Cidadania italiana: 5 vantagens via judicial

Tirar a cidadania italiana é um desejo crescente dos brasileiros. E não é para menos. Segundo a Fondazione Migrantes, que organiza o Rapporto Italiani nel Mondo (Italianos no Relatório Mundial) o Brasil é um dos países com o maior número de descendentes de italianos no mundo, com cerca de 30 milhões de pessoas. Se você também tem esse sonho, vale a pena realizar o processo de cidadania italiana via judicial.

Esse modelo é ideal para quem deseja agilidade e segurança, sem ter que passar anos aguardando na fila do consulado. Além disso, não é preciso realizar o processo presencialmente na Itália, basta contar com um advogado italiano para auxiliar. Neste artigo, vamos explicar como funciona a cidadania italiana via judicial e cinco vantagens de adotá-la.

Cidadania italiana via judicial: o que é e como funciona?

A cidadania italiana via judicial é uma alternativa para requerimento da cidadania italiana, para quem não quer entrar com um processo administrativo por meio dos Consulados italianos no Brasil ou diretamente na Itália. 

O requerimento é feito na Justiça Italiana, com ajuda profissional de um advogado especializado e habilitado para atuar na Itália.

Existem situações específicas em que a via judicial é a única opção. Mas, atualmente, cada vez mais pessoas estão dando preferência a essa via na hora de solicitar a cidadania, pois não têm tempo para esperar mais de uma década na fila dos consulados e desejam mais agilidade e praticidade.

Em resumo: o pedido de cidadania italiana via judicial é basicamente uma ação na justiça do país para o reconhecimento da cidadania. Dessa forma, o descendente passa a ter a dupla cidadania reconhecida em aproximadamente um ou dois anos.

É possível obter cidadania italiana judicial através de algumas alternativas. A mais comum é a “via materna”, isto é, quando mulheres italianas passam o direito à cidadania para seus filhos. Nesses casos, a ação judicial é a única alternativa, pois o processo pelo consulado é sempre indeferido.

O segundo tipo engloba aqueles que têm por objetivo o reconhecimento da cidadania iure sanguinis (expressão latina que significa “direito de sangue”), mas pela via paterna. 

Nesse caso, o requerente até poderia ter o seu direito exercido por meio da instância administrativa, mas opta por recorrer ao juiz para não ter de enfrentar o longo tempo de espera dos principais consulados italianos. Em São Paulo, por exemplo, o prazo pode chegar a 12 anos.

Em ambas as situações, é necessária a representação de um advogado italiano, que ficará responsável por agir de acordo com a lei da Itália.

A comprida fila de espera se deve à alta demanda. A cidadania italiana está entre as mais pedidas entre os brasileiros, tanto pelo alto número de descendentes de italianos graças à imigração, tanto por algumas peculiaridades da Itália, como o fato de não impor limite de gerações para requisitar a cidadania.

Só para se ter uma ideia, nosso país tem a maior comunidade italiana do mundo, e cerca de um milhão de brasileiros estão na fila esperando pela concessão da cidadania. De acordo com uma pesquisa realizada em 2020 pelo Ministério de Relações Exteriores, a emigração de brasileiros para a Itália era de 161 mil.

Quais as vantagens da cidadania italiana via judicial?

Só pelos dados apresentados acima, dá para entender quais são as principais vantagens de solicitar a cidadania italiana pela via judicial, não é? Afinal, com o auxílio de um advogado habilitado para atuar na Itália, como os da equipe do Studio Legale, o processo é muito mais rápido, prático e simples, sem chance de erros que causem ainda mais atrasos.

Um escritório especializado em cidadania italiana certamente facilita os trâmites e traz mais comodidade e segurança a um processo que é bastante burocrático e envolve uma série de detalhes e regras a serem cumpridas. 

Você até pode fazer tudo por conta própria, mas será muito mais complicado e demorado do que contando com apoio profissional.

A seguir, vamos detalhar os benefícios da escolha dessa via:

1. Custo-benefício: não precisa ir à Itália

Uma das maiores vantagens do processo de cidadania italiana via judicial, certamente, é o custo-benefício. Afinal, todo o processo pode ser feito da sua casa, sem a necessidade de ir à Itália. Com isso, eliminam-se os custos de viagens, alimentação e estadia.

Ao optar pelo processo administrativo na Itália, há várias regras a se seguir, como a necessidade de morar no país por pelo menos seis meses. Além de não sair barato, pode ser bem difícil alugar um imóvel sendo estrangeiro.

A cidadania judicial obtida por meio do Studio Legale Boschetti se desenvolve inteiramente na Itália, perante o Tribunal Cívil de Roma. O processo é realizado através de advogado que representa e defende o cliente munido de uma procuração especial, feita em um cartório autorizado.

Mas, para isso, você não precisa arcar com os custos de uma viagem internacional nem passar pelo desafio de mudar de país, pois os advogados cuidam de tudo. Isso dilui muito os custos do processo e promove uma grande economia.

2. Comodidade e confiança

Ao realizar o pedido de cidadania da forma “convencional”, via consulado, muitas coisas podem dar errado. Afinal, há muitas etapas envolvidas no processo: pesquisar a genealogia, comprovar a linhagem, reunir toda a documentação, traduzir os documentos e certidões, dar entrada no pedido… Com tantos detalhes, o risco de cometer algum erro é alto. Resultado: pedidos negados e mais atrasos.

Contar com um escritório especializado, que tenha experiência nesse tipo de processo e uma boa credibilidade no mercado, garante a comodidade de tirar a cidadania italiana direto da sua casa.

Mas não é só isso. O apoio jurídico também traz muito mais segurança e confiança ao processo, pois você passa a contar com a garantia de que tudo vai ser examinado minuciosamente, sem o perigo de erros na documentação, perda de prazos ou outros problemas. Por isso, um bom escritório é essencial para o sucesso da empreitada.

E o serviço do escritório de Advocacia Boschetti é sinônimo de confiança. Com mais de dez anos de experiência, com mais de 1.438 processos ativos (considerados os processos em curso e aqueles concluídos), sendo a maioria deles relativos à cidadania italiana.

E a atividade continua se expandindo. O fundador do escritório, Francesco Boschetti, explica: “Prestamos a consultoria necessária para a fase de preparação de documentos para o pedido de reconhecimento da cidadania. Especialmente para o processo judicial, já que a maior parte dos nossos clientes precisa seguir pela via judicial”.

O advogado resume como é feito o processo: “Os clientes nos enviam a documentação, a qual analisamos considerando a legislação e a jurisprudência italiana. Dependendo do resultado da análise, orientamos o cliente a retificar certidões e/ou a obter novos documentos. Se tudo estiver bem, nós o orientamos a providenciar o apostilamento e a tradução juramentada dos documentos. Recebidos os documentos em ordem, será elaborado o recurso”.

3. Acompanhamento online

O Boschetti Studio Legale se preocupa em manter uma comunicação efetiva com os clientes. Para isso, tem em seu time advogados e consultores brasileiros. Ou seja, você não terá problemas com a língua, caso não fale italiano. O acompanhamento é feito online, com total comodidade e praticidade.

Francesco Boschetti, o fundador do escritório, explica: “Garantimos que nossos clientes e parceiros de origem brasileira se comuniquem em língua portuguesa e com pessoas que têm as mesmas raízes. Os clientes que estão de passagem por Roma e decidem vir nos encontrar têm como primeira reação aquela de se sentir ‘em casa’ e ‘em família’.”

Outra preocupação é manter o cliente atualizado e de modo que ele possa participar. Assim, cada notícia inerente ao processo é comunicada em tempo real. Desta forma, a distância física não o faz se sentir fora do processo. Boschetti completa: “Consideramos a comunicação com o cliente um dever essencial”.

4. Agilidade

Como dito anteriormente, o processo de cidadania italiana via judicial é muito mais rápido quando comparado ao processo via consular.

Na via judicial, o tempo médio de espera é de aproximadamente dois anos, a menos que haja retrocessos, como substituições de juízes ou adiamentos de audiência, que poderiam prolongar o prazo.

No processo via consular, no entanto, todo o processo pode durar até uma década a mais. No consulado de São Paulo, por exemplo, a espera pode chegar a 12 anos. Assim, optar pela cidadania italiana via judicial é a melhor solução para quem quer poupar tempo e obter o tão sonhado passaporte vermelho mais rapidamente.

5. Segurança

Por fim, mas não menos importante, para obter a cidadania italiana via judicial é necessário o suporte de um advogado italiano. Isso, certamente traz mais segurança em toda a jornada. Afinal, ter um especialista cuidando do curso do processo dá mais garantia de que o direito será concedido.

Perguntas e respostas

Ficou com alguma dúvida sobre o processo de cidadania italiana via judicial? Cheque as perguntas e respostas listadas abaixo e veja se elas podem lhe ajudar.

Quanto custa tirar a cidadania italiana via judicial?

O valor total pode variar conforme a quantidade de documentos e certidões necessários. Quanto mais distante for o parentesco, maior será o custo. Além disso, se for necessário fazer retificações, o valor também será maior.

É preciso considerar, ainda, as despesas com tradução dos documentos e apostilagem em Haia, que são obrigatórias para o processo. E, é claro, há o preço cobrado pelo escritório de advocacia que assumirá a ação.

De um modo geral, o custo total do processo gira entre R$ 10 mil e R$ 30 mil.

Quanto tempo demora para tirar cidadania italiana via judicial?

Não existe um prazo exato, já que tudo depende dos trâmites judiciais. Mas, em média, estimamos que todo o processo leve até dois anos. Trata-se de um prazo muito mais curto em comparação com o dos consulados, que pode se estender por mais de uma década.

 Cidadania italiana via judicial ou via administrativa: qual escolher?

Para responder a essa pergunta, é interessante avaliar o custo-benefício. Leve em conta o tempo de espera e as despesas do processo para decidir qual é a sua prioridade.

Nossa recomendação é sempre optar pela via judicial, que é mais prática, rápida e segura. Ao contar com o serviço de um escritório especializado em cidadania italiana, você conta com a garantia de que todas as etapas serão seguidas corretamente e que a documentação estará completa, fatores fundamentais para o pedido ser aceito.

Além disso, a via judicial é muito mais célere: o processo leva aproximadamente dois anos, ou seja, uma década a menos em relação aos prazos praticados pelos consulados. E o melhor de tudo é que você nem precisa sair do Brasil: é possível acompanhar tudo de casa, pela internet.

Studio Legale Boschetti: Advogado especializado em cidadania italiana

Se você quer buscar a cidadania italiana via judicial, a melhor escolha a ser feita é contratar o serviço do Boschetti Studio Legale. Somos um escritório com sede na Itália, especializado nesse tipo de processo. Nessa trajetória de mais de dez anos, acumulamos muita experiência e auxiliamos mais de 800 famílias a conquistarem sua dupla cidadania, com 100% de causas ganhas.

Nossa equipe de mais de dez advogados conta com profissionais italianos e brasileiros aptos a atuar na Itália. Todo o processo é feito na Justiça Italiana, mas você sequer precisa sair do Brasil: basta contratar nosso serviço e deixar que nossa equipe cuide de todo o trâmite.

Para trazer ainda mais comodidade e praticidade aos nossos clientes, oferecemos o serviço completo. Além de conduzir a ação judicial em si, também atuamos na pesquisa genealógica, na busca dos documentos, registros e certidões, na retificação da documentação, na tradução e no apostilamento em Haia.

Também temos como diferencial a transcrição rápida, que agiliza o processo e o torna mais organizado.  E, é claro, contamos com a credibilidade que só um escritório sério e eficiente pode conquistar.  Entre em contato e inicie o seu processo de obtenção de cidadania italiana via judicial com agilidade e segurança.