Cidadania italiana: o que é ius scholae?

Um debate interessante — e que muito interessa aos brasileiros — tem ocorrido na Itália, nos últimos meses. Trata-se da cidadania italiana para estudantes que moram no país.

De acordo com dados do ISTAT, o equivalente italiano ao nosso IBGE, o número de menores estrangeiros vivendo na Itália era superior a 1 milhão de pessoas no ano de 2020. Isso equivale a 22% do número de imigrantes italianos que viviam no país nesse ano. Trata-se de um número elevado.

Por isso, estrangeiros estão pleiteando o direito desses menores se tornarem cidadãos italianos. Já existem leis sobre o tema. Você as conhece? Então, vamos entender tudo sobre esse assunto agora!

Entenda o que é a “ius scholae”

Trata-se de uma proposta que defende que menores de idade que tenham chegado à Itália com até 12 anos e concluído pelo menos um ciclo educacional completo no país (Ensino Fundamental ou Médio), estudando, no mínimo, cinco anos em escolas italianas, tenham direito à cidadania italiana.

Além disso, a criança deve ter morado de forma ininterrupta no país. Estrangeiros que foram para a Itália com até 12 anos, mas se mudaram desse país por algum período, não teriam direito a essa nova modalidade de cidadania.

A cidadania ius scholae não substituiria a ius soli, que garante aos nascidos em terras italianas o direito à cidadania, independentemente da nacionalidade dos seus pais. Além disso, a cidadania ius scholae ainda não existe. O tema tem sido debatido pelos parlamentares italianos e há grande resistência por parte de alguns partidos políticos. Em abril deste ano, esse projeto recebeu 728 emendas.

A previsão é que o parlamento italiano tenha uma resposta definitiva sobre esse assunto até o final de 2022. Contudo, a imprensa local informa que o tema deve ser alvo de resistência por parte dos deputados.

Por que a ius scholae interessa aos brasileiros?

Muitos brasileiros têm se mudado com a família para a Itália. Isso ocorre devido à busca por melhores condições de trabalho e vida. Em alguns casos, esses brasileiros buscam a cidadania italiana.

A ius scholae poderia ser uma forma de salvaguardar os imigrantes brasileiros, que já vivem e trabalham no país há anos, garantindo aos seus filhos, ainda que nascidos no Brasil, tivessem acesso à cidadania italiana, obtendo direitos que os imigrantes, mesmo que legalizados, não têm. Contudo, o tema “imigração” é muito polêmico e sempre levanta discussões políticas acaloradas. Por isso, é recomendado que os brasileiros não apostem todas as suas fichas na aprovação desse novo tipo de cidadania.

É preciso acompanhar com atenção o desenrolar dos fatos, que ainda não têm data para se concluírem.

Por que a ius sanguinis ainda é a melhor alternativa para cidadania italiana?

A legislação italiana vigente garante a qualquer pessoa que consiga comprovar que tem antepassados italianos o direito de obter a cidadania italiana.  Trata-se da cidadania ius sanguinis. Como o Brasil recebeu centenas de milhares de imigrantes italianos no passado, muitos brasileiros têm direito a essa nacionalidade.

Ao conseguir a cidadania, os filhos desses brasileiros, independentemente da idade, também obtêm esse direito. Contudo, cada pedido de cidadania deve ser feito em um processo distinto. A cidadania de um filho não se dá automaticamente após a do pai estrangeiro ser reconhecida.

No entanto, quando os pais conquistam a cidadania, esse processo se torna muito mais simples. Além do mais, não existe a necessidade de a criança estar morando ou estudando na Itália — e nem limite de idade, o que é ótimo para os estudantes universitários brasileiros. Além do mais, a família toda pode dar entrada no processo de cidadania ao mesmo tempo.

Obter a cidadania ius sanguinis é fácil?

Comprovar que se é descendente de italiano pode não ser simples, principalmente quando a distância entre as gerações é muito grande. Mas, não desanime. Com a devida orientação, seu processo se torna mais seguro e rápido. Escritórios como Escritório de Advocacia Boschetti oferecem o devido suporte durante todo o processo de busca pela cidadania, orientando sobre os documentos necessários, melhores estratégias para o cidadão, legislação brasileira, italiana entre outros temas que fazem parte desse processo.

Sem a devida orientação, a busca pela cidadania italiana se torna muito cara e demorada. Em alguns casos, mesmo depois de anos, o cidadão não a consegue. Isso pode ocorrer devido a erros na hora de entrar com o processo, como não ter conseguido a documentação adequada. Sendo assim, obter a cidadania italiana se torna infinitamente mais simples quando a pessoa tem o devido suporte legal, com advogados com vasta experiência nesse tipo de situação.

Concluindo: a possível cidadania italiana dos menores de idade, filhos de imigrantes, pode ser de grande ajuda para pessoas de diversos países, garantindo a essas crianças mais direitos e mais liberdade para desenharem o seu futuro. No entanto, ainda que seja aprovada, essa modalidade não é a mais recomendada para os brasileiros, pois esses cidadãos, ao contrário de pessoas de outras nacionalidades, têm à sua disposição a possibilidade de obter a cidadania italiana por direito de sangue (ius sanguinis).

Cidadania italiana: desejo entre os brasileiros

Para você ter uma ideia, o número de menores de idade brasileiros morando na Itália em 2020 é muito menor do que o de outros países. Os brasileiros menores de idade somavam 3.716 pessoas, deixando nosso país na 27ª colocação, atrás de outras nações, como Marrocos, Equador e Ucrânia (antes do início da guerra).

Recentemente, mudanças no Brasil e na Itália tornaram esse processo de cidadania ainda mais simples. A digitalização do apostilamento de documentos e a nova Certidão Negativa de Naturalização (CNN) no Brasil ajudam a comprovar a genealogia do brasileiro que deseja a cidadania italiana.

Na Itália, a descentralização desses processos, antes restritos ao Tribunal de Roma, garante ainda mais celeridade na obtenção da cidadania italiana — algo fundamental para quem está querendo recomeçar a vida em outro país, não é mesmo?

Se você é uma dessas pessoas, fale conosco e inicie seu processo agora mesmo!