Passaporte italiano: como tirar e renovar um dos mais poderosos de 2023

As buscas pelo passaporte italiano por cidadãos brasileiros estão aumentando cada vez mais. O cobiçado passaporte vermelho confere diversos benefícios aos seus portadores, como o direito de transitar livremente por diversos países da Europa.

Neste post, vamos explicar como tirar seu passaporte, quais são os documentos necessários, quais são os custos e prazos, entre outras dúvidas comuns. Também explicaremos como poupar tempo na hora de fazer a solicitação contando com uma assessoria especializada.

Passaporte italiano: o 4º mais poderoso do mundo em 2023

Não é à toa que tantas pessoas estejam buscando o passaporte italiano. Afinal, de acordo com a lista divulgada em janeiro de 2023 pela Henley Passport Index, com base em dados fornecidos pela Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), o passaporte italiano é considerado o 4º mais poderoso do mundo na atualidade.

Esse dado revela a influência que os países exercem mundialmente e ranqueia os passaportes de acordo com o acesso e os benefícios que eles fornecem aos cidadãos. O índice cobre 199 passaportes e 227 destinos de viagem.

De acordo com a pesquisa, a Itália ocupou o quarto lugar, ao lado da Finlândia, da Espanha e de Luxemburgo. Os portadores destes passaportes podem entrar sem visto em 189 países, uma diferença pequena em relação ao primeiro colocado, o Japão (193 destinos).

Como tirar o passaporte italiano? Entenda quem pode solicitar

Qualquer cidadão italiano tem direito ao passaporte, e isso vale também para quem tem dupla cidadania. Portanto, se você tem um antepassado nascido na Itália, independentemente do grau de parentesco, pode ser um candidato ao tão sonhado passaporte vermelho.

A seguir, vamos explicar passo a passo como fazer a solicitação da cidadania e, depois disso, do passaporte italiano.

Pesquisa da árvore genealógica

A primeira etapa do processo é comprovar a sua ascendência italiana. Vale ressaltar que não existe limite de gerações e todos os membros da família têm direito, desde que comprovem a genealogia.

Para isso, é feita uma pesquisa da árvore genealógica, do antepassado italiano até o requerente. Isso pode ser feito buscando em várias fontes: documentos oficiais, registros de cartórios, bancos de dados que contenham as informações referentes à imigração para o Brasil, entre outros.

Para economizar tempo nessa busca, que pode ser bem longa, vale a pena contar com profissionais especializados para conduzir a pesquisa.

Organização dos documentos

Feita a pesquisa genealógica, será necessário reunir os seguintes documentos de seu antepassado italiano:

• certidão de nascimento emitida na Itália;
• certidão de casamento;
• atestado de óbito;
• certidão negativa de naturalização (CNN).

E a seguinte documentação de todos os demais integrantes da linha sucessória:

• certidões de nascimento;
• certidões de casamento;
• atestados de óbito.

Todas as certidões devem ser em inteiro teor e estarem devidamente retificadas. Após agrupar tudo, é preciso fazer a tradução juramentada de todos os documentos e o apostilamento em Haia. É interessante contar com uma assessoria jurídica especializada para garantir que tudo seja feito da maneira correta.

Processo judicial

Cumpridas todas as etapas acima, é necessário remeter a documentação para a Itália, onde o advogado responsável dará entrada no processo judicial. Vale lembrar que, embora os trâmites corram na Justiça Italiana, o requerente não precisa sair do Brasil durante o processo.

Transcrição da documentação

O passo seguinte é o deferimento da solicitação, caso todos os documentos estejam corretos e seja possível comprovar a ascendência italiana. Quando o juiz emite a sentença reconhecendo a cidadania, é necessário realizar a transcrição da documentação.

Nessa fase, é importante ter o suporte jurídico de um escritório que ofereça o serviço de transcrição rápida, como o Studio Legale. Isso agiliza o processo e faz com que o sonho de pôr as mãos no passaporte italiano fique mais perto!

Registro no AIRE

Quando a solicitação da cidadania italiana é aceita, o requerente deve fazer o registro no AIRE (Anagrafe degli Italiani Residente all’Estero), um cadastro obrigatório dos cidadãos italianos que vivem no exterior. Isso é feito pela internet, através da plataforma Fast It AIRE.  

Solicitação do passaporte italiano

Feito o registro no AIRE, a última etapa é solicitar o passaporte italiano. A solicitação pode ser feita nos consulados italianos aqui mesmo, no Brasil.

É necessário fazer o agendamento pelo site e, na data marcada, comparecer com toda a documentação necessária. O prazo varia de acordo com o consulado: alguns entregam no mesmo dia, outros, em até sete dias úteis. Nesse caso, é possível receber pelos Correios ou buscar o passaporte no próprio consulado.  

Documentos necessários para a emissão do passaporte italiano

A listagem de documentos necessários para a emissão do passaporte italiano varia de acordo com a idade do requerente e se tem ou não filhos.

No caso de pessoas com mais de 18 anos, que não tenham filhos menores de idade, a documentação exigida é a seguinte:

• 2 fotografias de 3,5 cm de largura por 4,5 cm de altura, coloridas e com fundo branco;
• documento de identidade (original e cópia);
• passaporte italiano anterior, se houver;
• comprovante de residência.

Já no caso de pessoas com filhos menores de idade, os documentos necessários são os seguintes:

• 2 fotografias de 3,5 cm de largura por 4,5 cm de altura, coloridas e com fundo branco;
• documento de identidade (original e cópia)
• passaporte italiano anterior, mesmo que vencido, se houver;
• comprovante de residência;
• autocertificação de que não haja processos que impeçam a emissão do passaporte.

Já no caso de requerentes com menos de 18 anos, a documentação exigida pelo consulado é a seguinte:

• 2 fotografias de 3,5 cm de largura por 4,5 cm de altura, coloridas e com fundo branco;
• documento de identidade (original e cópia);
• passaporte italiano anterior;
• comprovante de residência original, datado dos últimos três meses, em nome do genitor italiano;
• documentos de identidade (originais + cópias) de ambos os genitores.  

Passaporte italiano e o Espaço Schengen

reescrever os três tópicos do texto original sobre o Espaço Schenger, resumindo as informações, mantendo o título do primeiro tópico e os dados das pesquisas

Atualmente o passaporte italiano tem 98 pontos de isenção de visto. Muitos deles fazem parte do Espaço Schengen, que garante a livre circulação de mais de 400 milhões de cidadãos da União Europeia para trabalhar, viajar e viver sem estarem sujeitos a controle nas fronteiras.

Hoje, o Espaço Schengen abrange a maioria dos países da União Europeia, com exceção da Bulgária, da Croácia, do Chipre, da Irlanda e da Romênia. Outros países não pertencentes ao bloco, como Islândia, Noruega, Suíça e Liechtenstein, também aderiram ao Espaço Schengen.

União Europeia e Espaço Schengen

Vale ressaltar que União Europeia e Acordo de Schengen não são a mesma coisa. Enquanto a União Europeia é uma entidade política e econômica, o Espaço Schengen tem a função de liberar a livre circulação de pessoas entre os países participantes, sem controle nas fronteiras internas.

Na prática, é como se todo o território do Schengen fizesse parte de um mesmo país: os cidadãos dos países signatários do acordo, como é o caso da Itália, não precisam apresentar passaporte para entrar e sair dessas localidades. 

Brasileiros no Espaço Schengen

Embora o Brasil não faça parte do Acordo de Schengen, os brasileiros com dupla cidadania podem se beneficiar dos mesmos privilégios.

Ao analisar os dados do Serviço de Estatística da União Europeia (Eurostat), em 2018, o Brasil ficou em terceiro lugar entre os principais países beneficiários de cidadania italiana, com 10.660 concessões.

Perguntas frequentes sobre o passaporte italiano

Ficou alguma dúvida sobre o passaporte italiano? Então confira se a resposta para a sua pergunta está na nossa sessão de perguntas mais frequentes:

Qual a validade do passaporte italiano?

Para pessoas maiores de 18 anos, a validade do passaporte italiano é de dez anos. As regras variam, no entanto, para menores de idade.

O documento tem validade de três anos para crianças de até três anos de idade. Já dos cinco aos 17, o passaporte tem validade de cinco anos.

Como renovar o passaporte italiano?

Hoje em dia a legislação não prevê mais a renovação do passaporte italiano vencido.  Ao fim da validade do prazo, é preciso emitir o documento novamente junto ao consulado.

Quanto custa o passaporte italiano?

Na data agendada para a entrevista, é preciso pagar uma taxa de emissão de 116 euros, algo em torno dos R$600 em 2023. Como ela se baseia no câmbio, o valor varia ao longo do ano. O pagamento pode ser feito com cartão de débito.

Conte com o Boschetti Studio Legale: especialista em cidadania italiana

Na hora de solicitar a cidadania e o passaporte italiano, é muito importante contar com o auxílio de um escritório de advocacia especializado, como o Boschetti Studio Legale. Atuamos na área há mais de uma década e, ao longo desse tempo, acumulamos mais de 800 casos de sucesso.  

Nosso maior diferencial é o serviço completo e de excelência. Atuamos em todas as etapas, da pesquisa da árvore genealógica à solicitação do passaporte italiano, além de nosso exclusivo sistema de transcrição rápida que acelera ainda mais o processo. Quer saber mais sobre nossa atuação? Então entre em contato através de nosso site para obter mais informações.