Cidadania italiana para filhos: entenda o processo

Ao requerer a dupla cidadania é natural o desejo de obter a cidadania italiana para os filhos também. Muitas vezes, inclusive, este é o motivo de muitos pais adquirirem seus passaportes europeus. Isto é, desta forma, facilitará a obtenção posterior para os filhos e aumentar as oportunidades para a construir uma vida na Europa.

Contudo, assim como na cidadania italiana por casamento há alguns casos específicos, como por exemplo, a cidadania italiana por casamento homoafetivo, a requisição para filhos também pode ser para filhos adotados, filhos fora do casamentos etc. Mas, vale ressaltar que filhos naturais ou adotivos têm esse direito. Desta forma, responderemos a seguir as principais dúvidas relacionadas ao assunto.

Como transmitir a cidadania italiana para filhos?

Como dito acima, muitos pais obtém o passaporte italiano pensando no futuro dos seus filhos, independentemente de pais terem a intenção de morar na Itália – ou qualquer país da União Europeia (UE) – neste momento. Isso acontece porque a cidadania italiana para filhos menores de idade é muito mais fácil de conseguir.

Além dos vantagens que um passaporte europeu traz ao longo da vida, como o direito de estudar fora com os mesmos benefícios que um cidadão europeu, uma vez que os pais tenham a sua cidadania italiana reconhecida, os filhos nascidos deste cidadão já serão considerados com a mesma naturalidade. Isso porque a cidadania italiana é passada por iure sanguinis (expressão latina que significa “direito de sangue”).

Em resumo, o filho de um cidadão italiano que mora fora da Itália obtém a cidadania automaticamente do seu genitor, desde que o mesmo o reconheça ainda na menoridade. Assim, o genitor deve reportar o consulado italiano, ou contratar um assessor jurídico para fazer o procedimento necessário a reconhecer a cidadania dos filhos. Com isso, o processo torna-se mais rápido e menos burocrático.

Que cuidados devo ter para obter a cidadania italiana e passar para os filhos?

O  processo de cidadania italiana via judicial é extremamente mais ágil quando se comparado com via consulados. Isto porque, alguns consulados italianos no Brasil comumente demoram cerca de 12 anos para o chamamento. Enquanto a via judicial, por outro lado, costuma levar aproximadamente dois anos. Outra vantagem de obter seu passaporte italiano via justiça é que você pode obtê-la diretamente da sua casa. Isto é, o Studio Legale Boschetti, por exemplo, tem sede em Roma, contudo, não é necessário que você vá à Itália.

Ainda que os consulados falem, por meio de declarações oficiais, que os assessores jurídicos não são obrigatórios, o processo exigido pelos oficiais é tão denso e de difícil acesso que a contratação de especialistas na área se torna essencial para o sucesso dos processos.

Entretanto, é preciso ter cautela para escolher uma empresa especializada que lhe forneça suporte de forma idônea, segura e ágil. Sobretudo na atual conjuntura do Covid-19, onde as recomendações dos órgãos sanitários é de que as pessoas evitem se expor e sair de casa.

Buscar opiniões de quem já realizou o processo, com certeza trará mais segurança à sua escolha. Afinal, ninguém melhor do que outras pessoas que passaram exatamente pelas mesmas dúvidas que você, para lhe dar credibilidade de que esta é a decisão certa para seu processo.

O mercado da cidadania italiana iure sanguinis cresceu muito nos últimos anos, mas nem sempre a oferta dos serviços está à altura. Além disso, cresceram também as operações fraudulentas. Por isso, é essencial tomar os devidos cuidados ao contratar uma assessoria jurídica.

Se ainda não obtive a cidadania italiana, como proceder para incluir os filhos?

Como mencionamos acima, filhos menores de 18 anos têm direito à cidadania italiana desde que os pais tenham o seu direito reconhecido. No caso de ainda não terem o passaporte italiano, ao contratar um advogado italiano para obtê-lo, basta apresentar a certidão de nascimento dos filhos menores juntamente com os demais documentos.

A certidão precisa ser no formato inteiro teor, com tradução juramentada e apostilada em cartório. Para apresentar o processo no tribunal, primeiramente é preciso demonstrar a linha de transmissão de cidadania desde a Dante Causa até os requerentes. Para isso, deve-se reunir as seguintes certidões:

• Certidões de nascimento são indispensáveis;
• Certidão de casamento são muito importantes, para demonstrar, perante a lei italiana, a legitimidade dos filhos e regular transmissão da cidadania;
• Certidões de óbito também devem ser apresentadas. Elas constam do repertório de documentos pedidos pelo Ministério do Interior, mas não são indispensáveis;
• Certidão Negativa de Naturalização (“CNN”), para provar-se que a Dante Causa nunca se naturalizou brasileira ou, se o fez, o fez quando os descendentes já eram maiores de idade,
• Certidão de nascimento dos filhos.

Todos os documentos a serem apresentados no judiciário devem ser apostilados e traduzidos. “A apostila é fundamental por se tratarem de documentos produzidos fora da Itália. Ela autentica o documento nos termos da Convenção da Haia de 1961. A tradução, por sua vez, o torna acessível ao magistrado italiano, sendo obrigatória a tradução juramentada”, explica o fundador do Studio Legale Boschetti, Francesco Boschetti.

Obtenção da cidadania italiana

No caso do Studio Legale Boschetti, o cliente pode contar com o fato de que o escritório exerce a advocacia há mais de 10 anos exclusivamente em direito imigratório e cidadania italiana, com resultados e sucesso comprovados (basta consultar os comentários recebidos pelo Google e Facebook).

“Graças à nossa estrutura conseguimos trabalhar com grandes números. Somos um dos escritórios de advocacia com mais processos ativos no Tribunal de Roma em matéria de cidadania italiana iure sanguinis. São aproximadamente 700 processos”, pontua Boschetti.

Leia mais:

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Cidadania italiana para filhos adotivos

É possível, sim, obter a cidadania italiana para filhos adotivos. Contudo, é preciso observar suas idades no momento em que foram adotados. Isto é, se adotados na menoridade, é possível transmitir. Isso porque a lei italiana considera um filho adotado legalmente antes dos 18 anos como um cidadão italiano por sangue.

Para isso, deve-se apresentar os mesmos documentos de filhos naturais. Além disso, uma cópia do processo de adoção emitida pelo tribunal responsável – que, por sua vez, também deverá ser traduzida por um tradutor juramentado e apostilada em cartório.

Já os filhos adotados em sua maioridade podem obter a cidadania italiana através do processo de naturalização. Neste caso, o governo italiano emite o documento em aproximadamente cinco anos de residência legal no país.

Outros casos na obtenção da cidadania italiana para filhos

O fundador do Studio Legale Boschetti, Francesco Boschetti, esclarece que a expressão “outros casos”, em suma, são aquelas hipóteses que se encontram fora dos tipos mais comuns. Se enquadra, também, a quando o consulado italiano rejeitou o pedido administrativo, ou mesmo quando a declarou inadmissível de pronto. Portanto, o requerente vê-se diante da situação de questionar uma “negativa consular”.

A hipótese clássica de “outro caso” tem-se quando na árvore familiar há um filho nascido de genitores não casados, cujo nascimento tenha sido declarado pelo genitor que não transmite a cidadania italiana, ou então por um terceiro. Aqui a lei italiana considera não validamente constituída a filiação (fora do casamento).

Consulados e Comuni devem aplicar taxativamente o texto da lei, pelo que afastam a solicitação sem que se possa fazer muitas perguntas. Não é assim com o juiz, ao qual se podem expor teses jurídicas idôneas de modo a trazer à luz pontos de vista diferentes, porque o objeto do julgamento, sem entrar no mérito do estado da documentação, é a existência de um direito subjetivo para cuja demonstração não existem limites pré-estabelecidos.

Enteados podem obter a cidadania italiana?

De acordo com a lei italiana, enteados não podem requerer cidadania italiana por descendência através do seu padrasto ou madrasta italiano, visto que não são filhos de sangue. Ao menos que o descendente de italianos adote a criança.

Filhos não reconhecido por pais italianos têm direito?

Para o ordenamento jurídico italiano, o reconhecimento da filiação para os nascidos fora do matrimônio tem efeito apenas em relação ao genitor que fez a declaração. Especificamente o artigo 258 do Código Civil estabelece que “o reconhecimento tem efeito apenas em relação ao genitor”.

Assim, em caso de pais não casados, se o genitor que declarou o nascimento foi aquele que não transmite a nacionalidade italiana, pode-se entender que não foi estabelecido o vínculo de filiação em relação ao outro genitor [descendente de italiano] e, portanto, a transmissão da nacionalidade italiana é interrompida.

No entanto, o fundador do Studio Legale Boschetti, Francesco Boschetti, explica que para Consulados e Comuni italianos, que aplicam as disposições legais exclusivamente italianas e de maneira taxativa, é pacífico que se o genitor de sangue italiano não aparece como declarante no nascimento.

Então, como reagir nesta situação? Se o genitor que transmite a nacionalidade é vivo, a questão pode ser resolvida com a lavratura de uma escritura pública onde ele reconhece e confirma a filiação que lhe foi atribuída no momento do registro do filho. “Contudo, se o genitor é falecido, a única possibilidade de se discutir a questão é perante um juiz italiano. Assim, será possível demonstrar por outros elementos que o vínculo de filiação se constituiu”, pontua Boschetti. No bojo de uma ação judicial há mais possibilidades de demonstrar o status de filho e, com isso, requerer a cidadania italiana para os descendentes.

“O escritório, depois de muita pesquisa em várias frentes e áreas do direito, sejam italianas ou brasileiras, formulou uma teoria jurídica bem fundamentada. Ela pode abrir uma janela de oportunidade para todos os descendentes de italianos no Brasil que têm o problema acima descrito”, finaliza Boschetti.

Outras dúvidas para obter cidadania italiana para filhos

Você ficou com alguma dúvida quanto as possibilidades de obtenção do passaporte italiano aos filhos? Fale conosco e descubra qual é o modelo certeiro para o seu caso e obtenha sua cidadania italiana do Brasil de forma ágil e segura.