
Como tirar cidadania italiana: saiba tudo que você precisa
Muitas pessoas têm o desejo de saber como tirar cidadania italiana, mas não sabem por onde começar a pesquisar. Por isso, compilamos todas as informações necessárias para quem quer passar por esse processo.
Pode ser que você queira ter sua cidadania reconhecida porque tem planos de morar fora. Talvez, porque deseja estudar ou trabalhar no exterior para buscar novas oportunidades. Ou, simplesmente, porque tem paixão pela cultura italiana: ama a gastronomia, a música e o cinema.
Seja qual for o motivo, se você é um dos milhares de brasileiros que têm direito à dupla cidadania, vale a pena correr atrás! Neste post, vamos explicar tudo o que você precisa fazer para conquistar a tão sonhada cidadania italiana.
Você tem direito à cidadania italiana?
Antes de descobrir como tirar cidadania italiana, é preciso saber se você tem direito a esse benefício. Estima-se que 33 milhões de brasileiros têm algum parente que nasceu na Itália e, portanto, poderia requerer a dupla cidadania.
Isso porque a cidadania italiana por jus sanguinis (ou direito de sangue) é concedida a quem tem pelo menos um antepassado italiano, mesmo que muito distante, contanto que ele não tenha se naturalizado brasileiro. Muita gente, inclusive, tem esse direito e nem sabe!
A cidadania italiana por descendência é transmitida para toda a linhagem, sem limitação na quantidade sucessória. Isso quer dizer que não há restrição quanto ao grau de parentesco, contanto que seja possível comprovar formalmente a ascendência italiana.
Além de descendentes de italianos, têm direito à dupla cidadania quem é casado com pessoas nascidas na Itália há no mínimo três anos (prazo que cai para um ano e meio caso tenham filhos), e quem mora no país há pelo menos dez anos.
Reúna a documentação necessária
Para dar entrada no processo de obtenção da cidadania italiana pela via judicial, é necessário providenciar os seguintes documentos, em inteiro teor:
- Certidão de nascimento do seu antepassado italiano, emitida na Itália;
- Certidões de nascimento de todos os membros da família até o requerente;
- Certidão negativa de naturalização (CNN);
- Certidões de óbito do antepassado italiano em diante, nos casos em que se aplicar;
- Certidões de casamento de seu antepassado italiano até o requerente;
- Lista com a genealogia.
Tradução e apostilamento
Todos os documentos devem ser traduzidos para o italiano, numa tradução juramentada, e apostilados em Haia para serem validados. Essa etapa é essencial para o sucesso da solicitação e, por isso, é importante contar com auxílio jurídico de um escritório especializado em cidadania italiana.
Envio do dossiê para o advogado na Itália
Após reunir toda a documentação, é preciso enviá-la para um advogado italiano registrado na Ordem dos Advogados da Itália, que esteja apto a atuar no país. O processo corre na Justiça italiana, mas o requerente não precisa sair do Brasil.
Processo judicial de reconhecimento de cidadania italiana
Tão logo o advogado responsável receber toda a documentação, ele entra com o processo judicial. É nesse momento que acontece o ajuizamento da causa, realizam-se as audiências (que podem ser presenciais ou a distância). Se tudo der certo, o juiz dá a sentença, deferindo a solicitação de cidadania italiana.
Transcrição da documentação
Depois que sai a sentença, o advogado envia o pedido de transcrição da documentação. É uma etapa muito delicada, que costuma ser longa. Daí a importância de contar com o serviço de transcrição rápida, uma exclusividade do Boschetti Studio Legale que torna o processo bem mais célere.
Registro no AIRE
Depois que o pedido de cidadania é aceito, é necessário fazer o registro no AIRE (Anagrafe degli Italiani Residente all’Estero), o cadastro de italianos que residem no exterior. O registro é feito pela plataforma Fast It AIRE, online.
Solicitação do passaporte italiano
Após fazer seu cadastro no AIRE, o último passo do processo é fazer a solicitação do passaporte italiano no consulado. Não precisa sair do país: basta agendar e comparecer na data com a documentação. O prazo da entrega pode variar de consulado para consulado: às vezes sai no mesmo dia, às vezes leva até sete dias úteis.
Agora, você já sabe como tirar cidadania italiana. Como se vê, são muitas fases, muitos detalhes aos quais atentar, e qualquer erro, por menor que seja, pode complicar a situação e gerar atrasos. Em casos mais drásticos, pode haver até mesmo o indeferimento da solicitação de cidadania.
Para garantir que tudo estará correto, da busca pela documentação até a solicitação do passaporte, é vital contar com apoio jurídico. Com esse respaldo, todas as etapas são feitas corretamente e com mais agilidade.
Perguntas frequentes sobre a cidadania italiana
Agora que você já sabe como tirar cidadania italiana, vamos recapitular algumas das questões mais comuns sobre o tema? Confira as perguntas que sempre recebemos e suas respostas:
Quanto tempo leva para obter cidadania italiana?
O prazo para obter a cidadania italiana — se solicitada pela via administrativa — pode ser de dois a doze anos, variando conforme a demanda do consulado. Para quem quer poupar tempo, a via judicial é sempre mais indicada, já que permite agilizar em até dez anos o processo.
Quais são os custos envolvidos no processo de obtenção da cidadania italiana?
Os custos para obter a cidadania italiana dependem de vários fatores: a via escolhida (consulado ou judicial), o número de membros da família fazendo a solicitação, se o pedido será feito no Brasil ou na Itália, a documentação pendente ou precisando de retificação, entre outros.
Em geral, os custos via consulado giram em torno dos R$10 mil reais, enquanto pela via judicial, podem variar de R$ 10 mil a R$ 30 mil. Paga-se mais caro, mais leva-se menos tempo. Já em processos realizados por via administrativa na Itália podem custar até R$ 40 mil.
Quais são os benefícios da cidadania italiana?
Obter a cidadania italiana pode abrir muitas portas e trazer diversos benefícios, como:
- possibilidade de trabalhar fora do país;
- chance de estudar em excelentes universidades;
- fácil acesso aos países da União Europeia;
- oportunidade de conhecer melhor uma cultura extremamente rica;
- possibilidade de comer as melhores massas do mundo, caso você se mude para a Itália. 🙂
Posso utilizar um serviço de assessoria para auxiliar no processo de cidadania italiana?
Sim. Contar com o auxílio de um escritório de advocacia especializado em cidadania italiana é a melhor maneira de ter seu processo deferido com mais agilidade e conquistar a tão sonhada dupla cidadania.
Conte com o Boschetti Studio Legale
O Boschetti Studio Legale, escritório especializado em processos de obtenção de cidadania italiana, pode te ajudar a conquistar sua cidadania mais rapidamente e com maior segurança. Nos nossos mais de dez anos de atuação, já ajudamos outras 800 famílias a terem seu direito reconhecido, com 100% de aproveitamento.
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Nós nos destacamos de outros escritórios porque oferecemos um serviço completo, em todas as etapas do processo: fazemos a pesquisa genealógica, buscamos os documentos necessários, traduzimos e apostilamos. Também temos um exclusivo serviço de transcrição rápida para agilizar ainda mais os trâmites.
Gostou de saber como tirar cidadania italiana e quer mais informações? Então entre em contato com a nossa equipe pelo site e tire as suas dúvidas.