Reconhecimento de cidadania italiana cresce, apesar da pandemia

O número de pessoas que obtiveram o reconhecimento da cidadania italiana cresceu 4,1% em 2020. Os dados são do Instituto Nacional de Estatística (Istat), divulgado no final de outubro. De acordo com o estudo, 131.803 estrangeiros se tornaram cidadãos italianos no ano passado. Destes, 90% são naturais de países de fora da União Europeia. Entre os homens, o crescimento foi de 11,6%. Contudo, o índice caiu 3% entre as mulheres.

O estudo do Istat se refere apenas aos reconhecimentos de cidadania feitos na Itália, ou seja, não incluem os procedimentos realizados na rede consular. O Brasil está entre os principais países de origem dos novos cidadãos. Primeiramente, são Albânia (28.107) seguido por Marrocos (18.024), Brasil (7.149), Bangladesh (5.661) e Paquistão (5.629). Índices que comprovam que o interesse de brasileiros em obter a cidadania italiana aumentou 200% na pandemia.

Menos brasileiros se tornaram cidadãos italianos

Embora houve aumento no interesse e o Brasil esteja em terceiro lugar dos principais países de origem dos novos cidadãos. o número de brasileiros que tiveram reconhecimento de cidadania italiana em 2020 caiu quase 34% (na comparação com 2019). O estudo do Istat explica que isso se deve sobretudo à redução de quase 37% na categoria “outros”, que inclui pessoas que certificam a cidadania por direito de sangue (jus sanguinis) nas prefeituras da Itália.

A queda se justifica pela pandemia de Covid-19. Afinal, brasileiros tiveram [e ainda têm] restrições para viajar para vários países. A Itália, por exemplo, anunciou em 26 de outubro, novas medidas para entrada de brasileiros. O texto da Portaria do Ministro da Saúde de 22 de outubro de 2021, diz que a entrada do Brasil é equiparada à de outros países não europeus (“lista E”). Isto é, não requer nenhuma autorização do Ministério da Saúde, mas só é permitida por razões específicas de trabalho; saúde; estudo; urgência absoluta; e retorno ao seu domicílio, casa ou residência.

Desta forma, pessoas com direito à cidadania jus sanguinis não puderam mais viajar ao país europeu para realizar o procedimento – que é mais rápido do que aquele feito nos consulados. Na atual conjuntura, a atenção ao viajar para o exterior deve ser redobrada. Afinal, as restrições de entrada mudam frequentemente e o risco de contágio por coronavírus segue sendo alto.

A situação da pandemia no Brasil, faz com que seus cidadãos continuem com restrições de entrava em diversos países. No momento, de acordo com as últimas atualizações do Skyscanner, publicadas em 25 de outubro, o brasileiro encontra restrições leves para entrar em 57 países. Restrições moderadas em 29 países. E, por fim, restrições fortes em 69 países. (consulte o mapa global de restrições).

Reconhecimento de cidadania italiana direto do Brasil

É importante ressaltar que a queda no número de brasileiros que obtiveram a cidadania italiana durante a pandemia do Coronavírus, vai na contramão do grande número de pessoas passíveis de obtê-la. Em 2018, o então embaixador da Itália no Brasil, Antonio Bernardini, contou que há cerca de 30 milhões de brasileiros descendentes de italianos. Isso significa que 15% da população brasileira é classificada como italianos fantasmas. Essas pessoas podem ter a cidadania italiana reconhecida e se juntarem a um grupo de outros 530 mil brasileiros que já a adquiriram.

Ao analisar os dados do Serviço de Estatística da União Europeia (Eurostat), em 2018, o Brasil ficou em terceiro lugar entre os principais países beneficiários de cidadania italiana. Foram 10.660 concessões. E os números aumentam ano a ano. De acordo com o Istituto Nazionale di Statistica (Istat), entre 2015 e 2019 houve um aumento de 300%. Somente em 2019 – dados mais recentes divulgados –, 10.762 brasileiros requisitaram cidadania.

Por isso, possivelmente a queda se deu por desconhecimento de que é possível obter a cidadania italiana direto do Brasil, sem precisar esperar mais de uma década para obtê-la. Isto é, pela via judicial, diferentemente da via consular, o descendente tem a cidadania reconhecida em aproximadamente dois anos. Consulados como o de São Paulo (SP), em contrapartida, chegam a levar 12 anos para o chamamento do requerente.

Por isso, este é o momento ideal para obter o reconhecimento de cidadania italiana via judicial com agilidade e segurança. Em resumo, esta opção trata-se de uma ação na justiça italiana para o reconhecimento da cidadania. Ela é feita no Tribunal de Roma, por intermédio de um advogado italiano.

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O Studio Legale Boschetti tem mais de dez anos de atuação e ampla experiência na obtenção de passaportes italiano. Além de não ser preciso fazer presencialmente na Itália, não é necessário passar anos aguardando na fila do consulado. Além da vasta experiência, outra vantagem é que o Studio Legale Boschetti tem em sua equipe advogados brasileiros para uma comunicação efetiva com os clientes brasileiros. “Consideramos a comunicação com o cliente um dever essencial”, sublinha o fundador do escritório, Francesco Boschetti. “Garantimos que nossos clientes e parceiros de origem brasileira se comuniquem em língua portuguesa e com pessoas que têm as mesmas raízes.”

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“Graças à nossa estrutura conseguimos trabalhar com grandes números. Somos um dos escritórios de advocacia com mais processos ativos no Tribunal de Roma em matéria de cidadania italiana iure sanguinis: concluímos o ano de 2020, entre causas finalizadas e em curso, com cerca de 500 processos judiciais, pontua Boschetti.

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