Saiba tudo sobre a nacionalidade italiana

Ter nacionalidade italiana pode abrir muitas portas. Desde oportunidades de empregos e negócios na Europa até a possibilidade de estudar fora e usufruir de excelentes serviços públicos, cidadãos italianos contam com vários benefícios.

Mas como conseguir a nacionalidade italiana? Quais são os critérios de elegibilidade e as principais vantagens? Como se dá o processo de naturalização? Responderemos a essas e outras perguntas comuns sobre o tema neste artigo.

O que é nacionalidade italiana?

Normalmente, nacionalidade se refere ao local de nascimento enquanto a cidadania se obtém a partir da descendência. No entanto, a cidadania é considerada um atributo da nacionalidade, uma vez que é aquilo que torna uma pessoa oficialmente cidadão de um Estado nacional e lhe permite o exercício de direitos. Assim, nacionalidade italiana seria o direito de todos que cumprem os pré-requisitos para serem cidadãos italianos.

Hoje em dia, a legislação brasileira retira do Estado o direito de cancelar a nacionalidade de pessoas nascidas no Brasil, mas que optaram por ter outra nacionalidade. Assim, ao se obter a chamada dupla cidadania, não se perde a sua cidadania “original”.

Na prática, é possível usar os termos nacionalidade e cidadania de modo intercambiável, com o mesmo sentido, que é o que faremos ao longo deste artigo.

Vantagens de ser cidadão italiano

Ser cidadão italiano traz muitos benefícios. Para começar, é possível circular livremente pelos países que fazem parte da União Europeia e morar fora com muito menos burocracia. Inclusive, cidadãos italianos podem visitar 194 países sem precisar de visto, incluindo os Estados Unidos.

Com a cidadania italiana, é possível estudar em algumas das melhores universidades do mundo, inclusive com direito a bolsas de estudo em alguns casos. Também é possível trabalhar em países da Europa ganhando em euro: você pode arrumar um bom emprego, abrir seu próprio negócio de maneira facilitada e até prestar um concurso público na Itália.

Além disso tudo, cidadãos italianos têm direito a voto na Itália, acesso à justiça italiana e acesso aos serviços públicos do país, como, por exemplo, o excelente sistema de saúde público italiano.

Critérios de elegibilidade: quem tem direito à nacionalidade italiana?

A transmissão de cidadania italiana segue o princípio do iuris sanguinis, ou seja, o direito de sangue. Na prática, isso significa que pessoas que descendem de italianos, independentemente do grau de parentesco, têm direito à cidadania italiana por descendência. Ou seja: se há algum italiano em sua linhagem familiar, você pode pleitear o reconhecimento de sua cidadania italiana, sem limite de gerações.

Para isso, porém, é preciso comprovar o vínculo familiar com um cidadão italiano. Será necessário traçar sua árvore genealógica, tendo como fontes registros de cartórios, documentos oficiais, bancos de dados que reúnam informações sobre imigração, entre outras.

Além disso, será preciso reunir alguns documentos:

• Certidão de nascimento do antepassado italiano emitida na Itália;
• Certidões de nascimento de toda a linhagem familiar até o requerente;
• Certidões de casamento do antepassado italiano até o requerente;
• Atestados de óbito do antepassado italiano em diante, quando se aplicar;
• Certidão negativa de naturalização (CNN) para comprovar que o antepassado italiano não renunciou à sua cidadania ao chegar ao Brasil.

Todas as certidões apresentadas devem estar em inteiro teor, com tradução juramentada para o italiano. Os documentos também precisam ser apostilados em Haia para garantir sua autenticidade.

Processo de reconhecimento da nacionalidade italiana

Basicamente existem duas maneiras de ter sua nacionalidade italiana reconhecida: pela via administrativa, através de um consulado da Itália no Brasil, e pela via judicial, através de uma ação na justiça italiana.

Pela via administrativa, o processo pode sair um pouco mais barato, mas a desvantagem é que as longas filas dos consulados tornam o processo extremamente demorado. Em alguns consulados, o tempo de espera pode ser de até 12 anos.

Existe a possibilidade de realizar o processo administrativo diretamente da Itália e economizar bastante tempo: nesse caso, é questão de meses para conseguia a dupla cidadania. O inconveniente, é claro, é ter que se mudar para a Itália, mesmo que temporariamente, para a condução do processo. As despesas de viagem e hospedagem/moradia acabam elevando bastante os custos, tornando a prática inviável para muitos.

Por isso, a alternativa mais prática e rápida costuma ser a via judicial. Nesse caso, o tempo de espera pode cair para dois anos, levando a uma economia de até dez anos no processo. É por isso que a via judicial também é conhecida como “contra-fila”, já que ajuda a evitar as enormes filas dos consulados.

Para entrar com um processo judicial reivindicando a cidadania italiana, é preciso contar com a ajuda de um advogado italiano apto a atuar no país. Ao reunir toda a documentação descrita no tópico anterior, é preciso enviar esse dossiê ao advogado na Itália, onde ele entrará com a ação e dará início aos trâmites até que o juiz emita uma sentença favorável.

Dicas práticas

Para obter a cobiçada nacionalidade italiana, é importante se planejar com antecedência e ter muita atenção aos detalhes. São necessários muitos documentos, que precisam conter as informações corretas, estarem em inteiro teor e devidamente traduzidos e apostilados. Qualquer erro pode levar a atrasos e até ao indeferimento do processo, por isso, todo o cuidado é pouco no planejamento.

Algo que vale muito a pena para agilizar o processo é contar com a consultoria de advogados especializados em cidadania italiana, como os do Boschetti Studio Legale. Ter especialistas cuidando de tudo traz mais segurança e rapidez ao processo de reconhecimento de dupla cidadania e aumenta as chances de que o pedido seja aceito.

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Entre nossos diferenciais estão o serviço completo, que abrange desde a pesquisa genealógica até a solicitação do passaporte italiano. Isso é a garantia de um processo mais seguro e sem erros. Além disso, oferecemos um exclusivo serviço de transcrição rápida para acelerar ainda mais o processo.

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