Certidão de não naturalização para o processo de cidadania italiana

Milhões de brasileiros têm direito à cidadania italiana, isso porque a cidadania italiana é passada por descendência, não havendo limites na quantidade sucessória. Entretanto, para pleitear pela cidadania é necessário que se comprove a descendência. 

Para a comprovação da descendência são necessários os documentos de toda a linhagem até ao ascendente originário da Itália – incluindo a certidão de nascimento italiana e a certidão negativa de não naturalização.

Hoje o assunto é Certidão de Não Naturalização:

A certidão de não naturalização ou mais comumente conhecido por CNN, consiste num documento emitido pelo Ministério da Justiça (https://deest.mj.gov.br/ecertidao/abrirPesquisa/abrirEmissao.do) e é um documento emitido online sem custos ao solicitante e imprescindível para o processo de obtenção da tão sonhada dupla cidadania.  

Atenção: Para a obtenção da cidadania italiana é necessário que todas as variações do nome do Italiano apareçam na certidão emitida. 

A CNN tem o objetivo de demonstrar que o cidadão italiano originário – aquele da linhagem familiar que nasceu na Itália, não tenha renunciado à cidadania italiana e assumido a brasileira, nesse caso perde-se o direito de obtenção da cidadania italiana por parte dos descendentes visto que houve renúncia à cidadania natal. 

Em resumo, para permanecer o direito de obtenção da cidadania italiana tem que demonstrar que o antepassado italiano não tenha, porventura, se naturalizado brasileiro. 

O que precisa conter na CNN?

A CNN deve conter todas as variações de nomes e sobrenomes do ascendente italiano, como aparecem nos documentos brasileiros e italianos, juntos com a conjunção “ou”, mais os nomes e sobrenomes dos pais. A CNN virtual deve ser autenticada no próprio site onde é emitida, e depois traduzida e apostilada, como outros documentos. Ela é solicitada online no site Ministério da Justiça e o serviço é gratuito.

Vale destacar que para uma ação judicial de sucesso é preciso fazer a análise mais minuciosa possível dos documentos. “Os documentos que muitas pessoas nos enviam são de breve relato e não de inteiro teor, além de serem via antigas”, pontua Boschetti. A análise é feita com todos os documentos, de toda a genealogia para que nos certifiquemos que todos os documentos estão bons. “Fazer a análise com esses documentos seria uma análise parcial, incompleta.

Por que a nova Certidão Negativa de Naturalização é um avanço?

A Certidão Negativa de Naturalização é um documento exigido pelo governo italiano no processo de obtenção da cidadania desse país. Como sabemos, em um passado não muito distante, houve um grande fluxo migratório de italianos para o Brasil. Centenas de milhares de cidadãos italianos recomeçaram a vida em solo brasileiro.

Acontece que a Itália não impõe limite geracional para que um descendente de italiano busque pela cidadania italiana, ao contrário de outros países cujos cidadãos também imigraram para o Brasil, como Portugal, Alemanha, Ucrânia e Espanha.

Contudo, se esse cidadão italiano tiver se naturalizado brasileiro, os seus descendentes deixam de ter esse direito. Por isso, a CNN é tão importante nesse processo.

Como emitir a Certidão Negativa de Naturalização?

A CNN é uma certidão que pode ser solicitada tanto por brasileiros como por estrangeiros. Para isso, o solicitante deve entrar no site do Departamento de Imigrações e informar no sistema dados simples sobre o seu antepassado, como: nome, nacionalidade e grau de parentesco. Depois, basta clicar em “emitir”.  Pelo mesmo site, é possível autenticar uma CNN.

E o que ocorre se o meu antepassado se naturalizou? 

Nesse caso a certidão indicará POSITIVO e precisa analisar caso a caso a possível perda ou manutenção do direito à cidadania italiana. 

Por exemplo, caso a certidão venha positiva, isso quer dizer que o nascido na Itália se naturalizou brasileiro, portanto, renunciou a cidadania italiana e não poderá transmitir a cidadania italiana para os filhos nascidos após a data da naturalização. Entretanto, mesmo que o ascendente natural da Itália tenha se naturalizado, mas os filhos nasceram antes da data da naturalização, a transmissão da cidadania italiana está mantida. 

Vejamos de uma outra forma:

 

 

Studio Legale Boschetti: obtenha sua cidadania italiana de forma ágil e segura

Ainda restou dúvidas quanto à CNN e ao processo de obtenção da cidadania italiana?

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