Cidadania italiana: Por que fazer a análise dos documentos?

Milhões de brasileiros têm direito à cidadania italiana, isso porque a cidadania italiana é passada por descendência, não havendo limites na quantidade sucessória. Entretanto para a maioria dos brasileiros que têm direito à dupla cidadania, o antepassado que nasceu na Itália veio há muito tempo para o Brasil, por isso é comum que tenha havido situações como substituição de nome, erros de escrita ou até indicação de cidade de origem errada. 

Por essas questões ou outras possibilidades é muito importante que seja feita uma análise dos documentos do requerente à cidadania.  

Por que é preciso fazer a análise dos documentos para cidadania italiana?

A análise documental é uma etapa fundamental para o sucesso na obtenção da cidadania italiana. Essa análise consiste na recepção da documentação necessária, sendo realizado um exame técnico e minucioso da documentação.  

Para a análise, a cópia da documentação levantada é encaminhada por e-mail para o escritório Studio Legalle Boschetti que irá analisar e retornar com um relatório detalhado e com os apontamentos necessários de possíveis retificações de documentos entre outros particularidades que farão toda a diferença na hora da aplicação da tão sonhada cidadania italiana.  

Importante: Essa é uma fase de análise preliminar, ou seja, são necessárias apenas as cópias da documentação localizada, não havendo necessidade de enviar a documentação atualizada, isso resulta em economia por parte do aplicante visto que as certidões que comporão o processo têm prazo de validade.  

Quais documentos serão analisados? 

• Certidão de nascimento do imigrante italiano em questão emitida pelo “Comune” (cidade) italiano onde nasceu ou a sua certidão de batismo, caso seja o período anterior aos registros civis em que o controle de nascimento, casamento e morte era feito pelas paróquias (normalmente anterior a 1870).
• Certidão de inteiro teor de casamento do imigrante italiano, caso esse casamento tenha sido realizado na Itália, valem as mesmas regras para o período em que não existiam ainda os registros nos “Comuni” italianos, ou seja, certidões emitidas pelas paróquias e legitimadas pela Cúria Diocesana correspondente.
• Certidão de inteiro teor de óbito do imigrante italiano (aconselhável, mas não obrigatória).
• Certidão de não naturalização (CNN) do antepassado que nasceu na Itália; 
• Certidões de inteiro teor de nascimento, casamento e eventual óbito de todos os descendentes do imigrante italiano até o requerente da cidadania italiana. Na verdade, os óbitos são aconselhados, mas não obrigatórios. Porém, sabendo em qual registro civil os mesmos se localizam, aconselhamos que sejam apresentados.

Retificação dos documentos para cidadania italiana

Um dos pontos importantes e comumente observados na documentação de antepassados italianos é a necessidade de retificação de documentos, isso ocorre porque era comum acontecerem equívocos na grafia, ocultação de nomes, troca de nomes por similares na língua portuguesa, entre outros problemas enfrentados na chegada do antepassado ao Brasil. 

Lembrando que nem todos os documentos precisam ser retificados, somente aqueles de relevância ao processo de cidadania, sendo que o escritório especializado poderá orientar com precisão quais os documentos precisam de retificação e quais as retificações são recomendadas, economizando tempo e dinheiro do requerente.  

As retificações, dessa forma, são importantes para que não aumente consideravelmente a margem de erro e evitar, consequentemente, o risco de cada ação judicial que for apresentada. 

Lembramos que se houver necessidade de retificação de algum  documento, não precisa desanimar, a obtenção da desejada dupla cidadania ainda é possível, visto que, após a promulgação da lei 13484 de 26 de Setembro de 2017, hoje, no Brasil, em diversas situações, o procedimento das retificações foi simplificado com a eliminação do parecer do Ministério Público e com a possibilidade de obter a retificação diretamente no Cartório: isso representa, um alívio para tantos aspirantes a cidadão iure sanguinis.

Onde posso começar a pesquisar a documentação para dupla cidadania italiana?

Para pesquisas o registro de nascimento dos antepassados italianos, existem fontes públicas de pesquisa para os desembarques das famílias italianas em alguns dos portos brasileiros (como o de São Paulo, por exemplo). Além disso, há sites italianos com informações sobre registros militares e civis que podem ajudar os descendentes a descobrir a origem italiana de suas famílias. A pesquisa muitas vezes pode ser difícil. Ademais, é relativamente normal que a grafia do nome e do sobrenome do italiano tenha sofrido alterações ou traduções com a chegada da família no Brasil.

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