Entenda como é o processo judicial para tirar cidadania na Itália

O processo de reconhecimento de dupla cidadania é complexo e cheio de detalhes. É possível solicitar a cidadania italiana na Itália ou aqui mesmo, no Brasil. Os processos, no entanto, são bem diferentes nos dois casos, e envolvem exigências e burocracias distintas.

Neste artigo, você vai saber como funciona o processo judicial para quem quer tirar cidadania italiana na Itália. Também vai descobrir se vale mais a pena entrar com a ação na Justiça italiana ou fazer a solicitação no Brasil.

Sabia que você pode ter direito à cidadania italiana?

Milhões de brasileiros têm direito à dupla cidadania italiana e nem sequer sabem. Isso porque a cidadania italiana é transmitida por descendência e, como a imigração de italianos para o nosso país foi intensa, muitas pessoas têm parentes nascidos na Itália. Se você tem pelo menos um ascendente italiano, mesmo que distante, saiba que pode ter direito a ter sua dupla cidadania reconhecida!

As vantagens todo mundo já conhece: a possibilidade de circular livremente pelos países da União Europeia e de visitar os Estados Unidos sem visto, a chance de estudar em excelentes universidades italianas (inclusive com bolsas de estudo, em alguns casos), o direito de usufruir do excelente sistema de saúde público da Itália e a oportunidade de trabalhar ou estudar na Europa.

Além de tudo isso, muitas pessoas acabam buscando a cidadania italiana por questões familiares e culturais, por quererem estreitar os laços com a cultura italiana e se reconectar com a tradição familiar.

Esses são os principais motivos que levam milhares de cidadãos a entrar com pedidos de reconhecimento de cidadania italiana todos os anos.

Como funciona o processo via judicial para tirar cidadania italiana na Itália?

Antes de mais nada, é preciso saber que o processo de solicitação de cidadania italiana na Itália se inicia ainda no Brasil. Afinal, será preciso reunir toda a documentação exigida pela Justiça, realizar a tradução juramentada de todas as certidões e apostilar os documentos em Haia. Feito tudo isso, o requerente tem três meses para dar entrada na ação judicial.

O próximo passo, naturalmente, é viajar para a Itália para dar seguimento ao processo. Ao chegar no país, será preciso:

• Obter um Codice Fiscale, um documento fiscal que equivale ao CPF, e apresentar o pedido de Iscrizione Anagrafe ao Ufficio Anagrafe da prefeitura da cidade onde você vai residir;
• Aguardar as três visitas que um fiscal fará à residência (para garantir que você de fato está morando ali) e, depois disso, a notificação confirmando o endereço;
• Preencher o formulário da solicitação de cidadania italiana e pagar uma taxa de 16€;
• Realizar o pedido de cidadania no comune, com toda a documentação necessária + o formulário.

Feito tudo isso, será necessário esperar o comune entrar em contato com os consulados italianos no Brasil para verificar se seus ascendentes não renunciaram à cidadania italiana. Caso esteja tudo certo, você receberá uma carta em seu endereço comunicando que o pedido de cidadania foi aceito. Depois disso, bastará requerer o passaporte italiano.

Muitas pessoas pensam que solicitar a cidadania italiana na Itália é mais vantajoso por ser mais rápido, no entanto, é preciso considerar os altos custos. Além do pagamento das taxas necessárias, é preciso arcar com todas as despesas de viajar para a Itália e residir no país por pelo menos seis meses.

Dica: Passo a passo para tirar a cidadania italiana no Brasil

Documentos necessários para o reconhecimento judicial

Confira, a seguir, os documentos exigidos para iniciar e concluir o processo de cidadania judicial na Itália:

• Certidões de nascimento, casamento e óbito (quando se aplicar) do ancestral italiano até o requerente, em inteiro teor;
• Comprovante de residência do requerente;
• Documento de identidade do requerente;
• Certidão Negativa de Naturalização (CNN), o documento que comprova que o seu parente nascido na Itália não se naturalizou brasileiro;
• Requerimento de atribuição de nacionalidade italiana devidamente preenchido.

E o processo via judicial para tirar cidadania italiana no Brasil, como funciona?

Para quem não quer arcar com o custo de realizar o processo de obtenção da cidadania italiana na Itália, mas quer fugir das longas filas dos consulados italianos no Brasil, existe uma solução: é possível entrar com um processo judicial sem sair do país, com o auxílio de um advogado italiano.

Confira, a seguir, o passo a passo:

Comprovar a descendência

A primeira coisa que você precisará fazer é comprovar que é realmente elegível para obter a dupla cidadania. Para isso, é preciso provar que você tem pelo menos um antepassado nascido na Itália, traçando toda a linhagem familiar do ancestral italiano até você.

Para conduzir essa pesquisa genealógica, você pode conversar com membros da família, pesquisar em cartórios e buscar registros em bancos de dados que reúnam informações sobre a imigração no Brasil, como o do Museu da Imigração de São Paulo e o do Arquivo Nacional.

Reunir a documentação necessária

Após concluir a pesquisa da árvore genealógica, será preciso reunir toda a documentação que a Justiça italiana exige para dar início ao processo: as certidões de nascimento, casamento e óbito (quando for o caso) do antepassado italiano até o requerente + CNN.

Traduzir e apostilar os documentos

Após reunir os documentos, será preciso fazer a tradução juramentada de todos eles para o idioma italiano e realizar o apostilamento em Haia.

Enviar o dossiê para o advogado na Itália

Quando a documentação estiver toda traduzida e apostilada, será preciso enviá-la para um advogado apto a atuar na Itália, onde ele dará entrada no processo judicial.

Entrar com o processo judicial na Itália

Após o recebimento do dossiê, o advogado pode entrar com a ação na Itália. Nessa etapa, ocorrem o ajuizamento da ação, as audiências e a tão esperada emissão da sentença. Caso tudo tenha sido feito corretamente, as chances de o juiz emitir uma sentença positiva são altíssimas.  

Transcrever a documentação

Depois que a sentença positiva sair, o advogado deve enviar o pedido de transcrição de toda a documentação. Essa é uma etapa demorada, por isso, vale a pena contratar um escritório especializado em processos de reconhecimento de cidadania italiana que ofereça o serviço de transcrição rápida, como o Boschetti Studio Legale.

Fazer o registro no AIRE

Depois do deferimento da solicitação de cidadania italiana, a próxima etapa é se cadastrar no AIRE, o registro de cidadãos italianos residentes no exterior.

Solicitar o passaporte italiano

Finalmente, é hora de solicitar o tão aguardado passaporte italiano e aproveitar todos os benefícios de ter dupla cidadania!

Boschetti Studio Legale: contrate assessoria especializada em cidadania italiana

Como você pode ver, entrar com um processo de reconhecimento de cidadania italiana na Itália pode sair bastante caro. Por isso, o melhor a se fazer é contar com o Boschetti Studio Legale, um escritório de advocacia especializado nesse tipo de causa, que atua no Brasil e tem advogados italianos em seu quadro. Quer saber como podemos ajudar você a realizar o sonho da dupla cidadania? Então entre em contato conosco para mais informações.