O que é ius soli na cidadania italiana?

O ius soli é um conceito importante para quem deseja obter dupla cidadania, uma vez que é um princípio utilizado em diversos países, em contraponto ao chamado ius sanguini. Você sabe o que isso quer dizer e o que tem a ver com os processos de obtenção de cidadania italiana? Neste artigo, a gente explica tudo.

Afinal, o que é ius soli?

Ius soli é uma expressão latina que pode ser traduzida como “direito do solo”. Trata-se de um princípio legal que define a cidadania de um indivíduo com base no local em que ele nasceu e não na nacionalidade dos seus antepassados. Ele se contrapõe ao ius sanguini, o chamado direito de sangue, que determina a cidadania com base no país de nascimento dos pais.

O ius soli foi criado visando ao povoamento dos países do Novo Mundo na época da colonização. Países como o Brasil, a Argentina, o Uruguai, os Estados Unidos e o Canadá foram alvo de um intenso fluxo migratório da Europa, e se fez necessário estabelecer um princípio que garantisse os direitos das pessoas nascidas nessas nações.  

O intuito era a criação de laços permanentes entre os cidadãos e a terra em que viviam. É por esse motivo que até hoje a maioria dos países da América adota esse princípio, ao contrário da maior parte dos países da Europa, que utilizam o ius sanguini.

Ius soli x ius sanguinis

Como dito, ius soli é o princípio que determina a cidadania com base no país onde a pessoa nasceu, enquanto o ius sanguini a determina com base em suas origens familiares. Nesse segundo caso, a cidadania é transmitida por descendência, não necessariamente tendo a ver com o local de nascimento.

O Brasil e outros países americanos adotam o ius soli, enquanto Portugal, Itália, Alemanha e outros países europeus adotam o ius sanguini.

É fácil entender o porquê. Os países do Novo Mundo, considerados de imigração, adotam o ius soli como forma de integrar em seu Estado os descendentes de seus imigrantes. Já os países europeus são majoritariamente países de emigração e têm a necessidade de proteger os seus descendentes que nasceram fora do país, e por isso costumam adotar o ius sanguini.

A vantagem do ius soli é que basta nascer no país para automaticamente ter direito à cidadania. A desvantagem é que cidadãos nascidos em outras nações, independentemente de sua origem familiar, não têm direito à dupla cidadania.

O ius sanguini, por sua vez, tem como vantagem a possibilidade de obter a cidadania por descendência, bastando comprovar o vínculo familiar para ter direito ao benefício. Em alguns países, como a Itália, não há sequer limite de gerações.

Em outros, como a Alemanha, não são possíveis saltos de gerações. A desvantagem do ius sanguini é que é um processo mais lento e burocrático – o que pode ser amenizado entrando com um processo judicial na Itália em vez de tentar pelo consulado.

Como funciona o ius soli na Itália?

Na Itália, não se utiliza o ius soli, e sim o princípio de ius sanguini. Isso quer dizer que a cidadania é transmitida por descendência, o que ficou conhecido como direito de sangue. Na prática, se a pessoa tem qualquer antepassado nascido na Itália, mesmo que distante, ela pode pleitear a cidadania italiana desde que consiga comprovar o parentesco.

Ao contrário do que ocorre em outros países, na Itália não há limite de gerações: pouco importa se o antepassado italiano era seu pai ou seu tataravô, o direito permanece o mesmo. A seguir, vamos explicar como funciona o processo de reconhecimento de cidadania italiana.

Ius soli na cidadania italiana

Como a Itália adota o princípio de ius sanguini e não de ius soli, é mais fácil para descendentes de italianos nascidos no Brasil obterem a dupla cidadania. Afinal, para ser cidadão italiano não é preciso ter nascido na Itália, basta ter algum antepassado italiano. Inclusive, graças à imigração intensa de italianos para nosso país no passado, milhões de brasileiros têm esse direito e muitos nem sequer sabem disso!

Para obter a dupla cidadania, é preciso pesquisar a genealogia da família, reunir a documentação comprobatória e dar entrada no processo – que pode ser administrativo, via consulado, ou pela via judicial, através de uma ação movida na Itália por um advogado apto a atuar no país.

A vantagem de optar pela via judicial é a economia de tempo. O processo administrativo através dos consulados é moroso e burocrático, e pode levar até 12 anos. Entrando com um processo judicial, a espera pode cair para até dois anos. Assim, é uma maneira de antecipar o sonho de obter a cidadania italiana.

O ideal é contar com o auxílio de um escritório de advocacia especializado em processos de dupla cidadania, como o Boschetti Studio Legale. Afinal, é um processo muito detalhado, que exige uma série de documentos e trâmites, e qualquer erro pode levar ao indeferimento ou, na melhor das hipóteses, ao atraso. Com a ajuda de especialistas, você garante que tudo transcorrerá da melhor maneira, sem erros e em menos tempo.

Conte com o Boschetti Studio Legale para tirar a cidadania italiana

Se você tem interesse em obter a dupla cidadania italiana e acha que é elegível para isso, mas não sabe como proceder, nós podemos ajudar. O Boschetti Studio Legale tem vasta experiência em processos de dupla cidadania e já ajudou centenas de famílias a serem reconhecidas como italianas.

Entre nossos diferenciais estão a nossa equipe de especialistas aptos a atuar na Itália, porém se comunicando em português com os clientes, e o exclusivo serviço de transcrição rápida que agiliza bastante o processo. Além disso, nos destacamos pelo serviço completo e personalizado: damos suporte em todas as etapas do processo, desde a pesquisa genealógica até a solicitação do passaporte italiano!

Não importa se ius soli ou ius sanguini: nós podemos te auxiliar a realizar esse grande sonho e obter a tão desejada dupla cidadania. Quer saber como? Então visite o nosso site e entre em contato com a nossa equipe!