os gêneros.

“Nos casos anteriores à constituição, a administração pública italiana (Ministério do Interior, comuni e consulados) não reconhece a cidadania dos descendentes de mulher italiana casada com estrangeiro. Por isso, recorre-se ao poder judiciário para que este repare o tratamento desigual entre homem e mulher no tocante à cidadania”, pontua. Isto é, apesar de a legislação não prever, os tribunais italianos reconhecem à cidadania pela via materna com fundamento no princípio de igualdade. Neste caso, a obtenção da cidadania é feita através de um processo judicial por um advogado especializado diretamente da Itália.

Além disso, se você for casado com um italiano, também possível se naturalizar italiano. Para isso será preciso estar casado com o cônjuge italiano por um determinado período de anos em um período mínimo que varia de 1 a 3 anos.

Você pode ter direito à cidadania italiana e ainda não saber

Em 2018, o então embaixador da Itália no Brasil, Antonio Bernardini, contou que há no país cerca de 30 milhões de brasileiros descendentes de italianos. Isso significa que 15% da população brasileira é classificada como italianos fantasmas. Essas pessoas podem ter a cidadania italiana reconhecida e se juntarem a um grupo de outros 530 mil brasileiros que já a adquiriram.

Ao analisar os dados do Serviço de Estatística da União Europeia (Eurostat), em 2018, o Brasil ficou em terceiro lugar entre os principais países beneficiários de cidadania italiana. Foram 10.660 concessões. E os números aumentam ano a ano.

Quais são as vantagens da cidadania italiana?

Pode-se elencar uma série de vantagens às pessoas que ainda têm dúvidas se deve iniciar seu processo de obtenção da cidadania italiana. Dentre elas, é ter os mesmos direitos de um cidadão europeu. Além disso, podemos destacar:

• Morar em qualquer país da União Europeia
• Fácil circulação pela Europa e países do Tratado de Schengen;
• Isenção de visto consular para EUA, Austrália, Canadá e Japão;
• Passar a nacionalidade para as futuras gerações;
• Oportunidades acadêmicas e profissionais em universidades europeias;
• Oportunidade de investir em países, como, por exemplo, EUA, com melhor custo-benefício.

Como obter a cidadania italiana: primeiro passo

Vale ressaltar que, devido ao grande número de brasileiros passiveis de obter o mais valioso passaporte do mundo, há, também, grande número de empresas fraudulentas. Por isso, deve-se ter cautela.

Um dos primeiros critérios ao buscar uma assessoria jurídica para realizar o processo, portanto, pode ser buscando opiniões de quem já realizou o processo. Isso, certamente, lhe dará mais segurança à escolha. Afinal, ninguém melhor do que outras pessoas que passaram exatamente pelas mesmas dúvidas que você, para lhe dar segurança de que esta é a decisão certa para seu processo. Com uma rápida busca no Google, você irá encontrar dezenas de feedbacks positivos de clientes que já obtiveram o passaporte italiano.

Certidões para obter passaporte italiano:

Uma vez comprovado seu direito, para apresentar o processo no tribunal, é preciso demonstrar a linha de transmissão de cidadania desde a Dante Causa até os requerentes. Assim, deve-se reunir as seguintes certidões:

• Certidões de nascimento são indispensáveis;
• Certidão de casamento são muito importantes, para demonstrar, perante a lei italiana, a legitimidade dos filhos e regular transmissão da cidadania;
• Certidões de óbito também devem ser apresentadas. Elas constam do repertório de documentos pedidos pelo Ministério do Interior, mas não são indispensáveis;
• Certidão Negativa de Naturalização (“CNN”), para provar-se que a Dante Causa nunca se naturalizou brasileira ou, se o fez, o fez quando os descendentes já eram maiores de idade.

Leia também:

– Cidadania italiana: 5 vantagens via judicial

– Como obter cidadania italiana do Brasil mais rápido que no consulado

Onde pesquisar a documentação?

Para reunir a documentação necessária à dupla cidadania italiana, deve-se buscar o registro de nascimento dos antepassados italianos. Existem fontes públicas de pesquisa para os desembarques das famílias italianas em alguns dos portos brasileiros (como o de São Paulo, por exemplo).

Além disso, há sites com informações sobre registros militares e civis que podem ajudar os descendentes a descobrir a origem italiana de suas famílias. A pesquisa muitas vezes pode ser difícil. É relativamente comum que a grafia do nome e do sobrenome do italiano tenha sofrido alterações ou traduções com a chegada da família no Brasil. O site Family Search pode ser um excelente aliado às pesquisas.

Boschetti ressalta que as certidões têm, sem dúvida, uma ordem de importância: aquelas a que se deve prestar mais atenção são as de nascimento. É preciso estar atento às de casamento, sobretudo, se o nascimento de um dos ascendentes em linha reta tiver sido declarado apenas pelo genitor que não possuía a cidadania italiana. “As certidões de óbito são as menos importantes. Dessa forma, pode-se dispensar as suas apresentações no processo, sobretudo, se a morte estiver anotada nas certidões das gerações sucessivas”, esclarece o fundador do Studio Legale.

Perguntas frequentes sobre cidadania italiana

1. O que é cidadania italiana por direito de sangue (jus sanguinis)?

A cidadania italiana pode ser transmitida por descendência, ou seja, se você tem um antepassado italiano, pode ter direito à cidadania. Esse princípio é conhecido como jus sanguinis, o “direito de sangue”, que passa a cidadania de geração em geração, sem limite de gerações.

2. Como eu descubro se tenho direito à cidadania italiana?

Você deve identificar se tem um ascendente italiano (avô, bisavô, etc.) que não renunciou à cidadania italiana. A linha de transmissão da cidadania deve estar intacta, ou seja, nenhum antepassado pode ter perdido a cidadania antes de passar para o próximo na linha.

3. Quais são os requisitos principais para ter cidadania italiana?

• Ter um antepassado italiano (pai, mãe, avós, bisavós, etc.);
• Comprovar que esse antepassado não renunciou à cidadania italiana;
• A linha de descendência deve ser contínua, sem interrupções por perda de cidadania;
• Se for pela linha materna, a transmissão só é possível para filhos nascidos após 1948, devido a uma mudança nas leis italianas.

4. Meu antepassado italiano se naturalizou brasileiro. Perdi o direito à cidadania?

Depende. Se o seu antepassado se naturalizou após o nascimento do seu ascendente seguinte (filho dele), você mantém o direito. Se ele se naturalizou antes do nascimento desse filho, a linha de transmissão foi quebrada, e você não tem mais direito.

5. Posso obter cidadania italiana pela linha materna?

Sim, mas com algumas condições. Se a transmissão da cidadania for feita pela mãe, seus filhos devem ter nascido após 1948, ano em que a Itália passou a permitir a transmissão da cidadania por via materna. Para nascimentos anteriores a 1948, pode ser necessário um processo judicial.

6. E se meus antepassados vieram de uma região que fazia parte da Itália, mas que mudou de país?

É possível que você tenha direito à cidadania. Algumas regiões da Itália mudaram de soberania ao longo dos séculos. Se o seu antepassado nasceu em uma dessas áreas e era considerado cidadão italiano antes da mudança, o direito pode ser mantido. Isso inclui regiões como o Trentino-Alto Ádige e a Ístria.

7. Quais documentos eu preciso para comprovar a cidadania italiana?

• Certidões de nascimento, casamento e óbito dos seus ascendentes até o antepassado italiano;
• Certidão de naturalização ou negativa de naturalização do antepassado italiano (para provar que ele não renunciou à cidadania);
• Certidões de nascimento e casamento da sua linha direta de descendência.

8. Se eu tiver direito, meus filhos também podem obter a cidadania italiana?

Sim, a cidadania italiana pode ser transmitida aos seus filhos, independentemente da idade deles, desde que você a obtenha e a linha de descendência se mantenha intacta.

9. Posso perder o direito à cidadania italiana se eu nunca soube que tinha?

Não, o direito à cidadania italiana não prescreve. Mesmo que você nunca tenha solicitado ou soubesse que tinha direito, ele permanece válido enquanto a linha de descendência estiver intacta.

10. O que fazer se eu descobrir que tenho direito à cidadania italiana?

Você deve reunir os documentos necessários e iniciar o processo de requerimento. Esse processo pode ser feito no consulado italiano mais próximo, ou diretamente na Itália, se você optar por esse caminho. Um advogado ou especialista em cidadania pode ajudar a organizar tudo.

11. É necessário falar italiano para obter a cidadania?

Não é obrigatório falar italiano para obter a cidadania por descendência. No entanto, se você planeja viver na Itália ou passar por algum processo diretamente lá, pode ser útil aprender o idioma.

12. Quanto tempo leva o processo para reconhecer minha cidadania?

O tempo pode variar muito. Nos consulados italianos, o processo pode levar de 2 a 10 anos, dependendo da demanda local. Se o processo for feito diretamente na Itália, pode ser mais rápido, levando de 6 meses a 2 anos, em média.

Como obter a cidadania italiana: judicial ou consulado?

Como citamos acima, o único critério que impede a obtenção o passaporte italiano via consular, se refere à descendência por parte materna, se a mulher, na sua linha de ascendência, tiver tido filhos antes de 01/01/1948. Para isso, é necessário contratar uma assessoria jurídica.

Mas, será mesmo que obter seu passaporte via consulado é a melhor alternativa? A resposta é que adquirir a dupla cidadania via justiça italiana leva aproximadamente dois anos. Em contrapartida, por meio do consulado, o prazo pode chegar até 12 anos. Isto é, uma década de diferença. E o melhor, pela via judicial não é necessário ir à Itália para obter – ou mesmo viajar para outros estados brasileiros. Com isso, elimina custos de viagens, alimentação e estadia.

Neste cenário, a comunicação entre as partes é de extrema importância. Por isso, o Studio Legale Boschetti tem em sua equipe advogados brasileiros para que não haja problemas com a língua. Em todas as fases da relação profissional o escritório está à disposição para resolver qualquer dúvida e dar apoio ao cliente, respondendo-o por e-mail e agendando conversas por Skype.

Agora que você conheceu como funciona as etapas do processo, obtenha sua cidadania italiana com o Studio Legale. Fale conosco e inicie agora mesmo!