
Cidadania italiana: Por que as certidões devem estar em inteiro teor?
Milhões de brasileiros têm direito à cidadania italiana, isso porque a cidadania italiana é passada por descendência, não havendo limites na quantidade sucessória. Entretanto, para pleitear pela cidadania é necessário que se comprove a descendência.
Para a comprovação da descendência são necessários os documentos de toda a linhagem até ao ascendente originário da Itália – incluindo a certidão de nascimento italiana e o certificado de não naturalização.
A forma de se comprovar a linhagem é por meio das certidões (nascimento, casamento, óbito), para o processo de obtenção de cidadania pode ser necessário apresentar algumas dessas certidões ou, somente às de nascimento, por exemplo, e isso depende de caso a caso, reforçando a necessidade de realização da análise documental.
Por que as certidões devem estar em inteiro teor para a cidadania italiana?
Uma vez definida quais as certidões necessárias para seu processo, é fundamental a obtenção das certidões no formato “inteiro teor”.
As certidões, seja nascimento, casamento ou óbito são fornecidas em duas formas principais, no formato breve relato e no formato inteiro teor. A certidão breve relato é aquela que traz as principais informações, já às inteiro teor apresenta além das informações principais as averbações e anotações que ajudam a fortalecer o vínculo familiar na linhagem sucessória.
Isso é importante porque informações que estariam ocultas na certidão de breve relato podem conter questões importantes e por exemplo a necessidade de alguma retificação de alguma dessas informações.
Além de conterem mais informações, as certidões em formato inteiro teor são exigidas pelos consulados italianos no brasil e pelas comuni na Itália.
Como solicitar as certidões em inteiro teor?
Uma vez identificada o cartório onde estão as certidões necessárias, nesse ponto reforçamos a necessidade de delimitar um planejamento e mapear quais os cartórios à serem contatados e quais as certidões a serem solicitadas, realizar contato com os respectivos cartórios com a solicitação das certidões no formato inteiro teor.
O procedimento de solicitação pode variar de cartório para cartório sendo que alguns solicitam requerimento por escrito e em alguns casos particulares poderá haver necessidade de mandado judicial.
Para tanto, após levantado os cartórios necessários, realize uma pesquisa de como é o procedimento naquele cartório, sendo que alguns deles permitem que esse pedido se dê de forma online, facilitando assim o levantamento de documentação para o requerimento da cidadania italiana.
Fique atento: Embora as certidões não tenham uma validade em si, é comumente utilizado um prazo de até 6 (seis) meses de validade da emissão e apostilamento até a aplicação à cidadania, dessa forma é altamente recomendável que se respeite esse prazo a fim de não haver a necessidade de nova solicitação de documentação.
Lembrando que a obtenção da cidadania italiana é um procedimento repleto de detalhes, por isso o planejamento e o desenho de passo a passo são imprescindíveis para economia de tempo e dinheiro.
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