Dia do Imigrante Italiano: você pode ter direito à cidadania italiana

Em 21 de fevereiro é celebrado o Dia Nacional do Imigrante Italiano. A data tem grande relevância para o Brasil, afinal, trata-se do maior país com raízes italianas – fora da Itália – em todo mundo. De acordo com a Assembleia Legislativa de São Paulo, a data foi criada pela Lei Federal 11.687 e é uma referência aos laços estabelecidos entre os dois países ao longo do tempo. Além disso, é uma homenagem à primeira leva de italianos que desembarcaram no Brasil, em 1874 trazidos pelo navio La Sofia. “Atualmente, o Brasil abriga cerca de 30 milhões de descentes de italianos, quantidade que coloca o país no topo da lista de nações com a maior quantidade de pessoas que possuem alguma ligação com o país europeu. Esse número é resultado do enorme fluxo migratório que aconteceu entre os séculos 19 e 20 e que influenciou a cultura e os costumes brasileiros.”

Hoje, há cerca de 530 mil brasileiros que já adquiriram a cidadania italiana. E, apesar da pandemia, as aquisições de cidadania aumentaram. Durante 2020, foram 131.803 estrangeiros que adquiriram a nacionalidade (+4% frente a 2019); aproximadamente 90% (pouco menos de 119 mil) eram anteriormente cidadãos não pertencentes à União Europeia (UE). Os nativos albaneses se destacam com o maior número de aquisições, seguidos por marroquinos, brasileiros, paquistaneses e cidadãos de Bangladesh. Os dados são órgão estatístico do governo italiano, Instituto Nazionale di Statistica (Istat) em relatório apresentado em meados de novembro de 2021.

O desejo por obter a cidadania italiana é justificado pelo valor agregado de ser portador do passaporte italiano. Afinal, o documento é considerado o  3 º mais poderoso do mundo. A lista, divulgada pela Henley Passport Index, revela a influência que os países exercem mundialmente e coloca os passaportes de acordo com o acesso que fornecem aos cidadãos.

Como saber se você tem direito à cidadania italiana?

O alto número de descendentes italianos no Brasil, faz com que muitas pessoas possam obter o passaporte italiano. Em outras palavras: você pode ter direito à dupla cidadania italiana e ainda não sabe. Grande parte da concentração de descendentes de italianos no Brasil está, especialmente, em São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, conforme a tabela abaixo:

Em 2018, o então embaixador da Itália no Brasil, Antonio Bernardini, contou 15% da população brasileira é classificada como italianos fantasmas. Em outras palavras, são pessoas que tem o direito à cidadania, mas ainda não requisitaram. Vale ressaltar que um descendente de italiano já nasce italiano. Contudo, em muitos casos, a linhagem dele não avisou sobre o nascimento. Portanto, essa pessoa não tem ainda a cidadania reconhecida, embora tenha direito.

A boa notícia é que não há limite entre o dante causa [aquele que dá direito ao seu pedido, à sua causa. Isto é, o dante causa é o ancestral italiano que te dá direito ao pedido de cidadania] e o requerente. A cidadania italiana é transmitida por iure sanguinis (direito de sangue). Sendo assim, é um direito de todo descendente de italiano, independentemente do número de gerações entre o cidadão italiano e o requerente à cidadania.

Portanto, se você tem um descendente de italiano na sua família, pode se juntar ao grupo de 530 milhões de brasileiros que já obtiveram sua cidadania italiana. Com isso, terá direito a investir nos EUA com menor aporte, até o direito de viver, estudar e trabalhar no Velho Continente.

Qual o primeiro passo?

Primeiramente, você deve montar sua árvore genealógica. Essa é uma das etapas mais importantes do processo. Isso porque um dos requisitos do consulado italiano para as pessoas que buscam a cidadania é preparar uma árvore genealógica. Em resumo, ela deve mostrar claramente o lado familiar que transmitirá o direito do requerente de se tornar um italiano.

Uma vez comprovado que você é descendente de italiano, é necessário reunir a documentação para iniciar o processo. Para apresentar o processo no tribunal, é preciso demonstrar a linha de transmissão de cidadania desde a Dante Causa até os requerentes. Para isso, deve-se reunir as seguintes certidões:

• Certidões de nascimento são indispensáveis;
• Certidão de casamento são muito importantes, para demonstrar, perante a lei italiana, a legitimidade dos filhos e regular transmissão da cidadania;
• Certidões de óbito também devem ser apresentadas. Elas constam do repertório de documentos pedidos pelo Ministério do Interior, mas não são indispensáveis;
• Certidão Negativa de Naturalização (“CNN”), para provar-se que a Dante Causa nunca se naturalizou brasileira ou, se o fez, o fez quando os descendentes já eram maiores de idade.

Para entender tudo o que você precisa saber, leia nosso artigo completo sobre a documentação.

Próximo passo para obter a cidadania italiana

A via judicial é a forma mais rápida e segura para obter a cidadania italiana. Além de render aproximadamente 10 anos a menos de espera, você conta com uma assessoria jurídica – o que traz tranquilidade na execução.

O Studio Legale Boschetti segue um modelo de trabalho preciso, dividido em fases bem separadas, que por muitos anos tem se revelado vencedor. Assim é formado um dossiê que será apresentado no tribunal. Primeiramente é feita a análise dos documentos para assegurar se você tem os requisitos para obter a cidadania, com base na lei italiana que rege a filiação e o estado civil. Verificam-se também se os documentos são claros o suficiente para não colocar em questão a identidade dos membros da família e a linha correta de descendência.

Ademais, é feito um exame da árvore genealógica. Por meio disso, podemos indicar ao cliente quais documentos precisamos enviar para análise. Assim, você tem total segurança de que possui a documentação necessária para não ter problemas posteriores.

O Studio Legale tem mais de 10 anos de experiência e números impressionantes: mais de 1529 clientes brasileiros; mais de 840 processos judiciais; mais de 460 famílias; e mais de 200 avaliações positivas. Portanto, se você é um dos milhares de brasileiros que deseja obter sua cidadania italiana, fale conosco e inicie seu processo judicial diretamente do Brasil, de forma ágil e segura.