Como obter a cidadania italiana: processo mais rápido e seguro

Obter a cidadania italiana é um direito de todo descendente de italiano, independentemente do número de gerações entre o cidadão italiano e o requerente à cidadania. Mas, nem sempre isso é tarefa fácil. Há muitos mitos no mercado que, frequentemente, acabam por gerar dúvidas em como obter a cidadania italiana. Impedindo, assim, a realização do sonho de milhões de brasileiros.

Uma das dúvidas mais frequentes é se, de fato, o processo de obtenção da dupla cidadania italiana demora mais do que 10 anos. A estimativa do longo processo desestimula a requisição. Contudo, conforme explicamos no artigo que fizemos exclusivamente para desmistificar mitos, embora seja este prazo seja, não é a única maneira possível. Há outra forma demasiadamente mais rápida e segura.

Em outras palavras, a obtenção da cidadania italiana pode levar, sim, mais de uma década. Contudo, o número diz respeito aos processos via consulado. A demora para obter o reconhecimento da cidadania italiana pelo consulado, certamente será maior quando se comparado a via judicial – que, por sua vez, leva aproximadamente dois anos.

Através dos consulados o requerente precisa aguardar cerca de 12 anos apenas para ser convocado. A demora deve-se ao fato de que a fila de espera é muito longa em cidades como, por exemplo, São Paulo ou Curitiba.

Ainda mais, se considerar que durante o período de Coronavírus, houve um aumento de 200% no desejo de obter a dupla cidadania italiana.

Obter a cidadania italiana via consulado

O longo prazo, inclusive, não é enfrentado apenas nos Estados de São Paulo e Curitiba. De acordo com o jornal Tribuna, a situação do consulado da Itália localizado no Rio de Janeiro é semelhante. Recentemente, foi anunciado que eles voltaram a receber pedidos de agendamento de pessoas que desejam obter a cidadania italiana. O serviço ficou suspenso por mais de um ano e meio por conta da pandemia da covid-19, que resultou no fechamento da entidade.

Em comunicado publicado no site, o Consulado Geral da Itália informa que o serviço de agendamento para cidadania para reconstrução e para filhos diretos voltou a ser feito no dia 29 de novembro, através do sistema de chamada de vídeo. Ana Maria Cani, do Comitê dos Italianos no Exterior, comentou em entrevista ao jornal Tribuna, a necessidade de um consulado no Espírito Santo – uma vez que, este público também é atendido no RJ.

“Atualmente, o acesso a esse serviço é por telefone. O interessado na cidadania precisa realizar ligação de vídeo para um único número disponível para atender aos candidatos. Durante essa ligação, o operador consular faz as verificações relativas à identidade do requerente e agenda data e hora para que o interessado compareça na sede do consulado no Rio de Janeiro. A confirmação da data ocorre após o envio de e-mail ao interessado na cidadania”, destaca o jornal.

Ana Maria questiona o fato de haver apenas um número para atender todo mundo “É quase impossível uma pessoa comum agendar. Pensa, então, em uma pessoa que não tem internet no interior, é muito difícil uma pessoa simples assim fazer um tipo de agendamento desse.”

A boa notícia é que há outra forma de fazer o processo de cidadania italiana. Considerada mais rápida e segura, a via judicial leva aproximadamente dois anos para a conclusão.

Como obter a cidadania italiana de forma mais rápida

Conforme explicamos acima, realizar o processo de cidadania italiana via judicial pode lhe render dez anos a menos de espera. E o melhor, não é necessário ir à Itália para obter. Com isso, elimina custos de viagens, alimentação e estadia.

Dessa forma, é necessário apoio jurídico de um advogado italiano para dar entrada no tribunal de Roma. Fato que é considerado outra vantagem. Afinal, a documentação é extremamente importante e com um profissional especializado, há mais segurança de que todos os documentos estão corretos.  Saber quais são os documentos necessários, apresentar dados corretos da ordem cronológica, tradução e apostilamento são alguns dos exemplos que o requerente da dupla cidadania italiana deve ter atenção.

Para apresentar o processo no tribunal, primeiramente é preciso demonstrar a linha de transmissão de cidadania desde a Dante Causa até os requerentes.

Para isso, deve-se reunir as seguintes certidões:

• Certidões de nascimento são indispensáveis;
• Certidão de casamento são muito importantes, para demonstrar, perante a lei italiana, a legitimidade dos filhos e regular transmissão da cidadania;
• Certidões de óbito também devem ser apresentadas. Elas constam do repertório de documentos pedidos pelo Ministério do Interior, mas não são indispensáveis;
• Certidão Negativa de Naturalização (“CNN”), para provar-se que a Dante Causa nunca se naturalizou brasileira ou, se o fez, o fez quando os descendentes já eram maiores de idade.

Todos os documentos a serem apresentados no judiciário devem ser apostilados e traduzidos. “A apostila é fundamental por se tratar de documentos produzidos fora da Itália. Ela autêntica o documento nos termos da Convenção da Haia de 1961. A tradução, por sua vez, o torna acessível ao magistrado italiano, sendo obrigatória a tradução juramentada”, explica o fundador do Studio Legale, Francesco Boschetti.

Leia mais:

– Dupla cidadania italiana: tudo o que você precisa saber sobre documentos

Por que obter a cidadania italiana?

Os benefícios de ter cidadania italiana são inúmeros. Só para exemplificar, ter o direito de morar, estudar e trabalhar em todos os países da União Europeia, sem a necessidade de um visto de permanência.

São cerca de 30 milhões de brasileiros passíveis a obter a dupla cidadania italiana. Segundo a Fondazione Migrantes, que organiza o Rapporto Italiani nel Mondo (Italianos no Relatório Mundial) o Brasil é um dos países com o maior número de descendentes de italianos no mundo.

O Studio Legale tem mais de 10 anos de experiência e segue um modelo de trabalho preciso, dividido em fases bem separadas, que por muitos anos tem se revelado vencedor. “Graças à nossa estrutura conseguimos trabalhar com grandes números. Somos um dos escritórios de advocacia com mais processos ativos no Tribunal de Roma em matéria de cidadania italiana iure sanguinis”, pontua Boschetti.

Se você é um dos milhares de brasileiros que deseja obter sua cidadania italiana, fale conosco e inicie seu processo judicial diretamente do Brasil, de forma ágil e segura.