Consulado italiano no Brasil: como evitar as filas?

Se você já tentou obter sua dupla cidadania via consulado italiano, certamente se assustou com o prazo estimado. Normalmente, a fila de espera para a apresentação de todos os documentos pode durar de seis a 12 anos. Após a entrega da documentação, de acordo com a lei, o consulado tem o prazo de 730 dias para deferir ou indeferir o pedido.

Mas existe uma maneira de evitar essas longas filas e acelerar o tempo de espera pelo reconhecimento da cidadania em até dez anos. É sobre isso que falaremos neste post.

O que é o consulado italiano e qual sua função?

O consulado italiano é uma representação diplomática da Itália em outros países. Existem vários consulados e cada um deles atua sob a autoridade da embaixada italiana no país em questão.

A principal função de um consulado é prestar serviços consulares aos cidadãos italianos que moram ou visitam o país onde ele está localizado, desempenhando um importante papel para promover os interesses e prezar pelas relações diplomáticas entre as nações.  

Entre outras coisas, o consulado italiano serve para dar assistência a cidadãos italianos que enfrentem dificuldades no exterior, emitir vistos, passaportes e outros documentos, realizar registros civis de cidadãos italianos em outros países, legalizar documentações, promover a cultura italiana, facilitar as relações econômicas entre o país de sua jurisdição e a Itália e prestar informações a estrangeiros que queiram visitar a Itália.

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Consulado italiano e o reconhecimento de dupla cidadania

A rigor, é possível solicitar a cidadania italiana no próprio consulado italiano, sem precisar entrar com um processo judicial na Itália. O problema é que a fila é muito longa. Conforme explicamos, o tempo de espera para apresentar a documentação pode levar mais de uma década e, depois disso, ainda há o prazo de 730 dias que o consulado tem para responder à solicitação.

O maior problema é a interpretação da lei. São contados 730 dias a partir do momento em que o requerente apresenta os documentos, não a partir do início do processo. Ou seja: a pessoa solicita a cidadania e entra na fila de espera, que pode durar até 12 anos. Depois de entregar toda a documentação exigida é que os 730 dias passam a ser contados.

Os consulados italianos nas grandes capitais brasileiras, como São Paulo, Curitiba, Porto Alegre e Brasília, seguem o mesmo ritmo lento para realização do processo. Além disso, com relação a muitos consulados, há também a impossibilidade de fazer o agendamento na fila consular, tendo a necessidade de utilizar uma plataforma ministerial, o “PRENOTA-MI” que não funciona corretamente porque consta sempre, como resposta a qualquer tentativa de agendamento, que o limite máximo de inscrições foi superado.

Um exemplo desses processos demasiadamente demorados é a capital paranaense. Estima-se que haja cerca de 60 mil pessoas aguardando pelo momento de serem convocados para apresentar os documentos no Consulado da Itália em Curitiba. Só depois disso é dado início ao processo.

Os cadastros mais recentes, na melhor das hipóteses, podem levar mais de 10 anos para serem finalizados e, assim, garantir aos requerentes o acesso ao tão sonhado passaporte italiano.

Consulado italiano no Brasil

A obtenção da cidadania italiana é um direito de todo descendente de italiano, independentemente do número de gerações entre o cidadão italiano e o requerente da cidadania. Boa notícia para os brasileiros, afinal, o Brasil é um dos países que mais têm descendentes de italianos.

Para você ter uma ideia, a comunidade italiana no Brasil conta com mais de 750 mil pessoas. Estima-se que 25% da população brasileira seja elegível para a dupla cidadania por ter parentesco com cidadão italiano. Em 2021, foram 5.460 concessões, um número que vem aumentando desde o início dos cálculos, em 2002.

O problema dessa enorme demanda é que os consulados acabam não dando conta de supri-la com agilidade. São apenas sete consulados italianos para atender toda a população no território brasileiro, e cada um deles atende uma determinada região. Isso explica as longas filas e o elevado tempo de espera para conseguir a cidadania italiana.

O que fazer para evitar filas no consulado italiano?

De fato, esperar mais de dez anos para ser convocado é desanimador. Além disso, embora seja possível, é penoso fazer sozinho. Para as pessoas que querem obter o reconhecimento mais rapidamente, a solução é pela via judicial – significativamente mais rápida, além de mais segura por contar com apoio jurídico.

Nesse tipo de processo, um advogado apto a atuar na Itália entra com uma ação na justiça italiana para o reconhecimento da cidadania, realizada através do Tribunal competente ao comune de nascimento do dante causa. O prazo para obtenção do reconhecimento da cidadania italiana via judicial é de aproximadamente dois anos.

Em resumo, é possível entrar com processo contra o Estado italiano alegando que a espera é superior ao prazo previsto por lei (730 dias), fazendo com que a Administração Pública conclua o processo com maior rapidez.

Para isso, é necessário o suporte de um advogado italiano, já que o auxílio jurídico traz mais segurança a essa jornada. Ter um especialista cuidando do curso do processo dá mais garantia de que o direito será concedido e poupa vários anos de espera.

Dica: Por que contratar uma empresa de assessoria para obter cidadania italiana?

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Ao longo deste post, procuramos explicar o que é e para que serve o consulado italiano e como evitar as longas filas de espera para obter a dupla cidadania. Apresentamos a via judicial como a melhor opção para agilizar o processo e ter sua cidadania italiana reconhecida mais rapidamente.  

O Boschetti Studio Legale pode ajudar. Somos um escritório de advocacia especializado em processos de reconhecimento de cidadania italiana e já ajudamos mais de 800 famílias a terem sua cidadania reconhecida. Em nossos mais de 12 anos atuando na área, prestamos assistência completa durante todo o processo.

Entre nossos diferenciais estão o serviço completo, da pesquisa genealógica até a solicitação do passaporte, a rapidez no processo de reconhecimento de cidadania e o exclusivo serviço de transcrição rápida que torna o tempo de espera ainda mais curto.

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