Coronavírus: Comissão Europeia propõe flexibilização em viagens
De acordo com a Ansa – Agência Italiana da Notícias, o monitoramento semanal feito pelo Instituto Superior de Saúde (ISS) e pelo Ministério da Saúde da Itália, continua registrando uma queda constante nos números da pandemia do Coronavírus. “Conforme os dados do relatório apresentado em 28 de maio aos ministros, a média nacional no índice de transmissão do coronavírus Sars-CoV-2 está em Rt 0,72 (com as regiões com Rts entre 0,65 e 0,78) no período de referência, entre 21 a 27 de maio. Já a quantidade de casos está em 47 a cada 100 mil – na semana anterior, era de 66 a cada 100 mil.”
Outro dado positivo apontado pela Ansa é que todas as regiões foram classificadas como de baixo risco de transmissão da doença, também porque os índices de ocupação de leitos hospitalares estão baixos. “A taxa nas unidades de terapia intensiva (UTIs) está abaixo de 15%. O decreto nacional que define os padrões de cada faixa de cor para determinar as restrições considera 30% o número crítico para as etapas mais restritivas. Já o índice nas demais áreas médicas está em 14%, enquanto o valor crítico é de 40%.”
Após ter colocado todo o país nas fases mais restritivas vermelha (equivalente ao lockdown) e laranja entre janeiro e abril, com pouquíssimas exceções, a Itália vem registrando uma queda constante nos números de casos e mortes. Atualmente os números estão em 4.205.970 casos e 125.793 mortes, publicou a Ansa.
Atualização das medidas em resposta ao Coronavírus
Tais fatos estimularam a Comissão Europeia a propor uma atualização da recomendação do Conselho sobre a coordenação das restrições à livre circulação na UE – instituída em resposta à pandemia do Coronavírus. À medida que a situação epidemiológica está a melhorando e as campanhas de vacinação estão acelerando em toda UE, a Comissão propõe que os Estados-Membros diminuam gradualmente as medidas de transporte, incluindo o mais importante para os titulares do Certificado Digital COVID da UE.
“As últimas semanas trouxeram uma tendência contínua de redução no número de infecções, mostrando o sucesso das campanhas de vacinação em toda a UE. Paralelamente, também estamos incentivando possibilidades de teste acessíveis e amplamente disponíveis. Neste contexto, os Estados-Membros estão agora a retirar lentamente as restrições COVID-19, tanto a nível interno como em relação às viagens”, disse o Comissário para a Justiça, Didier Reynders.
Visão compartilhada pela Comissária para a Saúde e Segurança Alimentar, Stella Kyriakides. “Como a vacinação está progredindo com velocidade cada vez maior, estamos confiantes de que a circulação livre e segura sem restrições pode ser retomada gradualmente”, afirmou. “Embora estejamos olhando para o futuro com mais otimismo, precisamos permanecer cautelosos e sempre colocar a proteção da saúde pública em primeiro lugar”, frisou Stella.
A Comissão propôs também atualizar os critérios comuns para as zonas de risco e introduzir um mecanismo de emergência para à prevalência de novas variantes que suscitam preocupação ou interesse. A proposta também inclui disposições específicas sobre crianças para garantir a unidade das famílias que viajam e um período de validade padrão para os testes.
O que muda?
Se for implementada, a proposta – anunciada em 31 de maio – deverá restaurar a liberdade de circulação na União Europeia. A Comissão Europeia propõe que:
- Pessoas totalmente vacinadas com certificados de vacinação de acordo com o Certificado Digital COVID da UE devem ser isentas de testes relacionados a viagens ou quarentena 14 dias após terem recebido a última dose. Isso também deve abranger pessoas recuperadas que receberam uma única dose de uma vacina de duas doses.
- As pessoas recuperadas que possuam certificados em conformidade com o Certificado Digital COVID da UE devem ser isentas de testes relacionados com viagens ou quarentena durante os primeiros 180 dias após um teste PCR positivo.
- Pessoas com um certificado de teste válido em linha com o Certificado Digital COVID UE devem ser isentos de possíveis requisitos de quarentena. A Comissão propõe um período de validade padrão para os testes: 72 horas para os testes PCR e, quando aceites por um Estado-Membro, 48 horas para os testes rápidos com antigénios.
- Freio de emergência: os Estados-Membros devem reintroduzir medidas de viagem para as pessoas vacinadas e recuperadas se a situação epidemiológica se deteriorar rapidamente ou se tiver sido comunicada uma elevada prevalência de variantes preocupantes ou de interesse.
Viajantes conforme áreas do mapa
O site ReabrirUE fornece informações sobre as medidas em vigor, incluindo quarentena e requisitos de teste para viajantes, o certificado Digital COVID da EU. As informações são atualizadas com frequência e estão disponíveis em 24 idiomas.
Segundo ReabrirUE, “os países da UE concordaram com uma abordagem coordenada para a restrição em resposta à pandemia do Coronavírus. Isso inclui um código de cores para a classificação das regiões, com base na situação epidemiológica delas.”
A proposta feita pela Comissão Europeia, quando impostos pelos Estados-Membros com base nos seus próprios processos de tomada de decisão, se dará da seguinte forma:
Veja o mapa em tempo real aqui.
- Áreas verdes: podem viajar sem restrições.
- Zonas laranja: podem exigir um teste prévio (antigénio rápido ou PCR).
- Áreas vermelhas: podem exigir que os viajantes sejam submetidos a quarentena, a menos que tenham um teste antes da partida (antigénio rápido ou PCR).
- Áreas vermelho-escuras: viagens não essenciais devem ser fortemente desencorajadas. Requisitos de teste e quarentena permanecem.
- Para garantir a unidade familiar, os menores que viajam com os pais devem ser isentos da quarentena quando os pais não precisam de quarentena, por exemplo, devido à vacinação. Crianças menores de 6 anos também devem ser isentas dos testes relacionados a viagens.
- A Comissão propõe adaptar os limiares do mapa do ECDC tendo em conta a situação epidemiológica e os progressos da vacinação. Para as áreas marcadas em laranja, a proposta é aumentar o limite da taxa de notificação de casos COVID-19 cumulativa de 14 dias de 50 para 75. Da mesma forma, para as áreas vermelhas, a proposta é ajustar a faixa de limite de 50-150 novo 75-150.
- Além disso, a Comissão apela a mais esforços para garantir uma implantação harmoniosa do Certificado Digital COVID da UE.
Brasileiros estão restritos às viagens
Embora haja maiores flexibilizações às viagens, os brasileiros continuam restritos. O país tem vitimado números alarmantes durante a pandemia do Coronavírus, de tal forma que o assunto deixou de ser tema apenas de saúde nacional. A situação está sob holofotes mundiais. Diante disso, muitos países continuam impondo restrições a viajantes brasileiros.
Atualmente, o brasileiro é o segundo turista que mais enfrenta barreiras em aeroportos no exterior. Aliás, o brasileiro enfrenta barreiras consideradas duras em 116 países ou territórios. Os dados são do levantamento da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata) e da Skyscanner (empresa de compra on-line de passagens aéreas).
A situação no país, inclusive, fez com que o que o interesse por cidadania europeia aumente até 200% na pandemia. Dentre os destinos mais desejados, está a Itália – haja visto a facilidade de obtenção da cidadania italiana ao grande número de descendentes no país. Segundo a Fondazione Migrantes, que organiza o Rapporto Italiani nel Mondo (Italianos no Relatório Mundial) o Brasil é um dos países com o maior número de descendentes de italianos no mundo.
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