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A cidadania italiana judicial engloba diversas hipóteses. Os processos numericamente mais comuns são aqueles por “via materna”, isto é, aqueles em que o/a filho/ada primeira mulher italiana presente na linha genealógica nasceu antes de 1° de janeiro de 1948, data da entrada em vigor da Constituição italiana. Cidadania italiana judicial com o advogado Francesco Boschetti […]

A transcrição deve ser feita obrigatoriamente no Comune onde nasceu o antepassado italiano para que o requerente peça a sua própria cidadania italiana

Não, a transcrição está incluída no nosso orçamento.

Sim. Não há na legislação italiana qualquer indicação de que a tradução esteja isenta da “marca da bollo”, e por isso é melhor utilizá-la, evitando eventuais problemas com as autoridades fiscais italianas.

Transita em julgado após 06 meses da prolação da sentença, se o advogado não fizer a intimação à procuraria; se o advogado, por sua vez, fizer como fazemos nós, ou seja, proceder com a intimação à procuradoria para tomar ciência da sentença, são, então, 30 dias após tal noticiação.

É altamente difícil dar uma margem de sucesso ou não porque depende da discricionariedade do juiz. Não seria correto dizer algo de que não posso dar certeza. Um processo bem feito, com argumentação jurídica bem fundada etc., a meu ver, tem tudo para ter êxito, mas dependemos, sobretudo, da análise do juiz. No momento, estou otimista e […]

É comum negarem o reconhecimento da cidadania pela discrepância dos nomes ou sobrenomes do avô italiano ou seus descendentes? Em geral, não, os juízes não negam a cidadania devido ao abrasileiramento do nome do avo italiano. E’ importante fazer uma análise completa, porque temos que verificar muitos outros detalhes

O princípio básico é o seguinte: a retificação não tem um propósito puramente formal, leva-se em consideração também a CNN, a qual deve especificar todas as variações de nomes do antepassado italiano que aparecem nas certidões, o que resolve o problema dos erros e das discrepâncias dos nomes e sobrenomes. A retificação, portanto, deve ser pedida […]

Não é obrigatório, salvo se for um erro ou inconsistência que crie uma dúvida/incompatibilidade entre o casamento e o filho fruto desse casamento.

Quais são os principais motivos que os juízes negam o reconhecimento da cidadania?  Os juizes negam a cidadania quando há dúvidas sobre a descendência direta e as certidões apresentam óbvias irregularidades ou discrepâncias ou discordâncias graves.