Consulado italiano no Brasil: como evitar as longas filas?

Se você tentou obter sua cidadania italiana via consulado italiano, certamente se assustou com o longo prazo. Normalmente, o tempo de espera para a apresentação de todos os documentos no consulado italiano é de seis a 12 anos. Após a entrega dos documentos, de acordo com a lei, o consulado tem o prazo máximo de 730 dias para opinar negativamente ou afirmativamente sobre o processo.

No entanto, o maior problema é a interpretação desta lei. São contados 730 dias a partir do momento em que o requerente apresenta os documentos, não o processo completo. Isto é, uma pessoa requer a cidadania e entra na fila de espera. Essa espera pode durar até 12 anos. Depois de entregue, a lei dos 730 dias entra em vigor.

Consulados de grandes capitais brasileiras, como o de São Paulo, Curitiba e Rio de Janeiro, seguem o mesmo ritmo lento para realização do processo. Um exemplo desses processos demasiadamente demorados, é na capital paranaense. Estima-se que haja cerca de 60 mil pessoas aguardando pelo momento de serem convocados para apresentar os documentos no Consulado da Itália em Curitiba. Só depois disso é dado início ao processo. Os cadastros mais recentes, na melhor das hipóteses, podem levar mais de 10 anos para serem finalizados e, assim, garantir aos requerentes o acesso ao tão sonhado passaporte italiano.

Em setembro de 2021, foram convocadas as pessoas com senhas entre os números 51.001 e 52.500. Mas, o fim dessa fila está próximo do registro de número 110.000. Se antes da pandemia, o consulado chamava uma média de três mil pessoas por semestre, com ela, esse ritmo caiu bastante. Se a partir desse ano voltar ao normal, especialistas consideram que essa fila leve até 10 anos para ser atendida.

Consulado italiano no Brasil

A obtenção da cidadania italiana é um direito de todo descendente de italiano, independentemente do número de gerações entre o cidadão italiano e o requerente da cidadania. Boa notícia para os brasileiros, afinal, é um dos países que mais têm descendentes de italianos.

Existem mais de 30 milhões de italianos brasileiros no país, de acordo com o embaixador italiano, Antonio Bernardini. Isso significa que 15% da população brasileira é classificada como fantasma de italianos. Essas pessoas podem ter sido reconhecidas por cidadãos italianos e se juntar aos outros 530.000 brasileiros que obtiveram essa cidadania.

Ao analisar os dados do Eurostat, o Brasil ficou em terceiro lugar entre os principais beneficiários de cidadãos italianos em 2018. Foram 10.660 concessões. E o número está aumentando ano a ano. Desde o início dos cálculos, em 2002, o número de cidadanias concedidas aumentou mais de 800% até 2017. Só em 2019 – último dado divulgado – havia 10.762 brasileiros se candidatando à cidadania. Além disso, apesar da pandemia, o número de pessoas que obtiveram o reconhecimento da cidadania italiana cresceu 4,1% em 2020. Os dados são do Instituto Nacional de Estatística (Istat), divulgado no final de outubro de 2021.

No entanto, são apenas sete consulados italianos para atender toda a população no território brasileiro. É importante ressaltar que cada um deles atende uma determinada região.

Belo Horizonte — MG

O Consulado da Itália em Belo Horizonte está adotando a videochamada WhatsApp para agendar a consulta com o objetivo de apresentar o pedido de reconhecimento de cidadania italiana iure sanguinis. Os pedidos devem ser feitos on-line e além dos documentos referentes à cidadania, o requerente deve comprovar que vive a pelo menos dois anos em Minas Gerais – Estado o qual este consulado é responsável.. As pessoas agendadas deverão se apresentar pessoalmente no Consulado, no dia e horário agendado, munidos de toda a documentação necessária. O agendamento é pessoal e intransferível. Não há informações sobre o prazo de espera.

Brasília – Distrito Federal

O serviço de agendamento para os serviços consulares disponíveis na Embaixada da Itália em Brasília é reservado exclusivamente para os usuários residentes na circunscrição desta Embaixada, que compreende o Distrito Federal e os Estados de Goiás, Tocantins, Amazonas, Roraima, Amapá e Pará. Estão chamando requerimentos do ano de 2015 e 2016.

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Curitiba – PR

Conforme explicamos acima, foram chamados em dezembro, os inscritos do n. 51.001 ao 52.500 da lista de espera.  Inclusive, em documento oficial, informam “que a lista de espera existente para pedir o reconhecimento da cidadania italiana é muito longa e não pode ser evitada. O tempo de espera desse serviço é muito extenso, porque essa fila é composta de centenas e milhares de pessoas descendentes de famílias”. O consulado atende os Estados do Paraná e Santa Catarina.

Porto Alegre – RS

No site do consulado italiano do Rio Grande do Sul, há um aviso de que “a recepção ao público está suspensa. As convocações estão suspensas até novo aviso”. Porém, os pedidos de agendamento continuam a ser recebidos. O consulado atende o Rio Grande do Sul.

Recife – PE

O Consulado da Itália em Recife é territorialmente competente para os pedidos apresentados por descendentes de italianos residentes no Nordeste do Brasil e mais precisamente nos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. De acordo com oi divulgado, “neste momento este Consulado está convocando novamente as pessoas nas listas de espera de 2016 e 2017 que já haviam sido convocadas em março de 2020 e que tiveram as nomeações suspensas devido à pandemia.”

Rio de Janeiro – RJ

De acordo com o jornal Tribuna, a situação do consulado da Itália localizado no Rio de Janeiro é semelhante aos demais consulados italianos no Brasil. Recentemente, foi anunciado que eles voltaram a receber pedidos de agendamento de pessoas que desejam obter a cidadania italiana. O serviço ficou suspenso por mais de um ano e meio por conta da pandemia da covid-19, que resultou no fechamento da entidade.

O consulado atende os Estados de Rio de Janeiro e Espírito Santo. Ana Maria Cani, do Comitê dos Italianos no Exterior, comentou em entrevista ao jornal Tribuna, a necessidade de um exclusivo ao Espírito Santo. Afinal, o interessado na cidadania precisa realizar ligação de vídeo para um único número disponível para atender aos candidatos. “Durante essa ligação, o operador consular faz as verificações relativas à identidade do requerente e agenda data e hora para que o interessado compareça na sede do consulado no Rio de Janeiro. A confirmação da data ocorre após o envio de e-mail ao interessado na cidadania”, destaca o jornal.

Ana Maria questiona o fato de haver apenas um número para atender todo mundo “É quase impossível uma pessoa comum agendar. Pensa, então, em uma pessoa que não tem internet no interior, é muito difícil uma pessoa simples assim fazer um tipo de agendamento desse.”

São Paulo – SP

De acordo com o divulgado no site, atualmente estão sendo chamados requerimentos enviados em 2008, 2009 e 2010, “que corretamente se manifestaram dentro do prazo estipulado (23/04/2020). Aos que não tenham seguido as instruções publicadas nesta página dentro do prazo estabelecido, orientamos que façam novo requerimento.” Este consulado atende os Estados de São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Acre.

O que fazer para evitar filas no consulado italiano?

De fato, esperar mais de dez anos para ser convocado é desanimador. Além disso, embora seja possível, é penoso fazer sozinho. Para as pessoas que querem obter o reconhecimento mais rapidamente, a solução é pela via judicial – significativamente mais rápida, além de mais segura por contar com apoio jurídico. Isso porque esta opção se trata de uma ação na justiça italiana para o reconhecimento da cidadania, realizada através do Tribunal de Roma. O prazo para obtenção do reconhecimento da cidadania italiana via judicial é de aproximadamente dois anos.

Em resumo, é possível entrar com processo contra o Estado italiano alegando que a espera é superior ao prazo previsto por lei (730 dias), fazendo com que a Administração Pública conclua o processo com maior rapidez. Para isso, é necessário o suporte de um advogado italiano, por isso, a maior segurança na jornada. Ter um especialista cuidando do curso do processo dá mais garantia de que o direito será concedido.

A cidadania judicial obtida por meio do Studio Legale Boschetti se desenvolve inteiramente na Itália, perante o Tribunal Civil de Roma. O processo é realizado através de advogado que representa e defende o cliente munido de uma procuração especial, feita em um cartório autorizado. Por fim, no caso do Studio Legale Boschetti, o cliente pode contar com o fato de que o escritório exerce a advocacia há mais de 10 anos exclusivamente em direito imigratório e cidadania italiana, com resultados e sucesso comprovados (basta consultar os comentários recebidos pelo Google e Facebook).

Se você é um dos milhares de brasileiros que desejam obter a cidadania italiana, ou mesmo, se você está na fila e gostaria que seu processo fosse finalizado em menor tempo, fale conosco e saiba como podemos te ajudar.