Cidadania italiana: alerta aos brasileiros em como evitar problemas

Obter a cidadania italiana é sonho comum entre os brasileiros. Nos últimos anos, inclusive, houve aumento de 300% no número de requerentes brasileiros à cidadania italiana (entre 2015 e 2019). Os dados são do Istituto Nazionale di Statistica (Istat). Somente em 2019 – dados mais recentes divulgados –, 10.762 brasileiros requisitaram cidadania. Além disso, o desejo se tornar cidadão europeu com passaporte italiano intensificou cerca de 200% durante a pandemia. Contudo, os altos números fazem com que cresça também operações fraudulentas. Portanto, é preciso ter cautela ao contratar uma assessoria jurídica.

Pensando nisso, o Consulado Geral do Brasil em Milão, fez uma cartilha para alertar os brasileiros. “Nos últimos anos, houve grande aumento no número de brasileiros descendentes de italianos que buscam obter a nacionalidade de seus ancestrais. Muitos decidem realizar esse processo diretamente na Itália, porém, por desconhecerem os procedimentos, acabam tornando-se vítimas de agentes mal-intencionados que se apresentam como facilitadores do reconhecimento da cidadania”, elucida o texto.

Diante das recorrentes denúncias e solicitações de assistência por parte de brasileiros prejudicados nessas circunstâncias, a cartilha procurou oferecer informações gerais sobre o processo de reconhecimento de cidadania italiana. Apontou também, os principais problemas que podem acometer os brasileiros que decidem realizá-lo diretamente na Itália. Contudo, o texto foi elaborado com base na normativa italiana vigente à época de sua publicação, em 2019.

1. O que mudou na obtenção da cidadania italiana

Muita coisa aconteceu nos últimos anos. A pandemia do coronavírus, por exemplo, fez com que os brasileiros sejam restritos à entrada em dezenas de países, inclusive na Itália. Em comunicado urgente em meados de dezembro, a embaixada da Itália anunciou que do Brasil não é possível entrar na Itália por motivos de turismo. Aliás, a entrada na Itália a partir do Brasil não requer nenhuma autorização do Ministério da Saúde, mas só é permitida por razões específicas de trabalho; saúde; estudo; urgência absoluta; e retorno ao seu domicílio, casa ou residência.

Além disso, haverá uma mudança estrutural em como obter a cidadania italiana via judicial a partir de julho de 2022. Por isso, o Studio Legale Boschetti reforça abaixo pontos fundamentais do processo.

2. Como obter a cidadania italiana sem ir à Itália?

Como dito acima, os brasileiros estão restritos à entrada na Itália. Além disso, a busca pela cidadania italiana é extremamente alta via consulado. A espera pode levar cerca de 12 anos em Estados como São Paulo, Paraná e Rio de Janeiro, por exemplo. E nem só a demora onera o processo. A falta de informação muitas vezes faz com que a obtenção do passaporte italiano seja algo burocrático e penoso de conquistar.

Por isso, a via judicial é considerada mais ágil e segura – afinal, não é necessário ir à Itália para obter. Com isso, além de elimina custos de viagens, alimentação e estadia, você conta com apoio jurídico para obter seu passaporte italiano. Aliás, ainda que os consulados falem, por meio de declarações oficiais, que os assessores jurídicos não são obrigatórios, o processo exigido pelos oficiais é tão denso e de difícil acesso que a contratação de especialistas na área se torna essencial para o sucesso dos processos.

Entretanto, como dito acima – e exposto na Cartilha do Consulado Geral do Brasil em Milão –, é preciso ter cautela para escolher uma empresa especializada que lhe forneça suporte de forma idônea, segura e ágil.

3. Quem tem direito à cidadania italiana por descendência?

Primeiramente, vale ressaltar que na Itália, a nacionalidade se rege pelo princípio do jus sanguinis (direito de sangue). Em outras palavras, é italiano aquele que tem um ascendente (antepassado) italiano. Na realidade, segundo o princípio jus sanguinis, uma vez que você tenha um ascendente italiano, você já é italiano. No entanto, é necessário o reconhecimento dessa nacionalidade por parte das autoridades, através de processo em que se comprova a origem italiana do requerente

Assim, os brasileiros descendentes de italianos não naturalizados, sem limite entre as gerações, podem ter reconhecida a sua cidadania italiana, passando assim a serem cidadãos com dupla nacionalidade.

4. Onde posso apresentar a solicitação de reconhecimento de cidadania italiana?

O processo pode ser feito no Brasil, junto à Embaixada e aos Consulados da Itália, presentes em sete cidades (Belo Horizonte/MG, São Paulo/SP, Curitiba/PR, Porto Alegre/RS, Rio de Janeiro/RJ, Brasília/DF e Recife/PE), ou diretamente na Itália.

5. Por que muitos brasileiros optam por realizar esse processo em território italiano?

Como bem explicado na cartilha de alerta aos brasileiros, do Consulado Geral do Brasil em Milão, “devido à grande demanda que recai sobre as representações italianas, os processos que correm no Brasil têm prazo de duração muito mais longo, podendo chegar a mais de 10 anos até sua conclusão”, pontuam. “Por outro lado, na Itália o processo é mais rápido, levando cerca de 2 anos. Ademais, estima-se que este prazo reduza. Isso porque, em dezembro de 2021, o Parlamento italiano aprovou a reforma no processo civil. A Lei n. 206 de 2021, visa simplificar os processos – de primeiro e segundo grau –, em relação a forma e prazos, fornecendo respostas mais rápidas. De acordo com o Ministério da Justiça Italiana, o objetivo é diminuir em 40% os tempos processuais.

6. Onde posso começar a pesquisar a documentação?

Para pesquisas o registro de nascimento dos antepassados italianos, existem fontes públicas de pesquisa para os desembarques das famílias italianas em alguns dos portos brasileiros (como o de São Paulo, por exemplo). Além disso, há sites italianos com informações sobre registros militares e civis que podem ajudar os descendentes a descobrir a origem italiana de suas famílias. A pesquisa muitas vezes pode ser difícil. Ademais, é relativamente normal que a grafia do nome e do sobrenome do italiano tenha sofrido alterações ou traduções com a chegada da família no Brasil.

Escrevemos um artigo exclusivo sobre como montar sua árvore genealógica italiana para te ajudar nesta etapa.

7. O que é preciso para apresentar o processo ao Tribunal?

Para apresentar o processo no tribunal, é preciso demonstrar a linha de transmissão de cidadania desde a Dante Causa até os requerentes. Para isso, deve-se reunir as seguintes certidões:

• Certidões de nascimento são indispensáveis;
• Certidão de casamento são muito importantes, para demonstrar, perante a lei italiana, a legitimidade dos filhos e regular transmissão da cidadania;
• Certidões de óbito também devem ser apresentadas. Elas constam do repertório de documentos pedidos pelo Ministério do Interior, mas não são indispensáveis;
• Certidão Negativa de Naturalização (“CNN”), para provar-se que a Dante Causa nunca se naturalizou brasileira ou, se o fez, o fez quando os descendentes já eram maiores de idade.

Leia mais:

– Dupla cidadania italiana: tudo o que você precisa saber sobre documentos

– Como é o processo de cidadania Italiana via judicial com o Studio Legale Boschetti

8. Quais são os outros passos para obter minha cidadania italiana?

O Studio Legale segue um modelo de trabalho preciso, dividido em fases bem separadas, que por muitos anos tem se revelado vencedor. Assim é formado um dossiê que será apresentado no tribunal. Primeiramente é feita a análise dos documentos para assegurar se você tem os requisitos para obter a cidadania, com base na lei italiana que rege a filiação e o estado civil. Verificam-se também se os documentos são claros o suficiente para não colocar em questão a identidade dos membros da família e a linha correta de descendência.

Ademais, é feito um exame da árvore genealógica. Por meio disso, podemos indicar ao cliente quais documentos precisamos enviar para análise. Assim, você tem total segurança de que possui a documentação necessária para não ter problemas posteriores.

9. Por que devo realizar o processo de obtenção da minha cidadania italiana com o Studio Legale Boschetti?

O Studio Legale tem mais de 10 anos de experiência e números impressionantes: mais de 1529 clientes brasileiros; mais de 840 processos judiciais; mais de 460 famílias; e mais de 200 avaliações positivas. “Graças à nossa estrutura conseguimos trabalhar com grandes números. Somos um dos escritórios de advocacia com mais processos ativos no Tribunal de Roma em matéria de cidadania italiana iure sanguinis”, pontua o fundador do escritório, Francesco Boschetti.

Portanto, se você é um dos milhares de brasileiros que deseja obter sua cidadania italiana, fale conosco e inicie seu processo judicial diretamente do Brasil, de forma ágil e segura.