Como tirar cidadania europeia? Veja quem pode solicitar

Ter cidadania europeia traz inúmeros benefícios e muitos brasileiros têm o direito de solicitar, mas nem sabem disso. Isso porque a cidadania é transmitida por descendência, logo, quem tem antepassados nascidos na Europa e consegue comprovar o vínculo tem grandes chances de ter sua dupla cidadania reconhecida.

Mas, afinal, quem pode solicitar a cidadania europeia? Quais são os documentos necessários? Quem se casou com uma pessoa nascida na Europa tem o direito à dupla cidadania também? E quais são as vantagens? Neste artigo, traremos respostas a todas essas dúvidas.

Quem tem direito à cidadania europeia por descendência?

Embora o processo de solicitação varie conforme o país, em geral, qualquer pessoa com descendência europeia pode solicitar a dupla cidadania, desde que seja capaz de comprovar o vínculo familiar com seu antepassado europeu.

Em alguns países, há limite de gerações, e todos da linhagem até o requerente precisam passar pelo processo de reconhecimento de cidadania. Nesses casos, não se pode “pular” gerações. Assim, você só pode ter cidadania europeia se um de seus pais tiverem.

Em outros países, como a Itália, o processo de obtenção de cidadania é diferente, pois não estabelece limite de gerações. Assim, mesmo que seu antepassado italiano seja um parente longínquo, você pode ter direito, já que a cidadania é transmitida pelo sangue (o chamado jus sanguini).

Como o fluxo migratório para o Brasil foi muito intenso entre os séculos XIX e XX, com cerca de um milhão e meio de imigrantes italianos chegando ao país, ainda hoje existem em torno de 30 milhões de descendentes de italianos, de acordo com dados de um relatório da Fondazione Migrantes. Essas pessoas podem ter direito à dupla cidadania. E muitos nem sequer sabem disso.

O primeiro passo é pesquisar a sua árvore genealógica para descobrir se há algum cidadão europeu na linhagem. Existem sites específicos que ajudam a realizar a pesquisa genealógica e são de grande utilidade. Uma dica: se você tem sobrenome italiano, há grandes chances de ter direito à dupla cidadania.

Após confirmar que, de fato, você tem descendência italiana, você também terá de reunir a documentação necessária para comprovar o parentesco. Vale a pena consultar cartórios e bancos de dados que registrem as informações sobre a imigração no Brasil, como o do Museu da Imigração de São Paulo e o do Arquivo Nacional.

Vale lembrar que você terá de escolher entre fazer a solicitação pela via administrativa, por meio de um consulado, ou pela via judicial. A vantagem de optar pela via judicial é a agilidade (o tempo de espera pode ser até dez anos menor!). Vale a pena contratar um escritório especializado em processos de cidadania europeia para te ajudar nesse processo.

Se você quiser saber qual é o passo a passo para solicitar cidadania italiana, na qual o Boschetti Studio Legale é especializado, temos um post explicando direitinho!

Obtenção da cidadania europeia por casamento

Além da cidadania europeia por descendência, também existe a possibilidade de solicitar a naturalização por casamento. No caso da Itália, o processo é relativamente simples e bem mais rápido do que o processo de reconhecimento de cidadania por descendência. De acordo com a legislação do país, quem se casa com uma pessoa nascida na Itália tem direito à cidadania europeia.

Para dar entrada na solicitação da cidadania italiana, é preciso estar casado há pelo menos três anos, ou um ano e meio caso o casal tenha filhos. A união também precisa ser reconhecida na Itália. Caso tenha sido realizada no Brasil, será necessário providenciar o estratto per riassunto dell’atto di matrimonio, que nada mais é do que uma transcrição da certidão de casamento.

O direito vale também para casamentos homoafetivos, mas não comtempla a união estável. Para a justiça italiana, ela não está equiparada ao casamento. Ou seja, é preciso primeiro casar-se no civil e esperar o tempo mínimo necessário para fazer a solicitação.

Outro requisito a ser observado é a exigência de proficiência no idioma italiano. Para obter a cidadania italiana por casamento, é necessário comprovar o conhecimento intermediário da língua, o que equivale ao nível B1, com certificado de proficiência emitido por uma instituição autorizada.

Vantagens de ter a cidadania europeia

Vale a pena passar pelo processo de solicitação de dupla cidadania porque cidadãos europeus contam com uma série de vantagens. Ter cidadania europeia permite circular livremente por todos os países que integram a União Europeia, morar, estudar ou trabalhar no exterior e entrar nos Estados Unidos sem necessidade de visto.

Além disso, os cidadãos europeus têm direitos eleitorais e podem participar do processo democrático no país do qual têm cidadania. Contam, ainda, com amplo acesso a serviços de saúde e de educação de excelência.

Os países da União Europeia abrigam algumas das melhores universidades do mundo, e, dependendo do país, é possível até mesmo pleitear bolsas de estudo. No caso da Itália, há ainda um sistema público de saúde gratuito excelente, do qual os cidadãos italianos podem usufruir livremente.

Boschetti Studio Legale: conte com apoio jurídico para tirar sua cidadania italiana

Ao longo deste artigo, apresentamos as vantagens de ter cidadania europeia, explicamos quais são os requisitos e apontamos que o processo de solicitação de cidadania italiana pela via judicial é a opção mais rápida, prática e segura.

Como é um processo cheio de detalhes, é necessário um conhecimento sólido e muita atenção. Por isso, o ideal é ter a ajuda de um escritório de advocacia especializado em cidadania europeia. 

O Boschetti Studio Legale é especialista em processos de reconhecimento de cidadania italiana, com mais de 10 anos de atuação no mercado. Ao longo desse tempo, já ajudamos mais de 800 famílias a serem reconhecidas como italianas.

O principal diferencial do Boschetti Studio Legale é o serviço completo que prestamos. Nós prestamos suporte em todas as etapas do processo, da pesquisa genealógica e da reunião dos documentos até a solicitação do passaporte italiano. Além disso, oferecemos o serviço exclusivo de transcrição rápida, que torna o processo ainda mais ágil.

Quer a nossa ajuda para conquistar a cidadania europeia? Então entre em contato através de nosso site para obter mais informações.