O que é a certidão de inteiro teor na cidadania italiana?

Uma das partes mais importantes ao iniciar o processo para obtenção da cidadania italiana é reunir todos os documentos de forma correta, traduzidos e apostilados. Isso inclui as certidões de inteiro teor de nascimentos, casamentos e óbitos na família. Mas, afinal, o que é uma certidão de inteiro teor e qual é a diferença desse modelo para os documentos que normalmente temos em casa?

Neste artigo, vamos explicar o que significa uma certidão de inteiro teor, por que ela é importante em processos de reconhecimento de dupla cidadania, quais as informações que devem constar no documento e como fazer para emitir essa certidão.

O que é a certidão de inteiro teor?

As certidões de nascimento, casamento ou óbito podem ser emitidas em diversos formatos.  Elas podem ser resumidas, contendo apenas as informações mais corriqueiras e utilizadas. Esse formato, conhecido como breve relato, é o suficiente para transações bancárias e vários processos.

No entanto, para processos mais específicos, é necessário um outro formato de certidão, mais detalhada, que contém dados que não constam na versão resumida. Essa é a certidão de inteiro teor. Ela traz todas as informações que constam no livro onde o registro foi realizado originalmente. Esse é o formato exigido nos processos de reconhecimento de cidadania italiana.

Uma certidão de inteiro teor é a transcrição de todos os dados da documentação original, descritos na íntegra, exatamente como aparecem no livro de registro. Por isso, é preciso verificar se não há nenhuma informação incorreta, nenhuma data ou nome escrito errado. Se houver qualquer erro, é preciso proceder com a retificação antes de solicitar a cidadania italiana.

Qual é a documentação necessária para obter cidadania italiana?

Os documentos no processo de obtenção da cidadania italiana têm suma importância, pois, é através deles que se confirma sua genealogia – um dos requisitos do consulado italiano para as pessoas que buscam a cidadania.

Em resumo, a árvore genealógica deve mostrar claramente o lado familiar que transmitirá o direito do requerente de se tornar um italiano. Assim, servirá como um guia para a busca dos documentos que devem ser apresentados.

A Certidão Negativa de Naturalização (CNN) é um dos documentos mais importantes do processo. Ela comprova que o antepassado italiano não se naturalizou cidadão brasileiro.

Além da lista com a árvore genealógica e a CNN, é preciso apresentar as seguintes certidões:

• Certidão de nascimento do imigrante italiano em questão emitida pelo “Comune” (cidade) italiano onde nasceu ou a sua certidão de batismo, caso seja o período anterior aos registros civis em que o controle de nascimento, casamento e morte era feito pelas paróquias (normalmente anterior a 1870);
• Certidão de inteiro teor de casamento do imigrante italiano, caso esse casamento tenha sido realizado na Itália, valem as mesmas regras para o período em que não existiam ainda os registros nos “Comuni” italianos, ou seja, certidões emitidas pelas paróquias e legitimadas pela Cúria Diocesana correspondente;
• Certidão de inteiro teor de óbito do imigrante italiano (aconselhável, mas não obrigatória);
• Certidões de inteiro teor de nascimento e casamento de todos os descendentes do imigrante italiano até o requerente da cidadania italiana.

E é aí que surge a dúvida sobre o que é e como conseguir as certidões em formato de inteiro teor.

Qual a diferença entre certidão de inteiro teor e breve relato?

Os nomes dos documentos já indicam qual é a diferença entre as certidões de inteiro teor – necessárias para obtenção da cidadania italiana –, e uma certidão simplificada, também conhecida como certidão de breve relato.

No primeiro caso, a certidão apresenta o inteiro teor de registro, que pode ser certidão de nascimento, certidão de casamento e certidão de óbito. Nela constam exatamente todos os dados do registrado e quaisquer outros dados que esteja presente em seus registros.

Ou seja, a certidão de inteiro teor é a certidão que apresenta exatamente o que está escrito nos livros de registro dos cartórios de todo o Brasil. A certidão de breve relato, por sua vez, é uma certidão que presenta as informações mais relevantes de seu registro, isto é, a data e a hora de registro e os dados de filiação.

De acordo com o site Cartório – que reúne todos os cartórios do Brasil –, a certidão simplificada de nascimento, por exemplo, contém informações básicas, como: data de nascimento por extenso, dia/mês/ano de nascido, hora/local, filiação e nome dos avós paternos/maternos.

Já na de inteiro teor, há um detalhamento completo do nascido. Assim, além de conter todas as informações anteriores, apresenta também:

• Horário/local de nascimentos dos avós paternos e maternos;
• Nome das testemunhas;
• Nome da maternidade;
• Data do registro;
• Horário do nascimento ou da morte;
• Naturalidade, idade e profissão dos pais;
• Dados pessoais como: cor dos olhos, pele, cabelo, se possui alguma característica física especial, entre outros.

Os valores da certidão de inteiro teor variam de acordo com cada região do Brasil e são definidos pelo Governo de cada Estado. Entre os municípios, o preço também é diferenciado. Mas normalmente é cobrado em torno de R$ 50,00.

Como solicitar a certidão de inteiro teor na cidadania italiana

De acordo com o portal de informações do Cartório no Brasil, a certidão de inteiro teor (seja ela de nascimento, casamento ou óbito) tem como principal objetivo fornecer informações completas acerca dos dados dispostos no livro de registro, também denominado “livro de assento”. Dessa forma, esse tipo de certidão traz informações atualizadas a respeito da pessoa que realizou o documento.

Entretanto, é preciso estar atento para os requisitos necessários para solicitar o documento, já que uma certidão de inteiro teor pode ser entregue em formato digital ou em cópia impressa. No primeiro caso, são digitados todos os dados que constam no livro de registro. No segundo, emite-se uma fotocópia da página em que as informações são apresentadas.

Ao solicitar, o requerente terá garantia de que todas as informações têm maior veracidade. No caso de processos de reconhecimento de cidadania, são essas as certidões que atestam a filiação, se houve eventos como casamento, divórcio ou óbito e a filiação do requerente.  

Para obter o documento, basta ir ao cartório onde foi emitida a certidão simplificada. Em geral, é preciso preencher um formulário que, na maior parte das vezes, precisa ter firma reconhecida. Contudo, no caso de o requerente não morar no mesmo local do cartório do registro, o processo pode ser feito on-line.

Confira a lista de cartórios clicando no cartório do seu Estado:

• Cartório em São Paulo
• Cartório em Minas Gerais
• Cartório no Rio de Janeiro
• Cartório na Bahia
• Cartório em Santa Catarina
• Cartório no Paraná
• Cartório em Pernambuco
• Cartório no Ceará
• Cartório no Pará
• Cartório no Maranhão
• Cartório em Goiás
• Cartório na Paraíba
• Cartório no Espírito Santo
• Cartório em Alagoas
• Cartório no Piauí
• Cartório no Mato Grosso
• Cartório em Brasília
• Cartório no Mato Grosso do Sul
• Cartório no Rio Grande do Sul
• Cartório em Sergipe
• Cartório em Rondônia
• Cartório em Roraima
• Cartório no Rio Grande do Norte
• Cartório no Acre
• Cartório no Amapá
• Cartório em Tocantins
• Cartório em Amazonas

Apostilamento e tradução dos documentos

Vale ressaltar que é necessário o apostilamento e tradução de todos os documentos enviados para o processo.

Francesco Boschetti, fundador do Boschetti Studio Legale, aconselha que o escritório faça a análise das certidões antes que o cliente peça as traduções e apostilas. Desta forma, pode-se verificar antecipadamente se terão que pedir algumas retificações.

A equipe do Boschetti Studio Legale realiza a análise das certidões também em português. Se estamos convencidos de que os documentos estão corretos, orientamos o cliente a prosseguir com traduções e apostila. Depois de ter todos os documentos corretos e enviados, o Studio Legale Boschetti ajuíza a ação no Tribunal de Roma. O processo demora, em média, dois anos.

Dúvidas frequentes sobre a certidão de inteiro teor

Sabemos que a certidão de inteiro teor em processos de reconhecimento de dupla cidadania é um assunto que gera muitas dúvidas. Por isso, decidimos compilar abaixo as dúvidas mais frequentes sobre o tema. Confira se a sua pergunta está respondida a seguir.

O que significa uma certidão de inteiro teor?

Uma certidão de inteiro teor é um documento que traz todas as informações contidas no livro do cartório onde o registro foi realizado originalmente. Ela contém a transcrição na íntegra de todos os dados da documentação original, exatamente como aparecem no livro de registro. A certidão de inteiro teor pode ser de nascimento, de casamento ou de óbito.

Para que serve uma certidão de inteiro teor?

A certidão de inteiro teor é exigida em vários tipos de processos que requeiram todas as informações contidas no livro de registro original. É o caso, por exemplo, dos processos de reconhecimento de dupla cidadania, em que todas as certidões apresentadas devem ser de inteiro teor.

Qual é a diferença entre uma certidão normal e uma certidão de inteiro teor?

A certidão simplificada, também conhecida como breve relato, não contém todas as informações que estão no livro do cartório onde foi feito o registro, e sim uma espécie de resumo com os dados mais importantes. Já na certidão de inteiro teor constam exatamente todos os dados registrados, e não apenas as informações mais básicas.

Quanto custa uma certidão de inteiro teor?

O valor da certidão de inteiro teor pode variar de acordo com cada região do Brasil, já que é estabelecido pelo governo de cada estado.

Como tirar a certidão de inteiro teor?

Para tirar uma certidão de inteiro teor, basta ir ao cartório onde a certidão simplificada foi emitida. Normalmente é necessário preencher um formulário com firma reconhecida. No entanto, caso caso o requerente não resida no mesmo local do cartório do registro, o processo pode ser feito pela internet.

O que é certidão de inteiro teor apostilada?

Após tirar a certidão de inteiro teor, para alguns processos (como o de reconhecimento de dupla cidadania) é preciso apostilá-la em Haia, ou seja, conferir-lhe um certificado de autenticidade emitido por países signatários da Convenção da Haia. Assim, ter a certidão de inteiro teor apostilada garante que as informações do documento são íntegras. Esse processo é feito em cartórios.

Conte com o Boschetti Studio Legale

Para entrar com o processo de reconhecimento de cidadania italiana, é fundamental contar com apoio jurídico de um escritório especializado, como o Boschetti Studio Legale. Nosso escritório é especialista em processos de dupla cidadania e já atua na área há mais de 12  anos. Ao longo desse tempo, auxiliamos mais de 800 famílias a serem reconhecidas como italianas.

Nós atuamos em todas as etapas do processo, incluindo a pesquisa genealógica e a reunião da documentação necessária, incluindo as certidões de inteiro teor, além da ação judicial em si. Também oferecemos um serviço de transcrição rápida exclusivo que acelera o processo de obtenção da cidadania italiana. Quer saber como podemos te ajudar a realizar esse sonho? Então entre em contato com nossa equipe e saiba mais.