As Etapas

Boschetti Studio Legale segue um modelo de trabalho preciso, dividido em fases bem separadas, que por muitos anos tem se revelado vencedor. Dada a distância, solicitamos a cooperação do cliente para coletar os documentos e nos fornecer informações essenciais. Aos poucos, formamos o dossiê que terá que ser apresentado no tribunal: os documentos podem ser vistos como os ingredientes necessários para obter o reconhecimento da cidadania italiana.

• Com o e-mail de contato (via e-mail, Facebook, etc.), ocorre o envio da árvore genealógica, por meio da qual o escritório pode distinguir se o caso é judicial ou administrativo e, no primeiro caso, se é um processo via materna, via paterna contra a espera excessiva no consulado italiano, ou se se está diante de um caso particular, como no caso do filho nascido fora do casamento e apenas declarado pelo pai não italiano.
• O primeiro passo é a análise dos documentos, que determinará se o cliente tem ou não os requisitos para obter a cidadania, com base na lei italiana que rege a filiação e o estado civil, e se os documentos são claros o suficiente para não colocar em questão a identidade dos membros da família e a linha correta de descendência.
• Por meio do exame da árvore genealógica, podemos indicar ao cliente quais documentos precisamos enviar para análise. O cliente envia o rol de documentos que lhe é fornecido, digitalizados por e-mail e, finalmente, faz o pagamento de um pequeno adiantamento para a análise, que será deduzido da primeira parcela do pagamento do processo, se a relação profissional continuar e o processo for feito.
• O escritório envia um relatório detalhado ao cliente com todos os resultados da análise e eventuais sugestões de documentos a serem solicitados ou corrigidos, outros a serem renovados, etc. Ao mesmo tempo, um formulário .word é enviado ao cliente contendo os dados dos requerentes do processo. O cliente o devolve preenchido e, dessa forma, o escritório pode preparar a(s) procuração(ões) necessárias para iniciar o processo.
• Além das certidões a serem apostiladas e traduzidas, o cliente também deverá fazê-lo com a procuração, cujo texto será enviado a ele por e-mail: ele deve assiná-la em frente a um notário autorizado, com assinatura reconhecida por autenticidade. Depois disso, a procuração, como todos os outros documentos estrangeiros, deve ser apostilada e traduzida.
• Uma vez concluída a atividade de apostilamento e tradução, que é de responsabilidade do cliente, ele envia os documentos fisicamente ao escritório, que os verificará e avisará se tudo está em ordem. Se as traduções forem feitas na Itália, o cliente deverá enviar o conjunto de documentos não mais ao escritório, mas ao(à) tradutor(a). Este último, tendo completado o trabalho, deverá nos entregar a documentação.
• Aqui se chega à fase central: o processo. Depois de verificar os documentos originais recebidos do cliente, preparamos a petição inicial e depositamos fascículo inteiro no tribunal. Passado um breve prazo, o juiz é nomeado, após o que ele fixa a data da audiência. A duração média do julgamento é de pelo menos 1-2 anos, a menos que haja retrocessos, como substituições de juízes, adiamentos de audiência, etc., o que poderia prolongar o tempo. A vantagem, no entanto, é que o processo ocorre com o rito sumário, de modo que a audiência, salvo em caso de contestações particulares, é única e não há outras. Em até 1 ou 2 meses depois da audiência, o juiz publica a sentença.
• O escritório neste ponto aguarda 30 dias a partir da comunicação da chancelaria que enviou a sentença via PEC e solicita o fascículo com os documentos completos ao tribunal. Para requerer o certificado de trânsito em julgado, serão necessários mais 2 meses em função de procedimentos exclusivamente internos do tribunal, em particular devido à ciência que o Ministério Público é obrigado a dar em casos como este, que diz respeito ao estatuto pessoal.
• Obtida a sentença, a certidão de trânsito em julgado e toda a documentação original, o fascículo é enviado ao Município (“Comune”) de nascimento do antepassado italiano, solicitando-lhes que façam as transcrições o mais rápido possível.
• A transcrição é a fase – administrativa – final, que permite que a sentença (que reconhece a cidadania) ganhe eficácia, porque somente quando os documentos de estado civil tiverem sido registrados os requerentes se tornarão para todos os efeitos cidadãos italianos. A etapa da transcrição é realizada por uma empresa parceira do escritório, a One Legal Service, especializada em transcrições, da qual o Advogado Francesco Boschetti é sócio único.
• O trabalho do Escritório se conclui com o envio ao cliente, via email, dos documentos italianos (registros de nascimento e eventual casamento, emitidos pelo Comune que realizou a transcrição), com os quais será possível prosseguir com a inscrição no AIRE e com os subsequentes pedidos do passaporte e da carteira de identidade italianos.

As etapas para obter a cidadania italiana com o advogado Francesco Boschetti