Itália prorroga restrição aos viajantes Brasileiros

O governo da Itália anunciou, em 29 de julho a decisão de prorrogar as medidas restritivas para viajantes brasileiros. Além do Brasil, a medida serve para pessoas que tenham passado por Bangladesh, Índia ou Sri Lanka.

A decisão foi anunciada pelo ministro da Saúde da Itália, Roberto Speranza, em uma publicação no Facebook, após a assinatura do decreto. A medida confirma ainda que os visitantes de quase todos os outros países de fora da União Europeia precisam cumprir quarentena de 10 dias. A exceção é às pessoas de países de uma lista recomendada pela UE, para as quais a quarentena é reduzida para cinco dias.

Em relação ao Brasil, a Itália proíbe a entrada de pessoas que tenham transitado pelo país nos 14 dias anteriores à chegada. O turista vindo do Brasil tem enfrentado restrições em vários países devido à alta incidência do coronavírus, à vacinação lenta contra a covid-19 e à circulação de novas variantes.

Contudo, há exceções para pessoas com residência fixa na Itália; indivíduos que tenham cônjuges ou filhos menores de idade residentes na Itália; e sujeitos em condição de “inadiável necessidade”, autorizados expressamente pelo Ministério da Saúde.

De acordo com o site da Embaixada da Itália no Brasil, esses passageiros têm a obrigação de mostrar um certificado de teste PCR ou antígeno negativo realizado nas 72 horas anteriores à viagem; e de realizar um teste molecular ou de antígeno na chegada ao aeroporto ou, no caso de chegada em portos ou locais de fronteira, no prazo de 48 horas, junto à autoridade sanitária local competente.

O que diz a Embaixada da Itália no Brasil

De acordo com a Portaria do Ministro da Saúde assinada em 29 de julho de 2021, a Embaixada Italiana no Brasil publicou que a entrada e o tráfego aéreo do Brasil são permitidos, desde que nenhum sintoma de Covid-19 ocorra, apenas para as seguintes categorias:

• pessoas com residência oficialmente fixada e registrada na Itália desde data anterior a 13 de fevereiro de 2021 (com autodeclaração, sem autorização do Ministério da Saúde);
• pessoas que devem alcançar domicílio, residência ou habitação de filhos menores, cônjuge ou parte de união civil (com autodeclaração, sem autorização do Ministério da Saúde);
• sujeitos em condições de absoluta necessidade autorizados pelo Ministério da Saúde;

Sem prejuízo do cumprimento de:

• obrigação de teste molecular ou antigênico negativo realizado nas 72 horas anteriores ao ingresso no território nacional;
• obrigação de teste molecular ou antigênico negativo realizado na chegada ao aeroporto, ou, no caso de chegada em portos ou locais de fronteira, no prazo de 48 horas, junto à autoridade sanitária local competente;
• independentemente do resultado do teste, a obrigação de se submeter ao isolamento fiduciário e à vigilância sanitária por um período de 10 dias;
• obrigação de realizar mais um teste molecular ou antigênico ao final do período de quarentena de 10 dias.

Fonte: Embaixada da Itália no Brasil.

Essas medidas permanecem válidas até 30 de agosto de 2021.

Casos de Covid-19 na Itália

A comissão europeia havia flexibilizado viagens, visto que, o monitoramento semanal feito pelo Instituto Superior de Saúde (ISS) e pelo Ministério da Saúde da Itália, registrava queda constante nos números da pandemia do Coronavírus.

Entretanto, o país voltou a registrar maior número de casos de Covid. De acordo com publicação feita pela Ansa – Agência Italiana da Notícias, foram os maiores em 3 meses. Mais 7.270 casos e 30 mortes na pandemia de Covid-19, elevando os totais de contágios e óbitos para 4.420.429 e 128.334, respectivamente, de acordo com o Ministério da Saúde.

O número de novos casos em 12 de agosto é o maior para um único dia no país desde 14 de maio, quando haviam sido contabilizados 7.567 diagnósticos positivos. A cifra, no entanto, é apenas ligeiramente superior ao dia 5 de agosto, quinta-feira passada (7.230), o que indica desaceleração no ritmo de contágios.

Em 12 de agosto, a Itália também soma 4,17 milhões de pacientes curados e 121.285 casos ativos, maior cifra desde 14 de junho (157.790). Até o momento, já foram aplicadas 72,9 milhões de vacinas anti-Covid no país, sendo que 35,1 milhões de pessoas – 58,9% da população (65% da população vacinável) – tomaram as duas doses da AstraZeneca, da Pfizer ou da Moderna ou a dose única da Janssen e concluíram o ciclo de imunização.

Governo italiano em alerta

O governo italiano está em alerta há alguns dias por causa da expansão dos casos do novo coronavírus. A situação epidemiológica, inclusive, fez a Itália anunciar que passará a exigir certificado de vacinação, cura ou exame negativo para acesso a diversas atividades, como piscinas públicas, academias, feiras, congressos, espetáculos e áreas cobertas de bares e restaurantes.

A atual conjuntura do Brasil fez com que aumentasse o desejo de obtenção do passaporte europeu entre os conterrâneos em até 200%. Este, portanto, é o momento ideal para solicitação da dupla cidadania italiana – haja visto a facilidade de obtenção da cidadania italiana ao grande número de descendentes no país. Segundo a Fondazione Migrantes, que organiza o Rapporto Italiani nel Mondo (Italianos no Relatório Mundial) o Brasil é um dos países com o maior número de descendentes de italianos no mundo.

São cerca de 30 milhões de brasileiros. Assim, cresce continuamente o número de requerentes brasileiros à cidadania italiana. De acordo com o Istituto Nazionale di Statistica (Istat), entre 2015 e 2019 houve um aumento de 300%. Somente em 2019 – dados mais recentes divulgados –, 10.762 brasileiros requisitaram cidadania.

Como obter cidadania italiana direto do Brasil

É possível obter a cidadania italiana do Brasil através de um processo que pode lhe render dez anos a menos de espera. Isto é, adquirir a dupla cidadania via justiça italiana leva aproximadamente dois anos. Em contrapartida, por meio do consulado o prazo pode chegar até 12 anos. E o melhor, não é necessário ir à Itália para obter. Com isso, elimina custos de viagens, alimentação e estadia. Os benefícios de ter cidadania italiana são inúmeros. Só para exemplificar, ter o direito de morar, estudar e trabalhar em todos os países da União Europeia, sem a necessidade de um visto de permanência.

Primeiramente é necessário entender se você realmente tem direito ao reconhecimento da cidadania italiana. Em resumo, qualquer descendente de pessoas nascidas na Itália tem. Independentemente no número de gerações entre o antenato e o requerente à cidadania. A cidadania italiana, em regra, é transmitida por iure sanguinis e pode ser reconhecido por duas vias. A materna-judicial e paterna-administrativa.

Para saber em qual processo sua família enquadra e descobrir a melhor via para obter sua cidadania italiana do Brasil, fale com o Studio Legale Boschetti. Com mais de dez anos de experiência, o escritório sediado na Itália, tem mais de 700 processos no Tribunal de Roma. A maioria deles relativa à cidadania italiana. Além disso, tem em sua equipe advogados brasileiros para uma comunicação efetiva com os clientes brasileiros.

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