Confira como tirar a cidadania italiana passo a passo

Se você chegou a este post, provavelmente tem interesse em obter a cidadania italiana e não sabe por onde começar. Neste post, você vai saber como tirar a cidadania italiana passo a passo.

Não importa se o motivo é a vontade de trabalhar ou estudar fora, planos de se mudar para a Europa ou simplesmente uma conexão afetiva com a língua e a cultura: o escritório Studio Legale pode ajudar a realizar esse sonho! 

Para facilitar seu entendimento, vamos apresentar todas as etapas do processo envolvidas no processo e explicar por que é importante contar com o auxílio de um escritório especializado e de confiança desde o início. Confira!

Como tirar cidadania italiana?

A primeira coisa a se fazer é se certificar de que você, de fato, tem direito. Para obter a cidadania italiana, é necessário:

• ser descendente de italianos ou;
• ser casado com uma pessoa que nasceu na Itália ou;
• morar no país há um certo tempo. No caso de pessoas de fora da União Europeia como nós, brasileiros, o mínimo é dez anos.

Há uma enorme comunidade italiana no Brasil, já que a imigração foi intensa entre os séculos XIX e XX. Por isso, existem inúmeras pessoas que têm direito ao benefício. A cidadania italiana por jus sanguinis (ou seja, passada por descendência) é concedida a pessoas com pelo menos um antecedente nascido na Itália que não tenha renunciado à cidadania.  

No caso do processo de obtenção de cidadania via jus sanguinis, não existe limite na quantidade de parentes solicitando a cidadania nem de gerações. Ou seja: não importa se o ascendente italiano é seu pai ou seu bisavô: o direito é o mesmo. Basta que seja possível comprovar o parentesco.

Quais são as vias para requisitar a cidadania italiana passo a passo?  

A cidadania italiana pode ser solicitada por duas vias: a administrativa (que pode ser feita no Brasil ou na Itália), e a judicial.

A via administrativa no Brasil é feita por meio de consulados. É a forma mais barata e mais comum, mas também mais complicada e demorada: a fila de espera pode chegar a 12 anos, dependendo do consulado.

Há seis consulados italianos no Brasil:

• Consulado do Rio de Janeiro;
• Consulado de Recife;
• Consulado de Porto Alegre;
• Consulado de Belo Horizonte;
• Consulado de Curitiba;
• Consulado de São Paulo.

Além disso, o processo também pode ser requerido na embaixada italiana, em Brasília.

Já a requisição de cidadania italiana administrativa na Itália é bem mais rápida, mas muito mais cara, já que envolve também os custos de viagem e hospedagem no país.

A via judicial, por sua vez, é a forma mais garantida e eficiente, ideal para quem quer mais agilidade no processo e não está disposto a esperar durante uma década. 

Para dar início a esse processo, você vai precisar contratar um advogado de confiança ou um escritório especializado em cidadania italiana, como o Boschetti Studio Legale. Assim, terá direito à assessoria jurídica profissional e conseguirá economizar dez anos de espera!

Passo a passo para obter cidadania italiana

Descobriu que, de fato, tem direito a obter a cidadania? Ótimo! Então, agora, vamos às dicas práticas deste post. Confira como tirar a cidadania italiana passo a passo abaixo:

Comprovar seu direito

O primeiro passo é provar que você realmente tem direito à cidadania italiana, ou seja, tem no mínimo um antepassado nascido na Itália. Lembramos aqui que não há limite de gerações: todos os membros da família podem requisitar, contanto que consigam comprovar o direito. Para isso, será necessário pesquisar sua genealogia e traçar a linhagem do clã, desde o ancestral italiano até o requerente.

Dica: busque documentos e registros em cartórios, pesquise em bancos de dados que registrem as informações sobre imigração (aqui no Brasil, temos o do Museu da Imigração de São Paulo e o do Arquivo Nacional) e procure pelo seu sobrenome italiano em sites especializados em árvore genealógica. Se você tiver o auxílio de profissionais especializados, eles podem ajudar nessa etapa, facilitando a pesquisa.

Reunir documentação

O passo seguinte é agrupar toda a documentação necessária para dar entrada no processo. Será necessário apresentar as certidões de todos os parentes que vieram entre o antepassado italiano e o requerente, para comprovar a linhagem.

Os documentos de seu ascendente italiano são os seguintes:

• certidão de nascimento, emitida na Itália;
• certidões de casamento e óbito emitidas no Brasil;
• Certidão Negativa de Naturalização (CNN), para provar que seu parente não renunciou à cidadania italiana.

Também será preciso reunir as seguintes certidões de todos os parentes da linha sucessória:

• certidão de nascimento;
• certidão de casamento;
• atestado de óbito, quando se aplicar.

Nessa etapa, é preciso checar se todos os dados estão corretos e, caso contrário, fazer as retificações. Novamente, a ajuda de um bom advogado pode facilitar muito esse trabalho!

Solicitar apostilamento e tradução dos documentos

Em seguida, é necessário fazer uma tradução juramentada de todos os documentos reunidos no tópico anterior e solicitar o apostilamento em Haia, para validar a documentação.

Enviar o dossiê para o advogado na Itália

De posse de todos os documentos devidamente traduzidos para o italiano e apostilados, é preciso enviar o material para o advogado na Itália, para que ele possa seguir com o processo. 

Dar entrada no processo judicial

Assim que o advogado que estiver cuidado do caso receber a documentação, já pode dar entrada no processo judicial na Itália. Nessa etapa, ocorre o ajuizamento, são realizadas as audiências a distância ou presenciais e, finalmente, o juiz emite a sentença. 

Se todos os passos anteriores tiverem sido seguidos corretamente, as chances de que a sentença seja favorável ao requerente são enormes. 

Transcrição da documentação

É após a sentença da ação que o advogado especialista enviará o pedido de transcrição de todos os documentos apresentados. Essa etapa é extremamente importante e pode ser demorada. 

Uma das vantagens de contar com a consultoria do Boschetti Studio Legale é o serviço de transcrição rápida, uma exclusividade que agiliza e facilita muito o processo.

Registro no AIRE

Após o deferimento do pedido de cidadania, é preciso fazer o registro no AIRE (Anagrafe degli Italiani Residente all’Estero), o cadastro de cidadãos italianos residentes no exterior. 

O processo é feito em um consulado italiano e requer os seguintes documentos:

• formulário de requerimento do AIRE;
• comprovante de residência;
• certificato di Cittadinanza (o seu registro de cidadania) ou uma cópia da Carta d’Identità italiana;
• cópia do RG brasileiro. 

Solicitação do passaporte italiano

Finalmente, é hora de solicitar o tão aguardado passaporte vermelho. Após o registro no AIRE, será possível fazer a solicitação do passaporte italiano. Isso é feito no Brasil, no consulado de sua jurisdição. 

É necessário fazer um agendamento e, na data marcada, comparecer no consulado com os documentos, além de pagar a taxa de solicitação. Cada consulado tem um prazo para a entrega, que pode ser no mesmo dia ou em até sete dias úteis. O passaporte é enviado pelos Correios, mas, em alguns casos, é possível ir buscá-lo presencialmente. 

Vale lembrar que a solicitação do passaporte só deve ser feita após a conclusão do processo de reconhecimento de cidadania. Não é possível fazer a solicitação enquanto a ação estiver em andamento. 

Conte com o Studio Legale Boschetti

Como você pode perceber, tirar a cidadania italiana passo a passo é algo complexo, cheio de detalhes e muitas etapas. Qualquer erro pode atrasar todo o processo, ou até mesmo fazer com que a ação seja negada.

Por isso, você deve ter o auxílio de um escritório especializado em cidadania italiana, como o Boschetti Studio Legale. Nossa equipe de mais de dez advogados já atuou nos casos de mais de 800 famílias, com 100% de sucesso, e pode te ajudar a obter a tão sonhada cidadania com mais agilidade.  Quer saber mais sobre o nosso serviço? Visite nosso site e entre em contato.