Cidadania italiana: quanto custa a obtenção do passaporte europeu?

Uma dúvida pertinente antes de iniciar o processo para obtenção da cidadania italiana é saber quanto o valor. Entretanto, primeiramente é necessário explicar que as pessoas com ascendência italiana podem adquirir a cidadania iure sanguinis (expressão latina que significa “direito de sangue”) se a ascendência é pela via paterna.

Isto é, não há na linha familiar um filho nascido por uma mulher italiana antes de 1948. Desta forma, o pedido é apresentado no Consulado italiano ou no Comune, se o interessado fixa residência na Itália. Se o pedido for por meio de uma ação judicial na Itália, que tem por objeto o reconhecimento da cidadania italiana por linha materna, só é válido para os casos de filhos nascidos de uma mulher italiana antes de 1948.

Nesses casos, na verdade, Consulados e Comuni não reconhecem como transmitida a cidadania por parte da mãe italiana para os filhos. Isso se deve em aplicação da antiga lei italiana nº 555 del 1912. Em resumo, a mulher não transmitia a cidadania e perdia a cidadania na hipótese de casamento com cidadão estrangeiro.

Tendo isso em mente, devemos dizer que os custos para obter o reconhecimento da cidadania italiana iure sanguinis não podem ser quantificados com precisão. Afinal, o valor difere com base em muitos elementos. Em particular:

1. Em função do número dos requerentes

O número de graus, de gerações, tem muita influência sobre os custos da cidadania italiana. Sendo mais ou menos complexa a atividade que tem por objeto a reconstrução da árvore familiar e a coleta dos documentos para a qual os interessados devem contratar uma empresa para obter assessoria de cidadania italiana.

Por exemplo, reconstruir a árvore familiar por um trisavô nascido na Itália em final de XIX século exige a atividade de buscas e envolve custos com os quais os descendentes de segunda geração, por sua vez, não devem arcar. Além disso, quanto mais ramificada e complexa seja a árvore familiar, consequentemente, mais alto será o número das certidões necessárias para conseguir a cidadania italiana. Desta forma, mais custosa será a tradução e a atividade de apostilamento dos documentos.

A coleta dos documentos é uma operação complexa e os custos aumentam em relação ao número de eventos na história do estado civil dos ascendentes (nascimento, casamento e óbito).

2. Em função do estado material da documentação

Seja no procedimento administrativo, seja na ação judicial materna, é fundamental apresentar documentação sem graves erros ou discrepâncias com relação a dados como nome, sobrenome, data e lugar de nascimento.
Quando os erros são graves e determinam a necessidade de pedir a retificação, os custos para pedir cidadania italiana aumentam sensivelmente. Especialmente se o requerente só pode fazer a retificação pela via judicial no Brasil. Os custos aumentam, sobretudo, porque o requerente precisa conseguir o apostilamento da certidão do italiano na Itália.

É evidente, portanto, que as pessoas interessadas em conseguir a cidadania italiana que têm em mãos documentos sem graves irregularidades, deverão arcar com custos menores em relação as que têm documentação com muitos erros e discrepâncias que devem ser retificadas.

Por fim, devemos considerar a necessidade, algumas vezes, de fazer registros de nascimento tardio no Brasil ou também a reconstrução de certidão destruída na Itália. Operações que, inevitavelmente, fazem aumentar orçamento para cidadania italiana.

3. Em função da tipologia de procedimento para conseguir cidadania italiana

No caso do pedido administrativo, o requerente terá custos para despesas de viagem e estadia para ficar na Itália. Além disso, soma-se o valor cobrado por uma eventual empresa de assessoria na Itália.

O pedido administrativo apresentado pelo Consulado não tem custos altos como o pedido apresentado na Itália. Contudo, os requerentes bem sabem que, se os custos são menores, muito maior será a demora para obter o reconhecimento da cidadania italiana pelo Consulado. Sobretudo em cidades como São Paulo, onde a fila de espera é muito longa e o requerente precisa aguardar cerca de 12 anos apenas para ser convocado.

No caso da cidadania judicial via materna, o requerente não precisa arcar com os custos da viagem e estadia na Itália. Afinal, o processo é feito pelo advogado especializado em cidadania italiana judicial, por meio de uma procuração. Nos custos, o interessado deve calcular os honorários advocatícios e as taxas, impostos e despesas processuais.

O requerente, por fim, deverá arcar com os custos para o procedimento de inscrição no Aire e para o pedido do passaporte e da carteira de identidade italiana. Em geral, não estão incluídos no trabalho do advogado na Itália para cidadania italiana.

Agora que você está à par das principais questões relacionadas ao custo para obtenção da cidadania italiana, fale conosco e inicie seu processo de forma ágil e segura.