Itália libera a entrada de estudantes universitários brasileiros

Está autorizada a entrada na Itália de viajantes provenientes do Brasil por motivos de estudo em universidades italianas. Isto é, há possibilidade de entrar na Itália, independentemente da nacionalidade e da residência registada, por motivos de estudo.

A decisão foi anunciada em 31 de agosto, quando o Ministério da Saúde italiano publicou a nova portaria alargando as disposições do último decreto (29 de julho). Contudo, estão proibidas às pessoas que tenham permanecido ou transitado no Brasil nos últimos quatorze dias, a entrada e o trânsito no território italiano.

De acordo com o Ministério da Saúde italiano, a entrada e o tráfego aéreo do Brasil são permitidos, desde que nenhum sintoma de Covid-19 ocorra, apenas nas seguintes categorias:

• os que tenham registado residência na Itália anterior a 13 de fevereiro de 2021 (com autodeclaração, sem autorização do Ministério da Saúde);
• aqueles que devam chegar ao domicílio, residência ou residência de seus filhos menores, cônjuge ou parte da união civil (com autodeclaração, sem autorização do Ministério da Saúde);
• os que ingressam, independentemente da nacionalidade e residência registrada, para fins de estudo (com autodeclaração, sem necessidade de autorização do Ministério da Saúde);
• a sujeitos em condições de absoluta necessidade autorizadas pelo Ministério da Saúde.

Orientações para entrar na Itália

Como dito acima, permanece proibida a entrada de turistas que tenham transitado pelo território brasileiro nos 14 dias anteriores à chegada na Itália. Entretanto, há ainda outras exceções para viajantes oriundos do Brasil. Residência fixa na Itália, ter cônjuges ou filhos menores de idade residentes em solo italiano, e “sujeitos em condições de absoluta necessidade autorizados pelo Ministério da Saúde”, são alguns desses casos especiais.

Essas regras continuam válidas, a princípio, até o dia 25 de outubro deste ano. O Ministério da Saúde da Itália publicou as orientações para entrada na Itália:

• a obrigação de um teste molecular ou antigênico negativo realizado nas 72 horas anteriores;
• a obrigação de preencher o Passenger Locator Formantes de entrar na Itália. O formulário substitui a autodeclaração feita à transportadora. Além disso, ele pode ser apresentado em formato digital ou em papel;
• a obrigação de um teste molecular ou antigênico negativo realizado na chegada ao aeroporto, ou no caso de chegada no porto ou ao longo da fronteira, mesmo dentro de 48 horas na empresa de saúde local de referência;
• independentemente do resultado do exame, obrigatoriedade de isolamento e vigilância sanitária pelo período de 10 dias;
• a obrigação de comunicar imediatamente a sua entrada na Itália ao Departamento de Prevenção da empresa de saúde competente para a área. As Regiões ativaram números dedicados para responder aos pedidos de informação e às medidas urgentes de contenção e gestão do contágio do novo coronavírus na Itália. Para isso, é possível consultar as páginas dos sites regionais dedicados aos viajantes com informações úteis, contatos e formulários de notificação de devoluções;
• a obrigação de chegar ao destino final na Itália apenas em veículo particular;
• a obrigação de realizar um teste molecular ou antigênico adicional no final da quarentena de 10 dias.

Estudar na Itália

Estudar na Europa é sonho compartilhado por muitos brasileiros. Sonho este que, aos que possuem dupla cidadania, como a italiana, por exemplo, torna-se mais tangível. Isto porque possuir passaporte europeu concede ao portador os mesmos benefícios do cidadão europeu: ensino superior gratuito aos seus cidadãos.

Cursar uma universidade na Europa é um dos caminhos mais promissores para quem deseja fazer carreira internacional. Este é um dos motivos que fez com que a busca pela cidadania europeia aumentasse 200% durante a pandemia. Somado do desejo de melhor qualidade de vida, estabilidade financeira e melhores oportunidades. Além de ser um centro de negócios globais, o continente europeu concentra algumas das melhores instituições de ensino superior do mundo.

Um dos grandes benefícios do ensino superior na Europa é o Erasmus Mundus. Trata-se de um programa de cooperação internacional estudantil criado em 2004 e financiado pela Comissão Europeia, que permite a mobilidade de alunos que estejam no ensino superior.

Ao contrário do que se pensa, este programa não é só para estudantes de línguas. É possível se candidatar estudantes de ensino superior de um grau de licenciatura, mestrado ou doutorado.

Momento de obter sua cidadania italiana

A nova portaria abre esperanças de que além de estudantes, brasileiros possam voltar a entrar na Itália nos próximos meses. De acordo com o Istituto Nazionale di Statistica (Istat), entre 2015 e 2019 houve um aumento de 300% no número de requerentes brasileiros à cidadania italiana. Somente em 2019 – dados mais recentes divulgados –, 10.762 brasileiros requisitaram cidadania.

E não é para menos. Passaporte italiano é considerado o 3º mais poderoso do mundo em 2021. A lista atualizada divulgada pela Henley Passport Index, revela a influência que os países exercem mundialmente e coloca os passaportes de acordo com o acesso que fornecem aos cidadãos.

Este, portanto, é o momento ideal para iniciar seu processo de obtenção da dupla cidadania italiana via judicial. Esta modalidade é infinitamente mais ágil quando se comparada a via consulados. Isto porque, alguns consulados italianos no Brasil comumente demoram cerca de 12 anos para o chamamento. Enquanto a via judicial, por outro lado, costuma levar aproximadamente dois anos. Outra vantagem de obter seu passaporte italiano via justiça é que você pode obtê-la diretamente da sua casa. Isto é, o Studio Legale Boschetti, tem sede em Roma, contudo, não é necessário que você vá à Itália para o trâmite.

Além disso, Studio Legale Boschetti tem em sua equipe advogados brasileiros para uma comunicação efetiva com os clientes brasileiros. “Consideramos a comunicação com o cliente um dever essencial”, sublinha o fundador do escritório, Francesco Boschetti.

O Studio Legale Boschetti, com mais de dez anos de experiência, o escritório sediado na Itália, tem mais de 700 processos no Tribunal de Roma. A maioria deles relativa à cidadania italiana. Além disso, tem em sua equipe advogados brasileiros para uma comunicação com os clientes brasileiros.

Entre em contato e inicie seu processo de forma ágil e segura.