Cidadania italiana: como obter seu passaporte em qualquer tribunal da Itália

Uma importante mudança que pode facilitar muito a obtenção da cidadania italiana passou a valer neste mês. A chamada Lei n.206 de 2021 entrou em vigor e promete reduzir o tempo de espera para a análise de processos de cidadania na Itália.

De forma resumida, estrangeiros têm três possibilidades para pleitear a cidadania italiana: via administrativa na Itália, via consular e via judicial. Nesse último caso, os processos eram analisados no Tribunal de Roma.

Com essa concentração de processos em um único tribunal, havia um acúmulo que contribuía para a demora na análise de documentos pela justiça italiana — o que deve diminuir com a Lei n.206.

Cidadania Italiana no tribunal de Veneza

Como vimos, todos os pedidos de cidadania italiana via judicial eram analisados em um único tribunal, o tribunal de Roma. Agora, o processo será julgado no tribunal correspondente à cidade em que nasceu o antepassado da pessoa que solicita a cidadania.

Nem toda cidade terá um tribunal. Assim como é no Brasil, cada tribunal é responsável por uma determinada região geográfica. Então, não se espante se o seu processo ficar na jurisdição do Tribunal de Veneza, por exemplo, ainda que seu antepassado não seja veneziano.

Em entrevista ao nosso blog, o fundador do Studio Legale Boschetti, Francesco Boschetti, afirmou que acredita que o tribunal de Veneza absorva grande parte dos processos de cidadania movidos por brasileiros.

“Em minha opinião, haverá uma quantidade enorme de casos para o tribunal de Veneza, dada a origem predominante de nossos antepassados no Vêneto. Este tribunal, sem dúvida, adotará uma abordagem uniforme. Espero que da reforma, eles sofram o mesmo colapso que o tribunal de Roma infligiu durante anos.

Estou curioso para ver como o Estado se comportará naquele momento. Em minha opinião, sem conhecer bem os problemas relacionados a este assunto, não tem raciocinado bem na implementação da reforma. Justamente porque haverá uma mudança de casos de Roma para Veneza — que é um fórum muito menor. Para os tribunais lombardos, enquanto os outros tribunais italianos do Sul estarão marginalmente ocupados, porque nossos antepassados que emigraram para o Brasil vieram muito mais frequentemente do Norte da Itália do que do Centro-Sul”, explica.

Cidadania Italiana no Tribunal de Bolonha

Para descobrir qual será o tribunal que analisará o pedido de cidadania, o indivíduo precisará realizar uma pesquisa documental nos cartórios do Brasil e da Itália para entender a história do seu antepassado — isso, claro, se for um antepassado distante.

Essa pesquisa indicará a sua cidade de origem e dará um destino ao futuro processo. Contudo, todo esse trabalho precisa ser feito com o devido acompanhamento especializado.

Além de tornar essa pesquisa mais fácil, pois esses profissionais já sabem onde devem buscar as informações, a devida orientação ainda reduz erros e custos envolvidos nessa procura.

Ademais, solicitar a cidadania italiana por meio de um pedido judicial exige a devida representação legal na Itália. Não basta apenas comprar as passagens para a Itália e tentar, sozinho, dar entrada no processo no tribunal de Bolonha, por exemplo.

Cidadania via judicial é mais rápida do que pelos consulados

As mudanças causadas pela Lei n.206 têm como objetivo contribuir para tornar mais célere um processo de cidadania que sempre foi mais ágil do que os demais.

Obter a cidadania por meio de um pedido judicial sempre foi a decisão de quem tinha pressa em obter a cidadania italiana. Isso porque os pedidos feitos nos consulados demoram anos, às vezes décadas, para serem analisados. Tal burocracia prejudica os planos de quem quer se mudar para a Itália para recomeçar a vida.

Por outro lado, o aumento no número de processos que eram enviados ao Tribunal de Roma estava impactando na rapidez com que essas decisões eram tomadas.

Como citado neste artigo, ainda há uma dúvida sobre como tribunais menores do que o Tribunal de Roma, como o Tribunal de Veneza, o Tribunal de Bolonha, o Tribunal de Salerno, entre outros, lidarão com um eventual aumento de processos.

Mesmo assim, a Lei n.206 tem tudo para ajudar os estrangeiros que buscam obter a dupla cidadania — e quem também pode ajudá-lo é o Studio Legale Boschetti.

O número de brasileiros que estão se mudando para a Itália não para de crescer. Em 2020, mais de 160 mil brasileiros viviam de forma legal nesse país — um crescimento de 88% na comparação com os dados de 2018. Os dados são do Itamaraty.

Assim como a maioria dos países europeus, a Itália lida com uma pirâmide social que prejudica o seu crescimento econômico. Faltam jovens adultos para trabalhar em funções que exigem formação. Portanto, imigrar para a Itália é uma oportunidade de crescimento pessoal e profissional.

O Studio Legale Boschetti tem mais de 10 anos de experiência e segue um modelo de trabalho preciso, dividido em fases bem separadas, que por muitos anos tem se revelado vencedor. “Graças à nossa estrutura conseguimos trabalhar com grandes números.

Converse com a nossa equipe e dê início ao seu plano de construir uma nova história para a sua vida na Europa.