Cidadania italiana em 2023: o que esperar?

Com a virada do ano, é comum haver dúvida se há mudança com relação a obtenção da cidadania italiana. Afinal, algumas alterações em Leis entram em vigor nessa época. Pensando nisso, elencamos o que deve ou não acontecer para que você possa obter sua cidadania italiana em 2023 com segurança.

Para começar, uma excelente notícia: percebemos que o prazo para obtenção da cidadania italiana via judicial sofreu alterações significativas. Isso porque, em dezembro de 2021, o Parlamento italiano aprovou a reforma no processo civil. A Lei n. 206 de 2021, visa simplificar os processos – de primeiro e segundo grau –, em relação a forma e prazos. Isto é, deverá fornecer respostas mais rápidas.

A nova Lei “prevê uma delegação ao Governo para a eficácia do processo civil e para a revisão da disciplina dos instrumentos alternativos de resolução de litígios, bem como um conjunto de medidas urgentes para a racionalização dos processos em matéria de direitos das pessoas singulares e famílias e em matéria de execução forçada. A reforma do processo civil é um dos objetivos acordados com a União Europeia para acesso aos recursos do Plano Nacional de Recuperação e Resiliência (PNRR)”, diz seu texto.

No que diz respeito aos litígios em execução sentenças e medidas estrangeiras, para adequar a legislação nacional à legislação europeia, regulando as relações em algumas matérias civis de direito internacional privado (artigo 1.º, n.º 14). A reforma tem como foco a eficiência do processo civil. O objetivo principal da reforma, de acordo com o Ministério da Justiça Italiana, é diminuir em 40% os tempos processuais. Proporcionando, dessa forma, a simplicidade, concentração e efetividade das tutelas, além da garantia de uma duração razoável do processo.

Há mudanças para obtenção da cidadania italiana em 2023?

Há alguns anos diversos existe uma pressão pela instituição do “jus soli” (“direito de solo”) para conceder cidadania a crianças e adolescentes que tenham nascido de imigrantes na Itália e passado a vida no país. Atualmente, filhos de estrangeiros só podem se tornar cidadãos italianos ao completar 18 anos e desde que tenham vivido ininterruptamente na nação europeia desde o nascimento.

Atualmente, a Itália adota para fins de cidadania o princípio do “jus sanguinis”, ou seja, “direito de sangue”, que reconhece como italianos todos aqueles que são filhos de italianos, independentemente do local de nascimento.

O primeiro-ministro da Itália, Giuseppe Conte, defendeu, em declaração dada em 2019, a necessidade de uma revisão na legislação do país sobre o reconhecimento de cidadania por direito de sangue (jus sanguinis) a descendentes de italianos. “Também a lei sobre aquisição de cidadania italiana por parte de cidadãos residentes no exterior e que descendem de família italiana parece merecer uma revisão que, por um lado, remova algumas normas discriminatórias e, por outro, introduza novos critérios em relação àqueles vigentes”, disse o primeiro-ministro na ocasião.

Na época, uma proposta na Câmara dos Deputados, assinada pelo ítalo-brasileiro Luis Roberto Lorenzato (Liga), para derrubar essa limitação, mas o projeto ainda não foi votado. O Parlamento também já discutiu uma proposta que previa que apenas descendentes de até segunda geração fossem reconhecidos como italianos, mas o texto acabou engavetado.

O Paralamento italiano conta com uma série de projetos de Lei não promulgados ou publicados. Entretanto, até o momento, não há nada concreto com relação à obtenção da cidadania italiana em 2022 – além da Lei exposta acima.

Ano novo, vida nova! Melhor ainda com a cidadania italiana reconhecida

É desejo comum entre os brasileiros a obtenção da cidadania italiana. Afinal, país é um dos que mais habita descendentes de italiano. Fato que oportuniza a obtenção o passaporte europeu.

Existem mais de 30 milhões de italianos brasileiros no país, de acordo com o embaixador italiano, Antonio Bernardini. Isso significa que 15% da população brasileira é classificada como fantasma de italianos. Essas pessoas podem ter sido reconhecidas por cidadãos italianos e se juntar aos outros 530.000 brasileiros que obtiveram essa cidadania.

Em resumo, a obtenção da cidadania italiana é um direito de todo descendente de italiano, independentemente do número de gerações entre o cidadão italiano e o requerente da cidadania.

No Brasil, a descendência segue a lei “jus soli” (do latim, direito de solo). Isso significa que ao nascer em território brasileiro, a pessoa automaticamente ganha nacionalidade brasileira – independentemente da nacionalidade dos seus pais. Na Itália, por outro lado, o direito à nacionalidade é garantido pela descendência, ou seja, pelos laços sanguíneos (jus sanguinis, no latim). Com isso, todos os descendentes de imigrantes italianos espalhados pelo mundo (independentemente do número de gerações), são considerados italianos desde o nascimento. Ou seja, já nasceram com a descendência italiana, mas, é preciso ser reconhecido pela Administração Pública da Itália.

Reconhecimento de cidadania italiana cresce

Este reconhecimento cresce ano a ano, de acordo com números do Instituto Nacional de Estatística (Istat). Durante o período de Coronavírus, houve um aumento de 200% no desejo de obter a dupla cidadania italiana.

Entretanto, vale ressaltar que esse aumento se deu apenas nos processos realizados via judicial. Afinal, a obtenção pela via consular costuma demorar demasiadamente. O tempo de espera para a apresentação de todos os documentos no consulado italiano é de seis a 12 anos.

Consulados de grandes capitais brasileiras, como o de São Paulo, Curitiba e Rio de Janeiro, seguem o mesmo ritmo lento para realização do processo. Só para exemplificar, estima-se que haja cerca de 60 mil pessoas aguardando pelo momento de serem convocados para apresentar os documentos no Consulado da Itália em Curitiba.

Realize seu desejo de obter a cidadania italiana em 2023