Cidadania italiana: vantagens pela via judicial

Certamente quando você iniciou as pesquisas ou compartilhou seu desejo em obter a cidadania italiana, pensou seriamente em desistir, por dizerem que é muito complicado e demorado.  

Entretanto, com as novas atualizações na legislação, a mudança com a  descentralização dos tribunais na Itália e a possibilidade de ingresso no pedido de cidadania via judicial tem facilitado a obtenção da sonhada cidadania italiana.  

A cidadania italiana por via judicial ocorre em duas situações distintas, uma delas é quando o Dante Causa é do sexo feminino, conhecida como “via materna”, nesse caso muitas vezes só resta a via judicial.  E numa outra situação, por “via paterna” a requisição até poderia ser via consulado, porém, a maioria dos consulados no Brasil possuem filas gigantescas, passando de 10 anos para o reconhecimento da cidadania. 

Cidadania italiana por via judicial

A via judicial costuma ser mais rápida em muitas situações e agora a tendência é de que seja mais ágil ainda.  

Recentemente houve uma atualização na legislação que ocasionou a descentralização dos processos de reconhecimento de cidadania que anteriormente eram realizados apenas no tribunal de Roma e passam a ser realizados nos tribunais locais.

Com a recém atualização do código de processo civil italiano, a partir de 1° de julho de 2022, o tribunal competente que passou a julgar as ações de cidadania via judicial na Itália é o tribunal da região no nascimento do antepassado italiano, o chamado Dante Causa do processo. 

Um dos objetivos dessa descentralização é a expectativa de reduzir o tempo em até 40% do habitual.  

Vantagens da Via Judicial

Além disso o processo judicial apresenta algumas vantagens em relação ao processo realizado com os cartórios no Brasil ou aqueles administrativamente em que há necessidade de residir na Itália por um tempo, sendo essas as principais vantagens: 

1. Custo benefício: Por meio da via judicial você será representado por um advogado diretamente na Itália e não haverá necessidade de ir fisicamente ao país economizando assim muitos reais, ou melhor muitos euros.  
2. Agilidade: Os processos judiciais costumam ser muito mais rápidos do que o processo junto aos cartórios no Brasil, e atualmente ainda mais ágeis com a nova organização nos tribunais regionais. Para uma estimativa de prazo clique aqui 
3. Via materna: Quando o Dante Causa (a pessoa nascida na Itália) é mulher, poderá ser a única alternativa, visto não poder ser realizado pelos cartórios.  
4. Acompanhamento por advogado especializado, que irá organizar os documentos e recomendar retificações necessárias 
5. Acompanhamento online do processo: Uma preocupação do Studio Legale Boschetti é manter a clara e constante comunicação com seus clientes, pois sabemos que além de um direito a obtenção da cidadania italiana é um sonho e levamos isso muito a sério.  

Se você vislumbra tirar a cidadania italiana, vale destacar o processo via judicial. O modelo é ideal para quem deseja agilidade e segurança. Além disso, não é preciso fazer presencialmente na Itália, ou passar anos aguardando na fila do consulado. Em resumo, esta opção se trata de uma ação na justiça italiana para o reconhecimento da cidadania. Desta forma, o descendente passa a ter a cidadania reconhecida entre 6 meses a  dois anos, dependendo do tribunal competente   Fale conosco e comece agora o seu processo!