Itália sai de estado de emergência após 26 meses

O início de abril representou um marco para a Itália. Afinal, após 26 meses de vigência, terminou o estado de emergência devido à pandemia de Covid-19. O alerta havia sido imposto em janeiro de 2020, depois da descoberta dos primeiros casos do novo coronavírus no país, e foi prorrogado quatro vezes desde então.

De acordo com a Agência de Notícias Italianas (ANSA), o fim do estado de emergência reflete a melhora da situação epidemiológica na Itália. O país “enfrentou cenas dramáticas nos primeiros meses da pandemia, com hospitais em colapso e filas de caixões em cemitérios”. No entanto, citam que o elevado percentual de vacinação da população (81% com primeiro ciclo completo, 65% com a dose de reforço) fez com que as recentes altas nos casos puxadas pela variante Ômicron não se traduzissem na mesma medida em internações e óbitos.

Roberto Speranza, ministro italiano da saúde, disse que o governo mudou a gestão da pandemia, “tentando transformá-la de um regime extraordinário para um ordinário”. Mas, em sua avaliação, afirmou que mantiveram os pés no chão “porque não tem um botão de desliga’ que acaba com a pandemia. A pandemia ainda está em curso”, advertiu.

Itália flexibiliza regras sanitárias

Além do encerramento do estado de emergência, o governo da Itália flexibilizou uma série de regras sanitárias. Como, por exemplo, o fim da exigência de certificado de vacinação, cura ou teste negativo (o chamado “passe verde”) em locais como lojas, hotéis, museus, repartições públicas, bancos e áreas descobertas de bares e restaurantes.

Além disso, em primeiro de abril, o primeiro-ministro, Mario Draghi, assinou o Dpcm que nomeia o Major General do Exército Tommaso Petroni como Diretor da Unidade para a conclusão da campanha de vacinação e para a adoção de outras medidas de combate à pandemia. De acordo com o governo italiano, “a Unidade será composta por uma parte do pessoal da estrutura de apoio às atividades do Comissário Extraordinário para a Emergência Covid e por pessoal ao serviço do Ministério da Saúde”.

Fim do passe verde na Itália

Ainda de acordo com a ANSA, o chamado, passe verde, também deixou de ser obrigatório em meios de transporte locais, porém continua sendo compulsório em transportes de longa distância.

“O início de abril ainda marca o fim da quarentena obrigatória para contatos próximos com casos positivos. E também do sistema de cores para apontar o risco epidemiológico das regiões. O governo também extinguiu o comitê técnico-científico (CTS) que o assessorava no combate à pandemia e o cargo de comissário extraordinário para coordenar as ações anti-Covid.”

Vale lembrar que, o Passe Verde foi implementado no início de agosto de 202, um comprovante de vacinação para entrada em diversos espaços de cultura e lazer. A medida segue um molde similar adotado pela França. Com isso, o passe sanitário será usado para academias, piscinas públicas, museus, cassinos, cinemas e até áreas internas de restaurantes. O documento indicava se a pessoa recebeu ao menos uma dose da vacina contra o coronavírus, teve resultado de teste negativo ou se recuperou recentemente da doença.

Agora é o melhor momento para obter sua cidadania italiana

A melhora quanto a conjuntura na Itália em relação à pandemia, faz com que esse seja o melhor momento para iniciar seu processo de obtenção da cidadania italiana. Contudo, não é o único motivo. O euro vem apresentando queda. Sabemos que seu preço tem grande influência para a obtenção da cidadania italiana, sobretudo aos brasileiros.

A moeda europeia vinha em alta gradativa em relação ao real desde 2017, tendo seu pico a partir de 2020. De acordo com dados fornecidos pelo Banco Central do Brasil, no último dia de 2021, seu preço para compra foi de R$ 6,3187. Já para venda, a moeda europeia fechou o dia cotada em R$ 6,3210.

Contudo, a situação vem mudando nos últimos meses. Desde o começo de 2022, o real já acumula alta de 7,5% em relação à moeda norte-americana. O euro está em trajetória de queda, com uma desvalorização de 3,99% em fevereiro. Já no acumulado de 2022, a baixa é de 9,30%. Em contrapartida, o mercado brasileiro, diferentemente das previsões anteriores, segue com o real se fortalecendo frente ao dólar e Ibovespa.

E se você acha que esses motivos comprovam a afirmativa de que esse é o melhor momento para obter sua cidadania italiana, nós te damos mais um. Conforme nós já antecipamos para vocês, haverá uma mudança significativa no processo de obtenção da cidadania italiana. A novidade é que o prazo deve diminuir nos pedidos de reconhecimento de cidadania pela via judicial (contra às filas e via materna). Isso porque a Lei n. 206 de 2021, visa simplificar os processos – de primeiro e segundo grau –, em relação a forma e prazos. Isto é, deverá fornecer respostas mais rápidas. A nova lei entra em vigor a partir de 1° de julho de 2022.

Obtenha sua cidadania italiana antes da mudança da lei

A nova lei traz consigo o benefício da diminuição do prazo por via judicial – que hoje, já é considerada aproximadamente 10 anos mais rápida do que a via consular. Contudo, a mudança também tem gerado insegurança aos requerentes. Na prática, a principal alteração se dá quanto aos critérios de definição do foro competente para o ajuizamento das ações de reconhecimento de cidadania italiana iure sanguinis.

Atualmente, o Tribunal de Roma é único competente para julgar as ações de cidadania solicitadas pela via judicial diretamente na Itália. Contudo, com a nova lei, o tribunal responsável para cada ação passará a ser o da região do nascimento do antepassado italiano (Danta Causa). Por exemplo, caso o Dante Causa tenha nascido em Rovigo, o processo acontecerá no Tribunal de Venezia.

O fundador do Studio Legale Boschetti, Francesco Boschetti, esclarece que é difícil prever se haverá ou não decisões de entendimentos variados sobre uma mesma questão. Algo que não acontece atualmente no Tribunal de Roma.

“O fato é que até hoje o Tribunal de Roma adotou uma orientação consolidada, tanto para a via materna quanto paterna, positiva para os candidatos à cidadania italiana. Os julgamentos foram sempre positivos – obviamente na presença das exigências legais e de documentação clara e completa. Como o Tribunal de Roma sempre foi competente, se os requisitos e documentos estivessem em vigor, o resultado positivo era quase certo. Afinal, o Tribunal não podia decidir um dia de uma forma e outro dia o contrário.”

Após a reforma, prossegue Boschetti, as sentenças estão espalhadas por cerca de vinte tribunais na Itália, com juízes que nunca trataram deste assunto. “Portanto, é de se temer que esta uniformidade de orientação se perca, e alguns tribunais podem tomar decisões inesperadas. Especialmente no que diz respeito ao interesse em agir em processos contra filas.”

Studio Legalle Boschetti está preparado para te ajudar

Se você deseja obter sua cidadania italiana já e aproveitar os benefícios da queda na pandemia, euro e atual legislação. Oou mesmo se você optar por fazê-lo após a reforma tributária, reforçamos que o Studio Legale Boschetti tem mais de 10 anos de experiência e está apto a realizar seu sonho. Seguimos um modelo de trabalho preciso, dividido em fases bem separadas, que por muitos anos tem se revelado vencedor.

“Graças à nossa estrutura conseguimos trabalhar com grandes números. Somos um dos escritórios de advocacia com mais processos ativos no Tribunal de Roma em matéria de cidadania italiana iure sanguinis”, pontua Boschetti.

Portanto, se você é um dos milhares de brasileiros que deseja obter sua cidadania italiana, fale conosco e inicie seu processo judicial diretamente do Brasil, de forma ágil e segura.